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← Barrinha (SP)

sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-08-10
native_id135

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2020.
PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira
VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior 
Às dezenove horas do dia dez de agosto do ano de dois mil e vinte realizou-se a décima
primeira sessão ordinária, sessão esta realizada no plenário e on line via watsap, 4º 
Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e
secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a 
presença de nove vereadores presentes no Plenário, o vereador Sidnei dos Santos 
presente on line via watsap e uma ausência o vereador Anailson Conrado de Jesus. Em 
seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão 
anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva 
Alves ; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida 
a ata foi colocada em votação sendo aprovada .Em seguida o presidente Comunicou a 
todos os vereadores e munícipes que o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 
exercício de 2021 já se encontra nesta Casa de Leis disponível para todos. Determino 
também que a secretaria legislativa providencie a publicação do referido projeto de lei. 
Desde já convidou a todos vereadores e munícipes para participarem das audiências 
públicas a serem realizadas nos dias 17 de agosto de 2020 (segunda - feira) e 20 de 
agosto de 2020 (quinta-feira), ambas às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal, 
situado na Rua Humberto Biancardi nº 110, Centro, objetivando o conhecimento, debate 
e apresentações de propostas com referência ao projeto de Lei nº 34/2020, (Dispõe 
sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária 
para o Exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências e dá outras providências 
correlatas.). Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das 
matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto ao projeto lei 27/2020. Projeto 
de lei 32-2020- Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de 
Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes.
Projeto de lei 35- Dispõe sobre doação de “ativos” da rede de energia elétrica a 
Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL estabelece obrigatoriedade de extensão de 
transformação da referida rede e dá outras providências. Projeto de Lei 37-2020 -
Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao 
aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências”.
Projeto de lei 38-2020- Institui o dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da 
fibromialgia. Projeto de lei 39-2020- Dispõe sobre Inclusão Art. 4°L da Lei Orçamentária 
Anual 2020, n° 2.551, de 10/12/2019. Projeto de lei 40-2020- Dispõe sobre a abertura 
de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. Indicação 
143/2020- de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 144/2020- de 
autoria do vereador Sidnei dos Santos. Moção de Pesar nº 24/2020, autoria do vereador 
Hélio Aparecido de Andrade. Moção de Pesar nº 25/2020, autoria do vereador Hélio 
Aparecido de Andrade. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar nº 
24/2020, autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Aprovada em discussão e 
votação única a Moção de Pesar nº 25/2020, autoria do vereador Hélio Aparecido de 
Andrade. Esgotada a Pauta do Expediente o presidente passou para a Ordem do Dia. 
Aprovado em discussão e votação única o requerimento de urgência ao projeto de lei 
32/2020. Aprovado em discussão e votação única O requerimento de urgência ao 
projeto de lei 37/2020. Aprovado em discussão e votação única O requerimento de 
urgência ao projeto de lei 38/2020.Aprovado em discussão e votação única O 
requerimento de urgência ao projeto de lei 40/2020. Aprovado em discussão e votação 
nominal o veto ao Projeto Lei 27/2020- Prorroga no Município de Barrinha a 
contratação de professores conforme Processo Seletivo 01/2019”. Aprovado em 
discussão e votação nominal o Projeto de lei 30/2020 Dispõe sobre a prorrogação 
no Município de Barrinha, do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação 
dos contratos dos Professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o 
ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação. Aprovado em discussão e votação única sendo sete votos favoráveis e 
duas abstenções ( Aline Crsitina de Souza Ubida e Ivan Inácio Botega) o Projeto de lei 
32-2020- Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha 
em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes. Aprovado 
em discussão e votação única o Projeto de Lei 37-2020 -Institui o mês `AGOSTO 
DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no 
âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado em discussão e 
votação única o Projeto de lei 38-2020- Institui o dia Municipal de Conscientização e 
enfrentamento da fibromialgia. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto 
de lei 40-2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e 
suplementares e dá outras providências. Esgotada a Ordem do Dia o presidente 
concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores: Hélio Aparecido de Andrade e 
Alessandro Mares. E ninguém mais querendo fazer da palavra o presidente declarou 
encerrada a presente Sessão, Convocando os nobres vereadores para a próxima 
sessão ordinária prevista para o dia 24 de agosto. E para constar, lavrou-se a presente 
Ata. Barrinha, em 11 de agosto de 2020.
 

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