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← Barrinha (SP)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-04-26
native_id156

Documents (1)

ata #

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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2021.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e vinte e um 
realizou-se a sexta sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença 
de todos vereadores na Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao 
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido 
de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o 
Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida 
a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu 
ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; 
foram lidos: Projeto de lei 47/2021- Altera o artigo 8º “caput”, da lei Municipal nº 
2.631 de 24 de Março de 2021. Projeto de lei 48/2021 – Dispõe sobre a abertura 
de credito adicional especial e dá outras providências. Projeto de lei 49/2021-
Dispõe sobre o programa Censo- inclusão e Cadastro inclusão para 
identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das 
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de 
Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 50/2021- Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de lei 
51/2021- Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a 
entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. Projeto 
de lei 52/2021- Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha REFIS 
2021 e dá outras providências correlatas. Emenda aditiva 04/2021 ao projeto 
de lei 52/2021. Requerimento 07-2021 de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. requerimento de urgência ao Projeto de lei 48-2021. 
requerimento de urgência ao Projeto de lei 50-2021. requerimento de 
urgência ao Projeto de lei 51-2021. requerimento de urgência ao Projeto de 
lei 52-2021. Moção de Pesar 04-2021 de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. Moção de Apoio 05-2021 de autoria da vereadora Mariza 
Aparecida de Campo Giraldeli. Indicação 244-2021- de autoria do vereador 
Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 245-2021- de autoria do 
vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 246-2021- de autoria do 
vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 247-2021- de autoria 
do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 248-2021- de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 249-2021- de autoria do vereador 
Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 250-2021- de autoria do vereador 
Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 251-2021- de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 252-2021- de autoria do vereador Vicente 
de Paula Martins da Silva. Indicação 253-2021- de autoria do vereador Vicente 
de Paula Martins da Silva. Indicação 254-2021- de autoria da vereadora Marisa 
Aparecida de Campos Giraldeli. Indicação 255-2021- de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva. Indicação 256-2021- de autoria do vereador 
Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 257-2021- de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 258-2021- de 
autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 259-
2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 260-
2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 261-
2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 262-
2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva. Oficio 234/2021
de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 286/2021 de 
autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Oficio DDG nº 125/2021
Gabinete da Deputada Delegada Graciela. Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação única o Requerimento 07-2021 de autoria do vereador 
Eduardo Alexandre de Souza. Aprovado por unanimidade em discussão e 
votação única a Moção de Pesar 04-2021 de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única 
a Moção de Apoio 05-2021 de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campo 
Giraldeli. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem 
do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o 
requerimento de urgência ao Projeto de lei 48-2021. Aprovado por unanimidade 
em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 50-
2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o requerimento 
de urgência ao Projeto de lei 51-2021. Aprovado por unanimidade em discussão 
e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de lei 52-2021. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 41-2021- Autoriza o 
Poder Público Municipal a adquirir vacinas contra a COVID 19 na forma que 
especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão 
o Projeto de lei 48/2021 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial 
e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o 
Projeto de lei 48/2021 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e 
dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o 
Projeto de lei 50/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e 
dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto de lei 51/2021- Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos 
financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras 
providências. Aprovada por unanimidade em discussão e votação nominal a 
emenda aditiva 04-2021 ao Projeto de lei 52-2021. Aprovado por unanimidade 
em discussão e votação o Projeto de lei 52/2021- Institui o Programa de 
Benefícios Fiscais de Barrinha REFIS 2021 e dá outras providências correlatas. 
Redação final inclusa a emenda aprovada. Esgotada a pauta da ordem do dia o 
presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o 
uso da palavra os vereadores: Eduardo Alexandre de Souza, Mariza Aparecida 
de Campos Giraldeli, Cláudio dos Santos da Conceição, Alessandro Mares, 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos, Aline Cristina de Souza Ubida e Lincoln Petrus de Castro e ninguém 
mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a 
presente sessão Convocando os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária prevista para dia 26 de abril. E para constar, lavrou-se a presente Ata. 
Barrinha, em 13 abril de 2021.

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