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← Barrinha (SP)

sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-05-24
native_id158

Documents (1)

ata #

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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/05/2021.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia vinte e quatro de maio do ano de dois mil e vinte e um 
realizou-se a oitava sessão ordinária,1ºSessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença 
de dez vereadores presentes no plenário, estando ausente a vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da 
leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente 
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi 
colocada em votação sendo aprovada. Ato contínuo, o Presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram 
lidos: Veto total ao Projeto de Lei 44/2021 de autoria do Executivo Municipal 
que 'Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que 
especifica e dá outras providências." Projeto de lei Complementar 01/2021-
“Encaminhamento de lei complementar que autoriza o Executivo Municipal a 
receber em doação do Departamento de estradas de rodagem do Estado de São 
Paulo áreas de Terra localizadas no perímetro urbano da Cidade e dá outras 
providências. ” Projeto de lei 59-2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
divulgação, no Município de Barrinha, de informações relativas às pessoas 
vacinadas contra a COVID- 19 no Município de Barrinha, e dá outras 
providências. Projeto de lei 60-2021 - Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal 
2.567 de 09 de março de 2020. Emenda modificativa 02/2021 ao projeto de lei 
58/2021. Projeto de lei 61-2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial e dá outras providências. Projeto de Lei 62-2021- Dispõe sobre a 
abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras 
providências. Projeto de lei 63-2021- Denomina rua Waldemar Cordeiro via 
pública que menciona e dá outras providências. Projeto de lei 64-2021- Autoriza 
o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens imóveis de particulares 
interessados e escolas públicas para a implantação de hortas orgânicas nas 
comunidades escolares e dá outras providências”. Projeto de lei 65-2021-
Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei 
Complementar Federal nº 175/2020, incidente sobre os serviços previstos nos 
subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei 
Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003”. Projeto de lei 66- 2021-
Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou 
não utilizados, e dá outras providências. Projeto de lei 67-2021- Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras 
providências. Requerimento de Urgência ao projeto de Lei 61/2021.
Requerimento de Urgência ao projeto de Lei 62/2021. Emenda modificativa 
02/2021 ao projeto de lei 58/2021. Indicação 280-2021- de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 281-2021- de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. Indicação 282-2021- de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez. indicação 283-2021- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 284-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique 
Baptista Canavez Indicação 285-2021- de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição Indicação 286-2021- de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição Indicação 287-2021- de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez Indicação 288-2021- de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez Indicação 289- 2021- de autoria da vereadora 
Mariza Aparecida de Campos. Indicação 290- 2021- de autoria da vereadora 
Mariza Aparecida de Campos indicação 291-2021- de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 292- 2021- de autoria da vereadora Mariza 
Aparecida de Campos Indicação 293- 2021- de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Indicação 294- 2021- de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 295- 2021- de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Oficio 330/2021 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 331/2021 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 332/2021 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 362/2021 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio 364/2021 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Oficio DDG 326/2021- autoria da 
Delegada Graciela. Oficio DDG 354/2021- autoria da Delegada Graciela. Oficio 
368/2021 de autoria dos vereadores Lincoln Petrus de Castro e Marisa Aparecida 
de Campos. Oficio 346/2021 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins 
da Silva Filho. Oficio 347/2021 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins 
da Silva Filho. Comunicado do Deputado Cezar ao vereador Emerson Ananias 
Fernandes dos Santo. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou
para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão 
e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 61-2021.
Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão e votação nominal o 
requerimento de urgência ao Projeto de lei 62-2021. Aprovado por unanimidade 
dos presentes em discussão e votação nominal o Veto total ao projeto de lei 
44/2021 “Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que 
especifica e dá outras providências. Aprovada por unanimidade dos presentes 
a Emenda modificativa 02/2021 ao projeto de lei 58/2021.Aprovado por 
unanimidade dos presentes em discussão e votação o Projeto De lei 58/2021-
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir chips e celulares e pacotes de 
dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a 
Pandemia COVID 19. Redação final inclusa a emenda aprovada. Aprovado por 
unanimidade dos presentes em discussão e votação o Projeto de lei 61-2021-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade dos presentes em discussão e votação o Projeto de 
Lei 62-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, 
suplementares e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o 
presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o 
uso da palavra os vereadores: Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Lincoln 
Petrus de Castro e Alessandro Mares. E ninguém mais querendo fazer o uso da 
palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão Convocando os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para dia 14 de 
junho. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 25 maio de 2021.

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