| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-08-20 |
| native_id | 137 |
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7 “Câmara Wiumicipal de Barrinha Estado de São Paulo ATA DA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, no Plenário José Roberto Binhardi, na sede da Câmara Municipal de Barrinha, situada à Rua Humberto Biancardi, nº 110/ Centro, pontualmente às 19h00min foi realizada a segunda audiência pública de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.021. Sob a presidência do vereador Ronaldo da Silva Alves, foram apresentadas as seguintes informações: que a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi protocolada pelo Poder Executivo no dia trinta do mês de julho do corrente exercício, sob o nº 34/2020; que foi dada ampla divulgação à realização da presente audiência pública através de publicação impressa no Jornal Cidades, publicação na página oficial da Câmara Municipal (http://barrinha.sp.leg.br), divulgação e convite à população nas redes sociais (facebook.com/camarabarrinha), Edital de Publicação afixado no mural da Câmara Municipal e ainda convocação dos vereadores e munícipes na Sessão Ordinária realizada no dia dez do mês de agosto do corrente ano; que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano de 2.021, é baseado no Plano Plurianual do Município e serve para orientar a elaboração do Orçamento Anual; que o Projeto apresentado está em conformidade com a Constituição Federal, com os preceitos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e também com a Lei Orgânica Municipal. Na ocasião, foram apresentadas e lidas cinco emendas ao Projeto, sendo: Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal; Emenda Modificativa nº 02/2020 e Emenda Aditiva nº 01/2020 de autoria dos vereadores Adilson Barroso Oliveira e Ronaldo da Silva Alves; Emenda Aditiva nº 03 e Emenda Aditiva nº 03/2020 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Na sequência, o Presidente deixol aberta Palavra para quaisquer dos presentes vereadores e/ou munícipes e tendo ninguém se manifestado, encerrou a presente Audiência Pública. Eu Pamela Marques S. Barroso, Ass. Legislativo a digitei devidamente. Segue |a assinatura do Senhor Presidente em exercício. Câmara Municipal de Barrinha, em 20 de agosto de 2020. cício Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara(Dbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.lea.br Camara Manicipal de Barr Estado de São Paulo LISTA DE PRESENÇA DA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (PROJETO DE LEI Nº 34/2020) Pomalo co Sa Ave: J Wednr POE DE (Allalio Sea meta MS Bommo dus 2 a do Su Ubida mipro 2 fam Ea a pit pu N Ono Movorko Ju Dag AA q inha