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← Barrinha (SP)

sessao nº 2

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 2
Date 2020-08-20
native_id137

Documents (1)

ata #

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7 “Câmara Wiumicipal de Barrinha
Estado de São Paulo
ATA DA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, no Plenário José Roberto
Binhardi, na sede da Câmara Municipal de Barrinha, situada à Rua Humberto Biancardi,
nº 110/ Centro, pontualmente às 19h00min foi realizada a segunda audiência pública de
discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.021. Sob
a presidência do vereador Ronaldo da Silva Alves, foram apresentadas as seguintes
informações: que a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi protocolada pelo Poder Executivo
no dia trinta do mês de julho do corrente exercício, sob o nº 34/2020; que foi dada ampla
divulgação à realização da presente audiência pública através de publicação impressa
no Jornal Cidades, publicação na página oficial da Câmara Municipal
(http://barrinha.sp.leg.br), divulgação e convite à população nas redes sociais
(facebook.com/camarabarrinha), Edital de Publicação afixado no mural da Câmara
Municipal e ainda convocação dos vereadores e munícipes na Sessão Ordinária
realizada no dia dez do mês de agosto do corrente ano; que o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício
financeiro do ano de 2.021, é baseado no Plano Plurianual do Município e serve para
orientar a elaboração do Orçamento Anual; que o Projeto apresentado está em
conformidade com a Constituição Federal, com os preceitos da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000 e também com a Lei Orgânica Municipal. Na ocasião, foram
apresentadas e lidas cinco emendas ao Projeto, sendo: Emenda Modificativa nº 01/2020
de autoria da Mesa da Câmara Municipal; Emenda Modificativa nº 02/2020 e Emenda
Aditiva nº 01/2020 de autoria dos vereadores Adilson Barroso Oliveira e Ronaldo da
Silva Alves; Emenda Aditiva nº 03 e Emenda Aditiva nº 03/2020 de autoria do vereador
Ronaldo da Silva Alves. Na sequência, o Presidente deixol aberta Palavra para
quaisquer dos presentes vereadores e/ou munícipes e tendo ninguém se
manifestado, encerrou a presente Audiência Pública. Eu Pamela Marques S.
Barroso, Ass. Legislativo a digitei devidamente. Segue |a assinatura do Senhor
Presidente em exercício. Câmara Municipal de Barrinha, em 20 de agosto de 2020.
cício
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara(Dbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.lea.br
Camara Manicipal de Barr
Estado de São Paulo
LISTA DE PRESENÇA DA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS — PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (PROJETO DE LEI Nº 34/2020)
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