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← Barrinha (SP)

sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-05-10
native_id157

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/05/2021.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia dez de maio do ano de dois mil e vinte e um realizou￾se a sétima sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida 
pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de dez 
vereadores presentes no plenário e a vereadora Aline Cristina de Souza Ubida 
presente on line via watsap conforme prevê a portaria 25/2021. Em seguida, o 
Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Ato 
contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente; foram lidos: Veto à emenda aditiva 04/2021 ao 
projeto de lei 52/2021. Projeto de lei 44/2021- Dispõe sobre a alteração da 
referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei 53/2021- estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19, 
se equiparando aos profissionais de saúde, as pessoas com deficiências, 
doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no 
Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 54/2021- Autoriza 
o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto de Desenvolvimento 
Social e Cultural- INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa 
contra a Fome “ Alimenta BRASIL BARRINHA”. Projeto de lei 55/2021- Dispõe 
sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto 
de lei 56/2021- Obriga a instalação de cobertura adequada e afixação do 
itinerário das respectivas linhas do transporte coletivo municipal e intermunicipal 
em todos os pontos com coberturas na cidade de Barrinha e dá outras 
providências. Projeto de Lei 57/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial e dá outras providências. Projeto De lei 58/2021- Autoriza o 
Poder Executivo Municipal adquirir chips e celulares e pacotes de dados móveis 
para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a Pandemia COVID 
19. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 44-2021. Requerimento de 
urgência ao Projeto de lei 53-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 
54-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 55-2021. Requerimento 
de urgência ao Projeto de lei 56-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de 
lei 57-2021. Indicação 263-2021- de autoria do vereador José Mário Ferreira.
Indicação 264-2021- de autoria do vereador José Mário Ferreira. Indicação 
265-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Indicação 266-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista 
Canavez. Indicação 267-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique 
Baptista Canavez. Indicação 268-2021- de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez. Indicação 269-2021- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 270-2021- de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição. Indicação 271-2021- de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez. Indicação 272- 2021- de autoria da vereadora 
Mariza Aparecida de Campo Giraldeli. Indicação 273- 2021- de autoria da 
vereadora Mariza Aparecida de Campo Giraldeli. Indicação 274-2021- de 
autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 275-2021- de 
autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 276-2021- de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 277-2021- de autoria 
do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 278-2021- de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 279-2021- de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 280-2021- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Moção de Apoio 06-2021 de autoria de todos os vereadores. 
Oficio 329-2021 – de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 
339-2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Aprovada por 
unanimidade em discussão e votação única a Moção de Apoio 06-2021 de 
autoria de todos os vereadores. Esgotada a pauta do expediente, o presidente 
passou para Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 44-2021. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 53-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 54-2021. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 55/2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 56-2021. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 57-2021. Aprovado em discussão e votação nominal sendo sete 
votos favoráveis, duas abstenções (Alessandro Mares e Ronaldo da Silva Alves) 
e um contrário (José Mário Ferreira) o Veto à emenda aditiva 04/2021 ao projeto 
de lei 52/2021. Aprovado por unanimidade o Projeto de lei 39-2021- dispõe 
sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições 
públicas dos órgãos do serviço público municipal. Aprovado sendo seis votos 
favoráveis ( Cláudio dos Santos da Conceição, Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos, Mariza Aparecida de Campos Giraldeli , Ricardo Henrique Baptista 
Canavez, Ronaldo da Silva Alves, Lincoln Petrus de Castro) e cinco votos 
contrários ( Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Eduardo 
Alexandre de Souza, José Mário Ferreira e Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho) o Projeto de lei 44/2021- Dispõe sobre a alteração da referência salarial 
do cargo público que especifica e dá outras providências. Ressaltando o voto do
presidente foi para critério de desempate. Aprovado em discussão votação 
sendo oito votos favoráveis, um contrário (Aline Cristina de Souza Ubida ) e uma 
abstenção (Alessandro Mares) o Projeto de lei 47/2021- Altera o artigo 8º “caput” 
, da lei Municipal nº 2.631 de 24 de Março de 2021. Aprovado por unanimidade 
em discussão o Projeto de lei 49/2021- Dispõe sobre o programa Censo￾inclusão e Cadastro inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento 
do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida 
no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão o Projeto de lei 53/2021- estabelece prioridade para 
vacinação contra a Covid-19, se equiparando aos profissionais de saúde, as 
pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos 
prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 54/2021- Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto de Desenvolvimento 
Social e Cultural- INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa 
contra a Fome “ Alimenta BRASIL BARRINHA. Aprovado por unanimidade em
discussão o Projeto de lei 55/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão o
Projeto de lei 56/2021- Obriga a instalação de cobertura adequada e afixação do 
itinerário das respectivas linhas do transporte coletivo municipal e intermunicipal 
em todos os pontos com coberturas na cidade de Barrinha e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de Lei 
57/2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras 
providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso 
da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores:
Alessandro Mares, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marisa Aparecida 
de Campos Giraldeli, Vicente de Paula Martins da Silva Filho e, Lincoln Petrus 
de Castro e ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou 
encerrada a presente sessão Convocando os senhores vereadores para a 
próxima sessão ordinária prevista para dia 24 de maio. E para constar, lavrou￾se a presente Ata. Barrinha, em 11 maio de 2021.

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