br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-22
native_id152

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/02/2021.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte e 
um realizou-se a segunda sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º 
Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a 
presença de todos os vereadores na Casa de Leis. Em seguida, o Presidente 
pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve 
pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente 
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi 
colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram 
lidos: Projeto de lei 06-2021- Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal 
2.604 de 17 de dezembro. Projeto de lei 09-2021- Dispõe sobre a criação da 
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ( COMPDEC), a instituição 
do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de 
Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá providências correlatas. 
Projeto de lei 18-2021- Regula instalação e operação do sistema de 
videomonitoramento em vias pública e tratamento de imagens, informações e 
dados produzidos. Projeto de Lei 19-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos 
adicionais especiais e dá outras providências. Projeto de lei 20-2021- denomina 
“Rua Sebastião Antônio”, a Rua C do Jardim Primavera. Projeto de lei 21-2021-
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras 
providências. Projeto de Lei 22-2021- Proíbe o manuseio, a utilização, a queima 
e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos 
de feito sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/SP, 
exceto dos fogos de vista. Emenda aditiva ao projeto de lei 06-2021. Emenda 
modificativa ao projeto de lei 09-2021. Indicação 78-2021- de autoria do 
vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 79-2021- de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 80-2021- de 
autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 81-2021- de 
autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 82-2021- de 
autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 83-2021- de 
autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 84-2021- de 
autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 85-2021- de 
autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 86-2021- de 
autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos Giraldeli. Indicação 87-
2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 88-2021- de 
autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 89-2021- de 
autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 90-2021- de 
autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 91-2021- de 
autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 92-2021- de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 93-2021- de autoria 
do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 94-2021- de autoria 
do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 95-2021- de autoria 
do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 96-2021- de autoria 
do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 97-2021- de autoria
do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 98-2021- de autoria 
do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 99-2021- de autoria 
do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 100-2021- de autoria 
do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 101-2021- de autoria 
do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 102-2021- de 
autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 103-2021- de 
autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 104-2021-
de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 105-2021- de 
autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 106-2021- de 
autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva . Indicação 107-2021- de
autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 108-2021- de 
autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 109-2021- de 
autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez.Indicação 110-2021-
de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 111-2021-
de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 112-2021- de autoria 
do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 113-2021- de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 114-2021- de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 115-2021- de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 116-2021- de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 117-2021- de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Congratulação 01/2021 de 
autoria vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Moção de 
Congratulação 02/2021 de autoria vereador Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos. Oficio 131/2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 
132/2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 196 -de autoria 
da Deputada Delegada Graciela dirigido ao Presidente da Câmara Lincoln Petrus 
de Castro. Oficio 19 -de autoria da Deputada Delegada Graciela dirigido ao 
Presidente da Câmara Lincoln Petrus de Castro. Oficio 71 -de autoria da 
Deputada Delegada Graciela dirigido ao Presidente da Câmara Lincoln Petrus 
de Castro. Oficio 187-2021 de autoria dos vereadores Ronaldo da Silva Alves e 
Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovada por unanimidade em discussão e 
votação única a moção de Congratulação 01/2021 de autoria vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Aprovada por unanimidade em discussão e 
votação única a moção de Congratulação 02/2021 de autoria vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Esgotada a pauta do expediente, o presidente 
passou a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 06-2021. Aprovado em 
discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 09-2021.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de 
urgência ao Projeto de lei 18-2021. Aprovado por unanimidade em discussão 
e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 19-2021. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 20-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 21-2021.Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 22-2021. Aprovada por unanimidade discussão e votação 
nominal a Emenda Aditiva 02 ao projeto de lei 06-2021. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 06-2021- Dispõe 
sobre a revogação total da Lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro. Redação 
final inclusa a emenda aprovada. Aprovada por unanimidade em discussão e 
votação nominal a Emenda modificativa 01 ao projeto de lei 09-2021. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 09-2021-
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 
( COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e 
do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá 
providências correlatas. Redação final inclusa a emenda aprovada. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 12-2021 –
Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a 
população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias 
contagiosas ou catástrofes naturais. Aprovado por unanimidade em discussão 
e votação nominal o Projeto de lei 13-2021- Institui o Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política da Pessoa com 
Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com deficiência. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 18-2021- Regula 
instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias pública e 
tratamento de imagens, informações e dados produzidos. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 19-2021- Dispõe 
sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 
20-2021- denomina “Rua Sebastião Antônio”, a Rua C do Jardim Primavera. 
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 
21-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o 
Projeto de Lei 22-2021- Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura 
de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de feito 
sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/SP, exceto dos 
fogos de vista. esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso 
da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores:
Lincoln Petrus de Castro, Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, 
Ronaldo da Silva Alves, Marisa Aparecida de Campos Giraldeli, Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, e ninguém mais 
querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente 
sessão. Convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
prevista para dia 08 de março. E para constar, lavrou-se a presente Ata. 
Barrinha, em 23 fevereiro de 2021.

open original →