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← Barrinha (SP)

sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2020-12-14
native_id148

Documents (1)

ata #

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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/12/2020.
PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira
VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior 
Às dezenove horas do dia catorze de dezembro do ano de dois mil e vinte 
realizou-se a décima nona sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 16º 
Legislatura, presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo
vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença dez
vereadores na Casa de Leis, estando ausente o vereador Anailson Conrado de 
Jesus. O Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão 
anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da 
Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado 
e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o 
Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes 
no expediente; foram lidos: Projeto de lei 55-2020- Dispõe sobre a abertura de 
créditos adicionais especiais e suplementares, e dá outras providências. Projeto 
de Decreto Legislativo 13-2020- Concede título de cidadão barrinhense ao 
ilustríssimo senhor José Marcos Martins. Moção de Pesar nº 36/2020 de autoria 
do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Aprovada em discussão e votação a 
moção de Pesar nº 36/2020 de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. 
Esgotada a pauta do Expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: 
Aprovado em discussão e votação o requerimento de urgência ao projeto de 
lei 55 -2020. Aprovada em discussão e votação nominal em 2º turno a emenda 
aditiva 01/2020 ao Projeto de Lei 49-2020. Aprovada em discussão e votação 
nominal em 2º turno a emenda aditiva 02/2020 ao Projeto de Lei 49-2020 . 
Aprovada em discussão e votação nominal em 2º turno a emenda aditiva 
03/2020 ao Projeto de Lei 49-2020. Aprovada em discussão e votação nominal 
em 2º turno a emenda aditiva 04/2020 ao Projeto de Lei 49-2020. Aprovada
em discussão e votação nominal em 2º turno a emenda aditiva 05/2020 ao 
Projeto de Lei 49-2020. Aprovado em discussão e votação nominal o em 2º 
turno o Projeto de lei 49-2020- Estima a Receita e Fixa a despesa para o 
exercício financeiro de 2021. redação final inclusa as emendas apresentadas 
e aprovadas. Rejeitado sendo dois votos contrários ( Ivan Inácio Botega e Sidnei 
dos Santos) duas abstenções ( Hélio Aparecido de Andrade e Ronaldo da Silva 
Alves ) e cinco votos favoráveis ( Aline Cristina de Souza Ubida, Alexandre de 
Carvalho , Alessandro Mares, Benedito Pavan Junior e Vanderlei Vicente 
Barboza em discussão e votação nominal em 2º turno o Projeto de lei 50-2020- 
Altera os anexos de que trata a lei nº 2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o 
Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá 
outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de 
lei 54-2020- Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por 
doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção 
São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a 
construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , 
consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a 
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, 
e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto 
de lei 55-2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e 
suplementares, e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação 
nominal o Projeto de Decreto Legislativo 13-2020- Concede título de cidadão 
barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins. Esgotada a Pauta 
da Ordem do Dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores.
Fizeram o uso da palavra os vereadores: Sidnei dos Santos, Ivan Inácio Botega, 
Hélio Aparecido de Andrade, Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares, 
Vanderlei Vicente Barboza, Ronaldo da Silva Alves, Benedito Pavan Junior e
Adilson Barroso de Oliveira. E mais ninguém querendo fazer o uso da palavra o 
presidente declarou encerrada a presente Sessão, comunicando aos senhores 
vereadores que esta Casa entraria em recesso parlamentar no dia 16 de 
dezembro e se necessário for haveria convocação para sessão extraordinária. E 
para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 15 de dezembro de 2020.
 
 

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