| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2020-11-09 |
| native_id | 144 |
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/11/2020. PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior Às dezenove horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e vinte realizouse a décima sétima sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença nove vereadores na Casa de Leis, estando ausentes os vereadores Anailson Conrado de Jesus e Hélio Aparecido de Andrade. O Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em seguida, o Presidente Comunicou a todos os vereadores e munícipes que o projeto de lei Orçamentária Anual – LOA, e o Projeto de Lei de alteração do Plano Plurianual- PPA , já se encontram nesta Casa de Leis a disposição de todos e notadamente objetivando cumprir o artigo 48 da Lei Federal 101/2000, convidou a comunidade em geral e vereadores para participarem das audiências públicas a serem realizadas nos dias 18 de novembro de 2020 (quarta - feira) e 19 de novembro de 2020 (quinta-feira), ambas às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Humberto Biancardi nº 110, Centro, objetivando o conhecimento, debate e apresentações de propostas com referência aos projetos : Projeto de Lei nº 49/2020, ( Estima Receita e Fixa para o Exercício financeiro de 2021.), e Projeto de lei 50/2020 ( Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências correlatas ) apresentados pelo Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 51/2020- Altera a denominação da Avenida Presidente Costa e Silva , delimitada entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Guaçu , iniciando na latitude 21º11’29”S, longitude 48º09’52”, até a antiga ponte sobre a Rio Mogi Guaçu, passando-a chamar Avenida Felipe Daher. Indicação 173-2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santo. Indicação 174-2020- de autoria do vereador Sidnei dos Santos. Esgotada a Pauta do Expediente, e nada constando na Ordem do Dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. E ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 23 de novembro as 19h. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 10 de novembro de 2020.