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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-03-08
native_id153

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/03/2021.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia oito de março do ano de dois mil e vinte e um realizou￾se a terceira sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida 
pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de todos os 
vereadores na Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da 
leitura pela vereadora Aline Cristina de Souza Ubida; o Presidente submeteu o 
pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em 
votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que 
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto ao 
projeto de lei 15/2021.Veto ao projeto de lei 17/2021. Veto a emenda 
modificativa 01/2021 ao projeto de lei 09/2021.Projeto de lei 23/2021- Dispõe 
sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o direito real de uso 
de imóvel que especifica, em favor da Câmara Municipal para fins de edificação 
da sua sede. Projeto de lei 24/2021- Determina que os veículos oficiais do 
Município de Barrinha-SP, sejam devidamente identificados com brasão e nome 
do município e a retirada das películas (insulfilme) e dá outras providências. 
Projeto de lei 26/2021- Cria no Município de Barrinha o programa Social Centro 
dia do Idoso. Projeto de Lei 27/2021- Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do 
artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, 
quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões 
noturnos e diurnos em domingos e feriados. Projeto de lei 28/2021- Institui 
estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal 
nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá 
outras providências. Projeto de lei 29/2021- Ratifica protocolo de intensões 
firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para 
combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos 
na área da saúde. Indicação 76-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos. Indicação 77-2021- de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 118-2021- de autoria do vereador 
Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 119-2021- de autoria do vereador 
Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 120-2021- de autoria do 
vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 121-2021- de autoria 
do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 122-2021- de autoria 
do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 123-2021- de autoria 
do vereador José Mário Ferreira. Indicação 124-2021- de autoria do vereador 
Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 125-2021- de autoria do vereador 
Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 126-2021- de autoria do vereador 
Alessandro Mares. Indicação 127-2021- de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 128-2021- de autoria do vereador 
Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 129-2021- de autoria do 
vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 130-2021- de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 131-2021- de 
autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 132-2021- de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 133-2021- de autoria 
do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 134-2021- de autoria do 
vereador Alessandro Mares. Indicação 135-2021- de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 136-2021- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 137-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Indicação 138-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 139-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 140-
2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Indicação 141-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. 
Indicação 142-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos. Indicação 143-2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins 
da Silva. Indicação 144-2021- de autoria da vereadora Marisa Aparecida de 
Campos Giraldeli. Indicação 145-2021- de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 146-2021- de autoria do vereador 
Alessandro Mares. Indicação 147-2021- de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 148-2021- de autoria do vereador 
Alessandro Mares. Indicação 149-2021- de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva. Indicação 150-2021- de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. Indicação 151-2021- de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. Indicação 152-2021- de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. Indicação 153-2021- de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 154-2021- de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 155-2021- de autoria da 
vereadora Marisa Aparecida de Campos Giraldeli. Indicação 156-2021- de 
autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 157-2021- de autoria do 
vereador Alessandro Mares. Indicação 158-2021- de autoria do vereador 
Alessandro Mares. Indicação 159-2021- de autoria do vereador Alessandro 
Mares. Indicação 160-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares.
Indicação 161-2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 162-
2021- de autoria do vereador Alessandro Mares. Indicação 163-2021- de autoria 
do vereador Alessandro Mares. Indicação 164-2021- de autoria do vereador 
Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 165-2021- de autoria do 
vereador Alessandro Mares. Indicação 166-2021- de autoria do vereador 
Alessandro Mares. Indicação 167-2021- de autoria do vereador Alessandro 
Mares. Indicação 168-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de 
Souza. Indicação 169-2021- de autoria do vereador Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos. Indicação 170-2021- de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez. Indicação 171-2021- de autoria dos vereadores
Marisa Aparecida de Campos Giraldeli e Vicente de Paula Martins da Silva Filho 
. Indicação 172-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição.
Oficio 171-2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 172-
2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 213-2021 de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio nº212/2021- de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação única o requerimento 04/2021 de autoria do vereador 
Claudio dos Santos da Conceição. Esgotada a pauta do expediente, o presidente 
passou para a ordem do dia : Aprovado por unanimidade em discussão e 
votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 23-2021. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 24-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 26-2021. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 27-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 28-2021. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação única o requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 29-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
nominal o veto ao projeto de lei 15/2021. Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação nominal o veto ao projeto de lei 17/2021. Rejeitado em 
discussão e votação nominal sendo nove votos contrários e um favorável (José
Mário ferreira) o veto à Emenda modificativa 01 ao projeto de lei 09-2021.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 
23/2021- Dispõe sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o 
direito real de uso de imóvel que especifica, em favor da Câmara Municipal para 
fins de edificação da sua sede. Aprovado por unanimidade em discussão e 
votação nominal o Projeto de lei 24/2021- Determina que os veículos oficiais do 
Município de Barrinha-SP, sejam devidamente identificados com brasão e nome 
do município e a retirada das películas (insulfilme) e dá outras providências. 
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 
26/2021- Cria no Município de Barrinha o programa Social Centro dia do Idoso.O 
projeto de lei 27/2021 foi colocado em discussão o vereador Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos solicitou vista do projeto, porém o presidente informou ao 
senhor vereador que o de acordo com o artigo 183 do Regimento Interno desta 
Casa de Leis quando o requerimento de urgência ao projeto é aprovado não é 
cabível a solicitação de vista, sendo assim o presidente deu prosseguimento a 
Ordem do Dia. Aprovado em discussão e votação nominal sendo oito votos 
favoráveis e dois Contrários (Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Ricardo 
Henrique) o Projeto de Lei 27/2021- Dispõe sobre alteração do § 1º, § 4º do 
artigo 1º e letra “e” do artigo 7º da Lei 2.618/2021 e dá outras providências, 
quanto ao horário de funcionamento das farmácias e drogarias, plantões 
noturnos e diurnos em domingos e feriados. Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação nominal o Projeto de lei 28/2021- Institui estacionamento 
exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações 
da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 
29/2021- Ratifica protocolo de intensões firmado entre Municípios brasileiros, 
com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; 
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Esgotada a pauta 
da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres 
vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Lincoln Petrus de Castro,
Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Claudio dos Santos da 
Conceição, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, : Lincoln Petrus de Castro 
, Mariza Aparecida de Campos Giraldeli, Vicente de Paula , Eduardo Alexandre 
de Souza, Vicente de Paula Martins da Silva Filho e Ricardo Henrique Baptista 
Canavez, e ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou
encerrada a presente sessão. Convocando os senhores vereadores para a 
próxima sessão ordinária prevista para dia 22 de março. E para constar, lavrou￾se a presente Ata. Barrinha, em 10 março de 2021.

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