| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-05-24 |
| native_id | 158 |
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/05/2021. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia vinte e quatro de maio do ano de dois mil e vinte e um realizou-se a oitava sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores presentes no plenário, estando ausente a vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto total ao Projeto de Lei 44/2021 de autoria do Executivo Municipal que 'Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências." Projeto de lei Complementar 01/2021- “Encaminhamento de lei complementar que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação do Departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo áreas de Terra localizadas no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. ” Projeto de lei 59-2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Barrinha, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a COVID- 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências. Projeto de lei 60-2021 - Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal 2.567 de 09 de março de 2020. Emenda modificativa 02/2021 ao projeto de lei 58/2021. Projeto de lei 61-2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Lei 62-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. Projeto de lei 63-2021- Denomina rua Waldemar Cordeiro via pública que menciona e dá outras providências. Projeto de lei 64-2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens imóveis de particulares interessados e escolas públicas para a implantação de hortas orgânicas nas comunidades escolares e dá outras providências”. Projeto de lei 65-2021- Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei Complementar Federal nº 175/2020, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003”. Projeto de lei 66- 2021- Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências. Projeto de lei 67-2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras providências. Requerimento de Urgência ao projeto de Lei 61/2021. Requerimento de Urgência ao projeto de Lei 62/2021. Emenda modificativa 02/2021 ao projeto de lei 58/2021. Indicação 280-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 281-2021- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 282-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. indicação 283-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 284-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez Indicação 285-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição Indicação 286-2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição Indicação 287-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez Indicação 288-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez Indicação 289- 2021- de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos. Indicação 290- 2021- de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos indicação 291-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 292- 2021- de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos Indicação 293- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 294- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 295- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Oficio 330/2021 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 331/2021 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 332/2021 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 362/2021 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 364/2021 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio DDG 326/2021- autoria da Delegada Graciela. Oficio DDG 354/2021- autoria da Delegada Graciela. Oficio 368/2021 de autoria dos vereadores Lincoln Petrus de Castro e Marisa Aparecida de Campos. Oficio 346/2021 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Oficio 347/2021 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Comunicado do Deputado Cezar ao vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santo. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 61-2021. Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 62-2021. Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão e votação nominal o Veto total ao projeto de lei 44/2021 “Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências. Aprovada por unanimidade dos presentes a Emenda modificativa 02/2021 ao projeto de lei 58/2021.Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão e votação o Projeto De lei 58/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir chips e celulares e pacotes de dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a Pandemia COVID 19. Redação final inclusa a emenda aprovada. Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão e votação o Projeto de lei 61-2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão e votação o Projeto de Lei 62-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Lincoln Petrus de Castro e Alessandro Mares. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão Convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para dia 14 de junho. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 25 maio de 2021.