| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-10 |
| native_id | 122 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/02/2020. PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior Às dezenove horas do dia dez fevereiro do ano de dois mil e vinte realizou-se primeira sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença de todos os vereadores na Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 02/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 749.381,22 e dá outras providências. Projeto de lei 03/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Projeto de Lei 04/2020- Estabelece o direito dos servidores públicos municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. Projeto de Lei 05/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. Projeto de lei 06/2020- Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. Projeto de lei 07/2020- Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul: mês de conscientização do Autismo, e dá outras providências. Projeto de lei 08/2020- Cria a carteira Municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Projeto de Resolução 01/2020- Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92. Oficio nº 37- 2020 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 39-2020 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 41-2020 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 01/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos. Indicação 02/2020- de autoria dos vereadores Hélio Aparecido de Andrade e Vanderlei Vicente Barbosa. Indicação 03/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 04/2020- de autoria do vereador Alexandre Carvalho. Indicação 05/2020- de autoria do vereador Alexandre Carvalho. Indicação 06/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 07/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 08/2020- de autoria do vereador Alexandre Carvalho. Indicação 09/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 10/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 11/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 12/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 13/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 14/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 15/2020- de autoria dos vereadores Ivan Inácio Botega e Sidnei dos Santos. Indicação 16/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 17/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 18/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos .Indicação 19/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos .Indicação 20/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos .Indicação 21/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos .Indicação 22/2020- de autoria do vereador Benedito Pavan Junior .Indicação 23/2020- de autoria do vereador Benedito Pavan Junior .Indicação 24/2020- de autoria do vereador Benedito Pavan Junior .Indicação 25/2020- de autoria do vereador Adilson Barroso Oliveira. Indicação 26/2020- de autoria do vereador Adilson Barroso Oliveira. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 02/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 749.381,22 e dá outras providências. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 03/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução 01/2020- Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei 04/2020- Estabelece o direito dos servidores públicos municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei 05/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 06/2020- Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. Moção de Pesar nº 01/2020, autoria dos vereadores Vanderlei Vicente Barboza e Hélio Aparecido de Andrade. Moção de Pesar nº 02/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Moção de Pesar nº 03/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Moção de Pesar nº 04/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Moção de Pesar nº 05/2020 autoria do vereador Vanderlei Vicente Barboza. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência ao Projeto de lei 02/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 749.381,22 e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 03/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução 01/2020- Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial do Projeto de Lei 04/2020- Estabelece o direito dos servidores públicos municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei 05/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 06/2020- Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 01/2020, autoria dos vereadores Vanderlei Vicente Barboza e Hélio Aparecido de Andrade. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 02/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 03/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 04/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 05/2020, autoria do vereador Vanderlei Vicente Barboza. Esgotada a Pauta do Expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 02/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 749.381,22 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 03/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Resolução 01/2020- Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o Projeto de Lei 04/2020- Estabelece o direito dos servidores públicos municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o Projeto de Lei 05/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o Projeto de lei 06/2020- Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. Esgotada a Ordem do Dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores: Alessandro Mares, Sidnei dos Santos e Hélio Aparecido de Andrade. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando os Senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 28-02-2020. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 11 de fevereiro de 2020.