br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2020-02-27
native_id124

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/02/2020.
PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira
VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior 
Às dezenove horas do dia vinte sete de fevereiro do ano de dois mil e vinte 
realizou-se segunda sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, 
presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador 
Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença de dez 
vereadores na Casa de Leis, estando ausente o vereador Anailson Conrado de 
Jesus. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata 
da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador
Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada . Ato 
contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente; foram lidos: Veto ao projeto de lei 04/2020. Veto ao 
projeto de lei 05/2020. Projeto de lei 09/2020- Autoriza o Poder Executivo a 
criar no Município de Barrinha “ o Programa de volta à realidade” objetivando a 
reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. Projeto 
de Lei 10/2020- Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial 
aos agentes comunitários de saúde e agentes de Combates às Endemias em 
conformidade com a Lei Federal 13.708/2018. Projeto de lei 11/2020- Autoriza 
a adesão do município de Barrinha-SP à Associação dos Amigos do Caminho 
da Fé e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 01/2020-
Concede o título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura. Projeto 
de Decreto Legislativo 02/2020- Concede o título de Cidadão Barrinhense ao 
Senhor Tsuguio Murayama. Oficio nº 43-2020 de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Requerimento 01/2020- de autoria do vereador 
Ronaldo da Silva Alves. Moção de Pesar nº 06/2020, autoria do vereador 
Benedito Pavan Junior. Moção de Pesar nº 07/2020, autoria de todos os 
vereadores. Moção de Pesar nº 08/2020, autoria do vereador Alexandre de 
Carvalho. Indicação 26/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos. 
Indicação. 27/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos. Indicação
28/2020- de autoria do vereador Vanderlei Vicente Barbosa. indicação 29/2020-
de autoria do vereador Vanderlei Vicente Barbosa. Indicação 30/2020- de 
autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 31/2020- de 
autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 32/2020- de autoria 
da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 33/2020- de autoria do 
vereador Adilson Barroso Oliveira. Indicação 34/2020- de autoria do vereador 
Adilson Barroso Oliveira. Indicação 35/2020- de autoria do vereador Vanderlei 
Vicente Barbosa. Indicação 36/2020- de autoria do vereador Vanderlei Vicente 
Barbosa. Indicação 37/2020- de autoria dos vereadores Ivan Inácio Botega e 
Sidnei dos Santos .Indicação 38/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido 
de Andrade. Indicação 39/2020- de autoria do vereador Alexandre Carvalho. 
Indicação 40/2020- de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 
41/2020- de autoria do vereador Adilson Barroso Oliveira. Oficio nº 42-2020 de 
autoria da vereadora Aline Cristina. Oficio nº 43-2020 de autoria da vereadora 
Aline Cristina. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento 01/2020 
de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovado em discussão e 
votação única o Requerimento de Urgência ao Projeto de lei 09/2020- Autoriza 
o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha “ o Programa de volta à 
realidade” objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes 
químicos e alcoólatras. Aprovado em discussão e votação única o 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei 10/2020- Garante no 
Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de 
saúde e agentes de Combates às Endemias em conformidade com a Lei Federal 
13.708/2018. Aprovado em discussão e votação única o Requerimento de 
Urgência Especial ao Projeto de lei 11/2020- Autoriza a adesão do município de 
Barrinha-SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras 
providências. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 
06/2020, autoria do vereador Benedito Pavan Junior. Aprovada em discussão e 
votação única a Moção de Pesar nº 07/2020, autoria de todos os vereadores. 
Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 08/2020, autoria 
do vereador Alexandre de Carvalho. Esgotada a Pauta do Expediente, o
presidente passou para a Ordem do Dia Rejeitado em discussão e votação 
nominal o veto ao Projeto de Lei 04- 2020 “Estabelece o direito dos servidores 
públicos municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta 
dias após o seu vencimento. Rejeitado em discussão e votação nominal o veto
ao Projeto de Lei 05- 2020 “Autoriza o Poder Executivo a contratar professor 
especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de 
Transtorno do Espectro Autista. Aprovado em discussão e votação única o
Projeto de lei 07/2020- Institui no calendário oficial de eventos do Município de 
Barrinha Abril Azul: mês de conscientização do Autismo, e dá outras 
providências. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 
08/2020- Cria a carteira Municipal de identificação do Autista (CMIA), para a 
pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) Aprovado em 
discussão e votação única o Projeto de lei 09/2020- Autoriza o Poder Executivo 
a criar no Município de Barrinha “ o Programa de volta à realidade” objetivando 
a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. 
Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei 10/2020- Garante no 
Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de 
saúde e agentes de Combates às Endemias em conformidade com a Lei Federal 
13.708/2018.Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 11/2020-
Autoriza a adesão do município de Barrinha-SP à Associação dos Amigos do 
Caminho da Fé e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação 
única o Projeto de Decreto Legislativo 01/2020- Concede o título de Cidadão 
Barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura. Aprovado em discussão e votação 
única o Projeto de Decreto Legislativo 02/2020- Concede o título de Cidadão 
Barrinhense ao Senhor Tsuguio Murayama. Esgotada a Ordem do Dia o 
presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores: Alessandro 
Mares, Sidnei dos Santos e Aline Cristina de Souza Ubida. E ninguém mais 
querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente 
Sessão, convocando os Senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
a realizar-se no dia 09-03-2020. E para constar, lavrou-se a presente Ata. 
Barrinha, em 28 de fevereiro de 2020.

open original →