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← Barrinha (SP)

sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2020-05-26
native_id130

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2020.
PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira
VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior 
Às dezenove horas do dia vinte e seis de maio do ano de dois mil e vinte realizou￾se a oitava sessão ordinária, sessão está realizada no plenário e on line via 
wattsap, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson 
Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a 
chamada constatou-se a presença de dez vereadores presentes no Plenário, e 
uma ausência o vereador Anailson Conrado de Jesus. Em seguida, o Presidente 
pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve 
pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves ; o 
Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida 
a ata foi colocada em votação sendo aprovada . Ato contínuo, o Presidente pediu 
ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; 
foram lidos: Requerimento assinado pelos vereadores Adilson Barroso Oliveira, 
Ivan Inácio Botega , Hélio Aparecido de Andrade , Sidnei dos Santos, solicitando 
a que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito para apuração de 
fatos específicos mencionado no presente requerimento. Feito a leitura, em 
conformidade com o Regimento Interno e Lei Orgânica desta Casa de Leis , o 
presidente ordenou que fosse realizado o sorteio dos três membros da 
Comissão. Foram sorteados os vereadores: Alexandre de Carvalho, Benedito 
Pavan Junior e Sidnei dos Santos. após o sorteio a sessão foi suspensa por 
cinco minutos para definição dos cargos. Retomando os trabalhos feito a 
chamada constatou-se a presença de dez vereadores na Casa de Leis , número 
regimental para dar continuidade aos trabalhos, o presidente comunicou a todos 
que Comissão Especial de Inquérito ficou assim constituída: Presidente: 
Benedito Pavan Junior, Relator: Alexandre de Carvalho, Membro: Sidnei dos 
Santos. Dando prosseguimento à sessão o presidente pediu ao secretário que 
prosseguisse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 
24/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, 
suplementares e dá outras providências. Projeto de lei 25/2020 -Fica imposta a 
obrigatoriedade a Empresa loteadora ou incorporadora o plantio de uma árvore 
por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para construção do 
imóvel, e dá outras providências. Projeto de lei 26/2020- Altera o § 2º do artigo 
5º da Lei Municipal nº 2175/2013, passando a ser 30 dias o prazo de carência 
para nova inserção do beneficiário no programa Frente Popular de Trabalho.
Projeto de lei 27/2020- Prorroga no Município de Barrinha a contratação de 
professores conforme o Processo Seletivo 01/2019. Projeto de lei 28/2020 –
Garante no município de Barrinha a igualdade de pagamento do auxilio 
alimentação aos motoristas e todos os demais servidores municipais. Indicação 
94/2020- de autoria do vereador Ivan Inácio Botega. Indicação 95/2020- de 
autoria do vereador Ivan Inácio Botega. Indicação 96/2020- de autoria do 
vereador Sidnei dos Santos. Indicação 97/2020- de autoria do vereador 
Alexandre de Carvalho. Indicação 98/2020- de autoria do vereador Alexandre 
de Carvalho. Indicação 99/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. 
Indicação 100/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 
101/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 102/2020-
de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 103/2020- de 
autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 104/2020- de 
autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 105/2020- de 
autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 106/2020- de 
autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 107/2020- de autoria do 
vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 108/2020- de autoria do vereador 
Alexandre de Carvalho. Indicação 109/2020- de autoria do vereador Alexandre 
de Carvalho. Indicação 110/2020- de autoria do vereador Alexandre de 
Carvalho. Moção de Pesar nº 18/2020. Moção de Aplausos e Congratulações 
nº 19/2020. Moção de Aplausos e Congratulações nº 20/2020. Moção de 
Pesar nº 21/2020. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar 
nº 18/2020, autoria do vereador Benedito Pavan Junior. Aprovada em discussão 
e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações nº 19/2020, autoria do 
vereador Benedito Pavan Junior. Aprovada em discussão e votação única a 
Moção de Aplausos e Congratulações nº 20/2020, autoria do vereador Benedito 
Pavan Junior. Esgotada a Pauta do Expediente o presidente passou para a 
ordem do dia. Aprovado em discussão e votação única o requerimento de 
urgência ao projeto de lei 25/2020. Aprovado em discussão e votação única O 
requerimento de urgência ao projeto de lei 26/2020. Aprovado em discussão e 
votação única O requerimento de urgência ao projeto de lei 27/2020.Aprovado 
em discussão e votação única O requerimento de urgência ao projeto de lei 
28/2020. A vereadora Aline Cristina de Souza Ubida solicitou verbalmente 
urgência especial ao projeto de lei 24/2020. o pedido da vereadora foi colocado 
em votação, sendo aprovado. Devido a aprovação dos requerimentos de
urgência, a sessão foi suspensa por cinco minutos para emissão dos pareceres 
especiais, aos respectivos projetos e nomeando o vereador Alexandre de 
Carvalho como relator especial do projeto de lei 25/2020, o vereador Benedito
Pavan Junior como relator especial do projeto de lei 26/2020. o vereador Ronaldo 
da Silva Alves como relator especial do projeto de lei 27/2020. A vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida como relatora especial do projeto de lei 28/2020.
Retomando os trabalhos feito a chamada constatou-se a presença de 10 
vereadores na Casa Leis número regimental para dar continuidade aos 
trabalhos. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 24/2020-
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá 
outras providências. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 
25/2020 -Fica imposta a obrigatoriedade a Empresa loteadora ou incorporadora 
o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega 
para construção do imóvel, e dá outras providências. Aprovado em discussão e 
votação única o Projeto de lei 26/2020- Altera o § 2º do artigo 5º da Lei Municipal 
nº 2175/2013, passando a ser 30 dias o prazo de carência para nova inserção 
do beneficiário no programa Frente Popular de Trabalho. Aprovado em 
discussão e votação única O Projeto de lei 27/2020- Prorroga no Município de 
Barrinha a contratação de professores conforme o Processo Seletivo 01/2019. 
Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 28/2020 – Garante no 
município de Barrinha a igualdade de pagamento do auxilio alimentação aos 
motoristas e todos os demais servidores municipais. Esgotada a Ordem do Dia 
o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores: Sidnei dos 
Santos, Hélio Aparecido de Andrade, Aline Cristina de Souza Ubida e Alessandro 
Mares. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou 
encerrada a presente Sessão, convocando os Senhores vereadores para a 
próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 08 junho do corrente ano. E para 
constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 27 de maio de 2020.

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