| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2020-05-26 |
| native_id | 130 |
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2020. PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior Às dezenove horas do dia vinte e seis de maio do ano de dois mil e vinte realizouse a oitava sessão ordinária, sessão está realizada no plenário e on line via wattsap, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença de dez vereadores presentes no Plenário, e uma ausência o vereador Anailson Conrado de Jesus. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves ; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada . Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Requerimento assinado pelos vereadores Adilson Barroso Oliveira, Ivan Inácio Botega , Hélio Aparecido de Andrade , Sidnei dos Santos, solicitando a que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito para apuração de fatos específicos mencionado no presente requerimento. Feito a leitura, em conformidade com o Regimento Interno e Lei Orgânica desta Casa de Leis , o presidente ordenou que fosse realizado o sorteio dos três membros da Comissão. Foram sorteados os vereadores: Alexandre de Carvalho, Benedito Pavan Junior e Sidnei dos Santos. após o sorteio a sessão foi suspensa por cinco minutos para definição dos cargos. Retomando os trabalhos feito a chamada constatou-se a presença de dez vereadores na Casa de Leis , número regimental para dar continuidade aos trabalhos, o presidente comunicou a todos que Comissão Especial de Inquérito ficou assim constituída: Presidente: Benedito Pavan Junior, Relator: Alexandre de Carvalho, Membro: Sidnei dos Santos. Dando prosseguimento à sessão o presidente pediu ao secretário que prosseguisse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 24/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. Projeto de lei 25/2020 -Fica imposta a obrigatoriedade a Empresa loteadora ou incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para construção do imóvel, e dá outras providências. Projeto de lei 26/2020- Altera o § 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 2175/2013, passando a ser 30 dias o prazo de carência para nova inserção do beneficiário no programa Frente Popular de Trabalho. Projeto de lei 27/2020- Prorroga no Município de Barrinha a contratação de professores conforme o Processo Seletivo 01/2019. Projeto de lei 28/2020 – Garante no município de Barrinha a igualdade de pagamento do auxilio alimentação aos motoristas e todos os demais servidores municipais. Indicação 94/2020- de autoria do vereador Ivan Inácio Botega. Indicação 95/2020- de autoria do vereador Ivan Inácio Botega. Indicação 96/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos. Indicação 97/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 98/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 99/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 100/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 101/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 102/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 103/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 104/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 105/2020- de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Indicação 106/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 107/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 108/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 109/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Indicação 110/2020- de autoria do vereador Alexandre de Carvalho. Moção de Pesar nº 18/2020. Moção de Aplausos e Congratulações nº 19/2020. Moção de Aplausos e Congratulações nº 20/2020. Moção de Pesar nº 21/2020. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 18/2020, autoria do vereador Benedito Pavan Junior. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações nº 19/2020, autoria do vereador Benedito Pavan Junior. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações nº 20/2020, autoria do vereador Benedito Pavan Junior. Esgotada a Pauta do Expediente o presidente passou para a ordem do dia. Aprovado em discussão e votação única o requerimento de urgência ao projeto de lei 25/2020. Aprovado em discussão e votação única O requerimento de urgência ao projeto de lei 26/2020. Aprovado em discussão e votação única O requerimento de urgência ao projeto de lei 27/2020.Aprovado em discussão e votação única O requerimento de urgência ao projeto de lei 28/2020. A vereadora Aline Cristina de Souza Ubida solicitou verbalmente urgência especial ao projeto de lei 24/2020. o pedido da vereadora foi colocado em votação, sendo aprovado. Devido a aprovação dos requerimentos de urgência, a sessão foi suspensa por cinco minutos para emissão dos pareceres especiais, aos respectivos projetos e nomeando o vereador Alexandre de Carvalho como relator especial do projeto de lei 25/2020, o vereador Benedito Pavan Junior como relator especial do projeto de lei 26/2020. o vereador Ronaldo da Silva Alves como relator especial do projeto de lei 27/2020. A vereadora Aline Cristina de Souza Ubida como relatora especial do projeto de lei 28/2020. Retomando os trabalhos feito a chamada constatou-se a presença de 10 vereadores na Casa Leis número regimental para dar continuidade aos trabalhos. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 24/2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 25/2020 -Fica imposta a obrigatoriedade a Empresa loteadora ou incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para construção do imóvel, e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 26/2020- Altera o § 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 2175/2013, passando a ser 30 dias o prazo de carência para nova inserção do beneficiário no programa Frente Popular de Trabalho. Aprovado em discussão e votação única O Projeto de lei 27/2020- Prorroga no Município de Barrinha a contratação de professores conforme o Processo Seletivo 01/2019. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 28/2020 – Garante no município de Barrinha a igualdade de pagamento do auxilio alimentação aos motoristas e todos os demais servidores municipais. Esgotada a Ordem do Dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores: Sidnei dos Santos, Hélio Aparecido de Andrade, Aline Cristina de Souza Ubida e Alessandro Mares. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando os Senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 08 junho do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 27 de maio de 2020.