| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-05-10 |
| native_id | 157 |
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/05/2021. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia dez de maio do ano de dois mil e vinte e um realizouse a sétima sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores presentes no plenário e a vereadora Aline Cristina de Souza Ubida presente on line via watsap conforme prevê a portaria 25/2021. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto à emenda aditiva 04/2021 ao projeto de lei 52/2021. Projeto de lei 44/2021- Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências. Projeto de lei 53/2021- estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19, se equiparando aos profissionais de saúde, as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 54/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural- INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a Fome “ Alimenta BRASIL BARRINHA”. Projeto de lei 55/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de lei 56/2021- Obriga a instalação de cobertura adequada e afixação do itinerário das respectivas linhas do transporte coletivo municipal e intermunicipal em todos os pontos com coberturas na cidade de Barrinha e dá outras providências. Projeto de Lei 57/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto De lei 58/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir chips e celulares e pacotes de dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a Pandemia COVID 19. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 44-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 53-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 54-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 55-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 56-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 57-2021. Indicação 263-2021- de autoria do vereador José Mário Ferreira. Indicação 264-2021- de autoria do vereador José Mário Ferreira. Indicação 265-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 266-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 267-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 268-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 269-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 270-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 271-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 272- 2021- de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campo Giraldeli. Indicação 273- 2021- de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campo Giraldeli. Indicação 274-2021- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 275-2021- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 276-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 277-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 278-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 279-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 280-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Apoio 06-2021 de autoria de todos os vereadores. Oficio 329-2021 – de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 339-2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Aprovada por unanimidade em discussão e votação única a Moção de Apoio 06-2021 de autoria de todos os vereadores. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 44-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 53-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 54-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 55/2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 56-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 57-2021. Aprovado em discussão e votação nominal sendo sete votos favoráveis, duas abstenções (Alessandro Mares e Ronaldo da Silva Alves) e um contrário (José Mário Ferreira) o Veto à emenda aditiva 04/2021 ao projeto de lei 52/2021. Aprovado por unanimidade o Projeto de lei 39-2021- dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgãos do serviço público municipal. Aprovado sendo seis votos favoráveis ( Cláudio dos Santos da Conceição, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Mariza Aparecida de Campos Giraldeli , Ricardo Henrique Baptista Canavez, Ronaldo da Silva Alves, Lincoln Petrus de Castro) e cinco votos contrários ( Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Eduardo Alexandre de Souza, José Mário Ferreira e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) o Projeto de lei 44/2021- Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências. Ressaltando o voto do presidente foi para critério de desempate. Aprovado em discussão votação sendo oito votos favoráveis, um contrário (Aline Cristina de Souza Ubida ) e uma abstenção (Alessandro Mares) o Projeto de lei 47/2021- Altera o artigo 8º “caput” , da lei Municipal nº 2.631 de 24 de Março de 2021. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 49/2021- Dispõe sobre o programa Censoinclusão e Cadastro inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 53/2021- estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19, se equiparando aos profissionais de saúde, as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 54/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural- INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a Fome “ Alimenta BRASIL BARRINHA. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 55/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 56/2021- Obriga a instalação de cobertura adequada e afixação do itinerário das respectivas linhas do transporte coletivo municipal e intermunicipal em todos os pontos com coberturas na cidade de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de Lei 57/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marisa Aparecida de Campos Giraldeli, Vicente de Paula Martins da Silva Filho e, Lincoln Petrus de Castro e ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão Convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para dia 24 de maio. E para constar, lavrouse a presente Ata. Barrinha, em 11 maio de 2021.