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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2020-11-09
native_id144

Documents (1)

ata #

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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/11/2020.
PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira
VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior 
Às dezenove horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e vinte realizou￾se a décima sétima sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, 
presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador
Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença nove
vereadores na Casa de Leis, estando ausentes os vereadores Anailson Conrado 
de Jesus e Hélio Aparecido de Andrade. O Presidente pediu ao Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da 
leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido 
em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação 
sendo aprovada. Em seguida, o Presidente Comunicou a todos os vereadores 
e munícipes que o projeto de lei Orçamentária Anual – LOA, e o Projeto de Lei 
de alteração do Plano Plurianual- PPA , já se encontram nesta Casa de Leis a 
disposição de todos e notadamente objetivando cumprir o artigo 48 da Lei 
Federal 101/2000, convidou a comunidade em geral e vereadores para 
participarem das audiências públicas a serem realizadas nos dias 18 de 
novembro de 2020 (quarta - feira) e 19 de novembro de 2020 (quinta-feira), 
ambas às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Humberto 
Biancardi nº 110, Centro, objetivando o conhecimento, debate e apresentações 
de propostas com referência aos projetos : Projeto de Lei nº 49/2020, ( Estima 
Receita e Fixa para o Exercício financeiro de 2021.), e Projeto de lei 50/2020 ( 
Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o 
Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP para o quadriênio 2018/2021 e dá 
outras providências correlatas ) apresentados pelo Poder Executivo Municipal 
de Barrinha-SP. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 
51/2020- Altera a denominação da Avenida Presidente Costa e Silva , delimitada 
entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Guaçu , iniciando na latitude 21º11’29”S, 
longitude 48º09’52”, até a antiga ponte sobre a Rio Mogi Guaçu, passando-a 
chamar Avenida Felipe Daher. Indicação 173-2020- de autoria do vereador 
Sidnei dos Santo. Indicação 174-2020- de autoria do vereador Sidnei dos 
Santos. Esgotada a Pauta do Expediente, e nada constando na Ordem do Dia, 
o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. E ninguém 
querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente 
Sessão, convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária 
prevista para o dia 23 de novembro as 19h. E para constar, lavrou-se a presente 
Ata. Barrinha, em 10 de novembro de 2020.
 
 

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