| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-08-10 |
| native_id | 135 |
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2020. PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior Às dezenove horas do dia dez de agosto do ano de dois mil e vinte realizou-se a décima primeira sessão ordinária, sessão esta realizada no plenário e on line via watsap, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença de nove vereadores presentes no Plenário, o vereador Sidnei dos Santos presente on line via watsap e uma ausência o vereador Anailson Conrado de Jesus. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves ; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada .Em seguida o presidente Comunicou a todos os vereadores e munícipes que o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021 já se encontra nesta Casa de Leis disponível para todos. Determino também que a secretaria legislativa providencie a publicação do referido projeto de lei. Desde já convidou a todos vereadores e munícipes para participarem das audiências públicas a serem realizadas nos dias 17 de agosto de 2020 (segunda - feira) e 20 de agosto de 2020 (quinta-feira), ambas às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Humberto Biancardi nº 110, Centro, objetivando o conhecimento, debate e apresentações de propostas com referência ao projeto de Lei nº 34/2020, (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências e dá outras providências correlatas.). Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto ao projeto lei 27/2020. Projeto de lei 32-2020- Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes. Projeto de lei 35- Dispõe sobre doação de “ativos” da rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL estabelece obrigatoriedade de extensão de transformação da referida rede e dá outras providências. Projeto de Lei 37-2020 - Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências”. Projeto de lei 38-2020- Institui o dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da fibromialgia. Projeto de lei 39-2020- Dispõe sobre Inclusão Art. 4°L da Lei Orçamentária Anual 2020, n° 2.551, de 10/12/2019. Projeto de lei 40-2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. Indicação 143/2020- de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 144/2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos. Moção de Pesar nº 24/2020, autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Moção de Pesar nº 25/2020, autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 24/2020, autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 25/2020, autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Esgotada a Pauta do Expediente o presidente passou para a Ordem do Dia. Aprovado em discussão e votação única o requerimento de urgência ao projeto de lei 32/2020. Aprovado em discussão e votação única O requerimento de urgência ao projeto de lei 37/2020. Aprovado em discussão e votação única O requerimento de urgência ao projeto de lei 38/2020.Aprovado em discussão e votação única O requerimento de urgência ao projeto de lei 40/2020. Aprovado em discussão e votação nominal o veto ao Projeto Lei 27/2020- Prorroga no Município de Barrinha a contratação de professores conforme Processo Seletivo 01/2019”. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 30/2020 Dispõe sobre a prorrogação no Município de Barrinha, do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos Professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado em discussão e votação única sendo sete votos favoráveis e duas abstenções ( Aline Crsitina de Souza Ubida e Ivan Inácio Botega) o Projeto de lei 32-2020- Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei 37-2020 -Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação única o Projeto de lei 38-2020- Institui o dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da fibromialgia. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 40-2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. Esgotada a Ordem do Dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores: Hélio Aparecido de Andrade e Alessandro Mares. E ninguém mais querendo fazer da palavra o presidente declarou encerrada a presente Sessão, Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 24 de agosto. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 11 de agosto de 2020.