| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 153 |
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/03/2021. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia oito de março do ano de dois mil e vinte e um realizouse a terceira sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores na Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pela vereadora Aline Cristina de Souza Ubida; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto ao projeto de lei 15/2021.Veto ao projeto de lei 17/2021. Veto a emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei 09/2021.Projeto de lei 23/2021- Dispõe sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o direito real de uso de imóvel que especifica, em favor da Câmara Municipal para fins de edificação da sua sede. Projeto de lei 24/2021- Determina que os veículos oficiais do Município de Barrinha-SP, sejam devidamente identificados com brasão e nome do município e a retirada das películas (insulfilme) e dá outras providências. Projeto de lei 26/2021- Cria no Município de Barrinha o programa Social Centro dia do Idoso. Projeto de Lei 27/2021- Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. Projeto de lei 28/2021- Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá outras providências. Projeto de lei 29/2021- Ratifica protocolo de intensões firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Indicação 76-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 77-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 118-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 119-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 120-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 121-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 122-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 123-2021- de autoria do vereador José Mário Ferreira. Indicação 124-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 125-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 126-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 127-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 128-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 129-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 130-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 131-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 132-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 133-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 134-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 135-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 136-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 137-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 138-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 139-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 140- 2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 141-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 142-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 143-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 144-2021- de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos Giraldeli. Indicação 145-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 146-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 147-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 148-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 149-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 150-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 151-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 152-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 153-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 154-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 155-2021- de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos Giraldeli. Indicação 156-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 157-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 158-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 159-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 160-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 161-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 162- 2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 163-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 164-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 165-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 166-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 167-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 168-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 169-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 170-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 171-2021- de autoria dos vereadores Marisa Aparecida de Campos Giraldeli e Vicente de Paula Martins da Silva Filho . Indicação 172-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Oficio 171-2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 172- 2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 213-2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio nº212/2021- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento 04/2021 de autoria do vereador Claudio dos Santos da Conceição. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a ordem do dia : Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 23-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 24-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 26-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 27-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 28-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 29-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o veto ao projeto de lei 15/2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o veto ao projeto de lei 17/2021. Rejeitado em discussão e votação nominal sendo nove votos contrários e um favorável (José Mário ferreira) o veto à Emenda modificativa 01 ao projeto de lei 09-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 23/2021- Dispõe sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o direito real de uso de imóvel que especifica, em favor da Câmara Municipal para fins de edificação da sua sede. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 24/2021- Determina que os veículos oficiais do Município de Barrinha-SP, sejam devidamente identificados com brasão e nome do município e a retirada das películas (insulfilme) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 26/2021- Cria no Município de Barrinha o programa Social Centro dia do Idoso.O projeto de lei 27/2021 foi colocado em discussão o vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos solicitou vista do projeto, porém o presidente informou ao senhor vereador que o de acordo com o artigo 183 do Regimento Interno desta Casa de Leis quando o requerimento de urgência ao projeto é aprovado não é cabível a solicitação de vista, sendo assim o presidente deu prosseguimento a Ordem do Dia. Aprovado em discussão e votação nominal sendo oito votos favoráveis e dois Contrários (Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Ricardo Henrique) o Projeto de Lei 27/2021- Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões noturnos e diurnos em domingos e feriados. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 28/2021- Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 29/2021- Ratifica protocolo de intensões firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Lincoln Petrus de Castro, Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Claudio dos Santos da Conceição, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, : Lincoln Petrus de Castro , Mariza Aparecida de Campos Giraldeli, Vicente de Paula , Eduardo Alexandre de Souza, Vicente de Paula Martins da Silva Filho e Ricardo Henrique Baptista Canavez, e ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para dia 22 de março. E para constar, lavrouse a presente Ata. Barrinha, em 10 março de 2021.