| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2020-12-14 |
| native_id | 148 |
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/12/2020. PRESIDENTE: Adilson Barroso Oliveira VICE-PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 1º SECRETÁRIO: Benedito Pavan Junior Às dezenove horas do dia catorze de dezembro do ano de dois mil e vinte realizou-se a décima nona sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 16º Legislatura, presidida pelo vereador Adilson Barroso Oliveira e secretariada pelo vereador Benedito Pavan Junior. Feito a chamada constatou-se a presença dez vereadores na Casa de Leis, estando ausente o vereador Anailson Conrado de Jesus. O Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 55-2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 13-2020- Concede título de cidadão barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins. Moção de Pesar nº 36/2020 de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Aprovada em discussão e votação a moção de Pesar nº 36/2020 de autoria do vereador Hélio Aparecido de Andrade. Esgotada a pauta do Expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação o requerimento de urgência ao projeto de lei 55 -2020. Aprovada em discussão e votação nominal em 2º turno a emenda aditiva 01/2020 ao Projeto de Lei 49-2020. Aprovada em discussão e votação nominal em 2º turno a emenda aditiva 02/2020 ao Projeto de Lei 49-2020 . Aprovada em discussão e votação nominal em 2º turno a emenda aditiva 03/2020 ao Projeto de Lei 49-2020. Aprovada em discussão e votação nominal em 2º turno a emenda aditiva 04/2020 ao Projeto de Lei 49-2020. Aprovada em discussão e votação nominal em 2º turno a emenda aditiva 05/2020 ao Projeto de Lei 49-2020. Aprovado em discussão e votação nominal o em 2º turno o Projeto de lei 49-2020- Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. redação final inclusa as emendas apresentadas e aprovadas. Rejeitado sendo dois votos contrários ( Ivan Inácio Botega e Sidnei dos Santos) duas abstenções ( Hélio Aparecido de Andrade e Ronaldo da Silva Alves ) e cinco votos favoráveis ( Aline Cristina de Souza Ubida, Alexandre de Carvalho , Alessandro Mares, Benedito Pavan Junior e Vanderlei Vicente Barboza em discussão e votação nominal em 2º turno o Projeto de lei 50-2020- Altera os anexos de que trata a lei nº 2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 54-2020- Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 55-2020- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo 13-2020- Concede título de cidadão barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins. Esgotada a Pauta da Ordem do Dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores: Sidnei dos Santos, Ivan Inácio Botega, Hélio Aparecido de Andrade, Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares, Vanderlei Vicente Barboza, Ronaldo da Silva Alves, Benedito Pavan Junior e Adilson Barroso de Oliveira. E mais ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente Sessão, comunicando aos senhores vereadores que esta Casa entraria em recesso parlamentar no dia 16 de dezembro e se necessário for haveria convocação para sessão extraordinária. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 15 de dezembro de 2020.