| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-22 |
| native_id | 152 |
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/02/2021. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um realizou-se a segunda sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores na Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 06-2021- Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro. Projeto de lei 09-2021- Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ( COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá providências correlatas. Projeto de lei 18-2021- Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias pública e tratamento de imagens, informações e dados produzidos. Projeto de Lei 19-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Projeto de lei 20-2021- denomina “Rua Sebastião Antônio”, a Rua C do Jardim Primavera. Projeto de lei 21-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Projeto de Lei 22-2021- Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de feito sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/SP, exceto dos fogos de vista. Emenda aditiva ao projeto de lei 06-2021. Emenda modificativa ao projeto de lei 09-2021. Indicação 78-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 79-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 80-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 81-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 82-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 83-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 84-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 85-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 86-2021- de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos Giraldeli. Indicação 87- 2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 88-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 89-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 90-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 91-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 92-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 93-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 94-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 95-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 96-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 97-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 98-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 99-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 100-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 101-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 102-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 103-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 104-2021- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 105-2021- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 106-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva . Indicação 107-2021- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 108-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 109-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez.Indicação 110-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 111-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 112-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 113-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 114-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 115-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 116-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 117-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Congratulação 01/2021 de autoria vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Moção de Congratulação 02/2021 de autoria vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Oficio 131/2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 132/2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 196 -de autoria da Deputada Delegada Graciela dirigido ao Presidente da Câmara Lincoln Petrus de Castro. Oficio 19 -de autoria da Deputada Delegada Graciela dirigido ao Presidente da Câmara Lincoln Petrus de Castro. Oficio 71 -de autoria da Deputada Delegada Graciela dirigido ao Presidente da Câmara Lincoln Petrus de Castro. Oficio 187-2021 de autoria dos vereadores Ronaldo da Silva Alves e Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovada por unanimidade em discussão e votação única a moção de Congratulação 01/2021 de autoria vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Aprovada por unanimidade em discussão e votação única a moção de Congratulação 02/2021 de autoria vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 06-2021. Aprovado em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 09-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 18-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 19-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 20-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 21-2021.Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 22-2021. Aprovada por unanimidade discussão e votação nominal a Emenda Aditiva 02 ao projeto de lei 06-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 06-2021- Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro. Redação final inclusa a emenda aprovada. Aprovada por unanimidade em discussão e votação nominal a Emenda modificativa 01 ao projeto de lei 09-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 09-2021- Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ( COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá providências correlatas. Redação final inclusa a emenda aprovada. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 12-2021 – Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 13-2021- Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com deficiência. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 18-2021- Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias pública e tratamento de imagens, informações e dados produzidos. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 19-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 20-2021- denomina “Rua Sebastião Antônio”, a Rua C do Jardim Primavera. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 21-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 22-2021- Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de feito sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/SP, exceto dos fogos de vista. esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Lincoln Petrus de Castro, Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Ronaldo da Silva Alves, Marisa Aparecida de Campos Giraldeli, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, e ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para dia 08 de março. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 23 fevereiro de 2021.