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← Barrinha (SP)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-10
native_id122

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/02/2020.
PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira
VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior 
Às dezenove horas do dia dez fevereiro do ano de dois mil e vinte realizou-se primeira 
sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson 
Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada 
constatou-se a presença de todos os vereadores na Casa de Leis. Em seguida, o 
Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual 
houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente 
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada 
em votação sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: 
Projeto de lei 02/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no 
valor de R$ 749.381,22 e dá outras providências. Projeto de lei 03/2020- Dispõe sobre 
a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Projeto de 
Lei 04/2020- Estabelece o direito dos servidores públicos municipais ao recebimento da 
licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. Projeto de Lei 
05/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar 
como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. Projeto 
de lei 06/2020- Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha 
de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. Projeto de lei 07/2020-
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul: mês de 
conscientização do Autismo, e dá outras providências. Projeto de lei 08/2020- Cria a 
carteira Municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA). Projeto de Resolução 01/2020- Altera o 
Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92. Oficio nº 37-
2020 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 39-2020 de 
autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 41-2020 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 01/2020- de autoria do vereador 
Sidnei dos Santos. Indicação 02/2020- de autoria dos vereadores Hélio Aparecido de 
Andrade e Vanderlei Vicente Barbosa. Indicação 03/2020- de autoria do vereador Hélio 
Aparecido de Andrade. Indicação 04/2020- de autoria do vereador Alexandre Carvalho.
Indicação 05/2020- de autoria do vereador Alexandre Carvalho. Indicação 06/2020- de 
autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 07/2020- de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 08/2020- de autoria do vereador 
Alexandre Carvalho. Indicação 09/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de 
Souza Ubida. Indicação 10/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza 
Ubida. Indicação 11/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. 
Indicação 12/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 
13/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 14/2020-
de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 15/2020- de autoria 
dos vereadores Ivan Inácio Botega e Sidnei dos Santos. Indicação 16/2020- de autoria 
do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 17/2020- de autoria do vereador 
Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 18/2020- de autoria do vereador Sidnei dos 
Santos .Indicação 19/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos .Indicação 
20/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos .Indicação 21/2020- de autoria do 
vereador Sidnei dos Santos .Indicação 22/2020- de autoria do vereador Benedito Pavan 
Junior .Indicação 23/2020- de autoria do vereador Benedito Pavan Junior .Indicação 
24/2020- de autoria do vereador Benedito Pavan Junior .Indicação 25/2020- de autoria 
do vereador Adilson Barroso Oliveira. Indicação 26/2020- de autoria do vereador 
Adilson Barroso Oliveira. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 
02/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 
749.381,22 e dá outras providências. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto 
de lei 03/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá 
outras providências. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução 
01/2020- Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 
05/92. Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei 04/2020- Estabelece o 
direito dos servidores públicos municipais ao recebimento da licença prêmio em até no 
máximo trinta dias após o seu vencimento. Requerimento de Urgência Especial ao 
Projeto de Lei 05/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado 
para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista.
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 06/2020- Proíbe a nomeação 
em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da 
Penha e outras disposições. Moção de Pesar nº 01/2020, autoria dos vereadores 
Vanderlei Vicente Barboza e Hélio Aparecido de Andrade. Moção de Pesar nº 02/2020, 
autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Moção de Pesar nº 03/2020, autoria do 
vereador Alexandre de Carvalho. Moção de Pesar nº 04/2020, autoria do vereador 
Alexandre de Carvalho. Moção de Pesar nº 05/2020 autoria do vereador Vanderlei 
Vicente Barboza. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência 
ao Projeto de lei 02/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no 
valor de R$ 749.381,22 e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação 
única o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 03/2020- Dispõe sobre a 
abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Aprovado em 
discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de 
Resolução 01/2020- Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno 
Resolução Nº 05/92. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de 
Urgência Especial do Projeto de Lei 04/2020- Estabelece o direito dos servidores 
públicos municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias 
após o seu vencimento. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei 05/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar 
professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de 
Transtorno do Espectro Autista. Aprovado em discussão e votação única o 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 06/2020- Proíbe a nomeação em 
cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha 
e outras disposições. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 
01/2020, autoria dos vereadores Vanderlei Vicente Barboza e Hélio Aparecido de 
Andrade. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 02/2020, 
autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Aprovada em discussão e votação única a 
Moção de Pesar nº 03/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Aprovada em 
discussão e votação única a Moção de Pesar nº 04/2020, autoria do vereador Alexandre 
de Carvalho. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 05/2020, 
autoria do vereador Vanderlei Vicente Barboza. Esgotada a Pauta do Expediente, o 
presidente passou para a Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade em discussão e 
votação nominal o Projeto de lei 02/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos 
adicionais especiais no valor de R$ 749.381,22 e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 03/2020- Dispõe sobre 
a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Resolução 01/2020-
Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92. 
Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o Projeto de Lei 04/2020-
Estabelece o direito dos servidores públicos municipais ao recebimento da licença 
prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação única o Projeto de Lei 05/2020- Autoriza o Poder 
Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com 
Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. Aprovado por unanimidade em discussão 
e votação única o Projeto de lei 06/2020- Proíbe a nomeação em cargo comissionado 
no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. 
Esgotada a Ordem do Dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres 
vereadores: Alessandro Mares, Sidnei dos Santos e Hélio Aparecido de Andrade. E 
ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a 
presente Sessão, convocando os Senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
a realizar-se no dia 28-02-2020. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 
11 de fevereiro de 2020.

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