| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-27 |
| native_id | 124 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/02/2020. PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior Às dezenove horas do dia vinte sete de fevereiro do ano de dois mil e vinte realizou-se segunda sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença de dez vereadores na Casa de Leis, estando ausente o vereador Anailson Conrado de Jesus. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada . Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto ao projeto de lei 04/2020. Veto ao projeto de lei 05/2020. Projeto de lei 09/2020- Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha “ o Programa de volta à realidade” objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. Projeto de Lei 10/2020- Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de Combates às Endemias em conformidade com a Lei Federal 13.708/2018. Projeto de lei 11/2020- Autoriza a adesão do município de Barrinha-SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 01/2020- Concede o título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura. Projeto de Decreto Legislativo 02/2020- Concede o título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Tsuguio Murayama. Oficio nº 43-2020 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Requerimento 01/2020- de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Moção de Pesar nº 06/2020, autoria do vereador Benedito Pavan Junior. Moção de Pesar nº 07/2020, autoria de todos os vereadores. Moção de Pesar nº 08/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 26/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos. Indicação. 27/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos. Indicação 28/2020- de autoria do vereador Vanderlei Vicente Barbosa. indicação 29/2020- de autoria do vereador Vanderlei Vicente Barbosa. Indicação 30/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 31/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 32/2020- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 33/2020- de autoria do vereador Adilson Barroso Oliveira. Indicação 34/2020- de autoria do vereador Adilson Barroso Oliveira. Indicação 35/2020- de autoria do vereador Vanderlei Vicente Barbosa. Indicação 36/2020- de autoria do vereador Vanderlei Vicente Barbosa. Indicação 37/2020- de autoria dos vereadores Ivan Inácio Botega e Sidnei dos Santos .Indicação 38/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 39/2020- de autoria do vereador Alexandre Carvalho. Indicação 40/2020- de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 41/2020- de autoria do vereador Adilson Barroso Oliveira. Oficio nº 42-2020 de autoria da vereadora Aline Cristina. Oficio nº 43-2020 de autoria da vereadora Aline Cristina. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento 01/2020 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência ao Projeto de lei 09/2020- Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha “ o Programa de volta à realidade” objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei 10/2020- Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de Combates às Endemias em conformidade com a Lei Federal 13.708/2018. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de lei 11/2020- Autoriza a adesão do município de Barrinha-SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 06/2020, autoria do vereador Benedito Pavan Junior. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 07/2020, autoria de todos os vereadores. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 08/2020, autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Esgotada a Pauta do Expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia Rejeitado em discussão e votação nominal o veto ao Projeto de Lei 04- 2020 “Estabelece o direito dos servidores públicos municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. Rejeitado em discussão e votação nominal o veto ao Projeto de Lei 05- 2020 “Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 07/2020- Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul: mês de conscientização do Autismo, e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 08/2020- Cria a carteira Municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 09/2020- Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha “ o Programa de volta à realidade” objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei 10/2020- Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de Combates às Endemias em conformidade com a Lei Federal 13.708/2018.Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 11/2020- Autoriza a adesão do município de Barrinha-SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Decreto Legislativo 01/2020- Concede o título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Decreto Legislativo 02/2020- Concede o título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Tsuguio Murayama. Esgotada a Ordem do Dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores: Alessandro Mares, Sidnei dos Santos e Aline Cristina de Souza Ubida. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando os Senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 09-03-2020. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 28 de fevereiro de 2020.