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← Barrinha (SP)

sessao nº 1

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 1
Date 2020-08-17
native_id136

Documents (1)

ata #

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p Câmara Panicipal de Baveinha
Estado de São Paulo
ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, no Plenário José
Roberto Binhardi, na sede da Câmara Municipal de Barrinha, situada à Rua Humberto
Biancardi, nº 110/ Centro, pontualmente às 19h10min foi realizada a primeira audiência
pública de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de
2.021. Sob a presidência do vereador Ronaldo da Silva Alves, foram apresentadas as
seguintes informações: que a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi protocolada pelo Poder
Executivo no dia trinta do mês de julho do corrente exercício, sob o nº 34/2020; que foi
dada ampla divulgação à realização da presente audiência pública através de
publicação impressa no Jornal Cidades, publicação na página oficial da Câmara
Municipal (http://barrinha.sp.leg.br), divulgação e convite à população nas redes sociais
(facebook.com/camarabarrinha), Edital de Publicação afixado no mural da Câmara
Municipal e ainda convocação dos vereadores e munícipes na Sessão Ordinária
realizada no dia dez do mês de agosto do corrente ano; que o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício
financeiro do ano de 2.021, é baseado no Plano Plurianual do Município e serve para
orientar a elaboração do Orçamento Anual; que o Projeto apresentado está em
conformidade com a Constituição Federal, com os preceitos da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000 e também com a Lei Orgânica Municipal. Na sequência, o
Presidente deixou aberta Palavra para quaisquer dos presentes vereadores e/ou
munícipes e, não tendo ninguém se manifestado, encerrou a presente / Audiência
Pública, convidando os senhores vereadores e demais presentes pafa |à próxima
prevista para o dia vinte do mês de agosto do ano de dois mil e vinte. E 4: Pamela
Marques S. Barroso, Ass. Legislativo a digitei devidamente. Segue a assinatura do
Senhor Presidente em exercício. Câmara Municipal de Barrinha, em 17 de agosto de
2020.
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camaraQbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br
Camara Municipal de Barrinha
—— 'EstadodeSãoPallo-r Tc
LISTA DE PRESENÇA DA 1º AUDIÊNCIA PUBLICA LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS — PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (PROJETO Dj
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