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← Barrinha (SP)

sessao nº 3

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 3
Date 2020-11-18
native_id145

Documents (1)

ata #

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Estado de São Paulo a
Câmara Municipal de Barrinha |
ad
ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021, E ALTERAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL.
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, no Plenário José
Roberto Binhardi, na sede da Câmara Municipal de Barrinha, situada à Rua Humberto
Biancardi, nº 110/ Centro, pontualmente às 19h20min foi realizada a primeira audiência
pública de discussão da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.021, e
alteração do PPA- Plano Plurianual. Sob a presidência do vereador Ronaldo da Silva
Alves, foram apresentadas as seguintes informações: que a Lei Orçamentária sob nº
49/2020 e a alteração do Plano Plurianual sob nº 50/2020 foram protocolados pelo
Poder Executivo no dia vinte e nove de outubro do corrente exercício, e que foi dada
ampla divulgação à realização da presente audiência pública através de publicação
impressa no Jornal Cidades, publicação na página oficial da Câmara Municipal
(http://barrinha.sp.leg.br), divulgação e convite à população nas redes sociais
(facebook.com/camarabarrinha), Edital de Publicação afixado no mural da Câmara
Municipal e ainda convocação dos vereadores e munícipes na Sessão Ordinária
realizada no dia nove de novembro do corrente ano; que o Projeto de Lei de
Orçamentária Anual (LOA) estima a Receita e Fixa a despesa para O exercício
financeiro de 2021, e o PPA- Plano Plurianual - altera os anexos de que trata a lei nº
2411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha -SP
para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências correlatas. Ambos estão em
conformidade com a Constituição Federal, com os preceitos da Lei Complementar n.º
101 de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município de Barrinha. Na sequência, o
Presidente deixou aberta Palavra para quaisquer dos presentes vereadores e/ou
munícipes e, não tendo ninguém se manifestado, encerrou a presente Audiência
Pública, convidando os senhores vereadores e demais presentes para a próxima
prevista para o dia dezenove de novembro do ano de dois mil e vinte. Eu, Walmiriane
lemos Soares, Dir?. Departamento Legislativo a digitei devidamente. Segue a assinatura
do Senhor Presidente em exercício. Câmara Municipal de Barrinha, em 18 de novembro
de 2020.
Presidente em exercício
E-mail: camara(mbarrinha sn lea.br Site: www.barrinha.sp.leg.br
LISTA DE PRESENÇA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (PROJETO DE LEI Nº 49/2020)
Câmara Municipal de Barrinha
e Estado de São Paulo ————
/
À Ds
O OM,
Ou

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