| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 165 |
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/08/2021. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia nove de agosto do ano de dois mil e vinte e um realizou-se a décima primeira sessão ordinária,1º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins de Paula Martins. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores presentes no plenário. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em seguida o Presidente - Comunico a todos os vereadores e munícipes que o Projeto de lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas, se encontra nesta Casa de Leis a disposição de todos. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Substitutivo 01 ao projeto 59/2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a COVID-19 , e dá outras providências. Projeto de lei 81-2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção (EPI), aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, coletores de lixo no âmbito do Município de Barrinha, e dá outras providências. Projeto de lei 85-2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as pessoas que praticarem maus-tratos contra os animais, custearem todas as despesas com o tratamento do animal ofendido. Projeto de Lei 86-2021- Institui a Semana Municipal e ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de Ensino Fundamental – séries finais e de Ensino Médio, públicas e privadas. Projeto de lei 88-2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal juntamente com a Defesa Civil criar um canal de comunicação para receber as denúncias de maus tratos aos animais. Projeto de lei 89-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. Projeto de lei 90-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. Projeto de lei 91-2021- Cria o CCI- Centro de Convivência do Idoso no Município de Barrinha/SP. requerimento 10-2021 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Requerimento de urgência ao projeto de lei 89- 21. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 90-2021. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 91-2021 . Indicação 331-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 332- 2021- de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 333- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 334-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 335-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 336-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 337-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 338-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 339-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 340-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 341-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 342-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 343-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 344-2021- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 345-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez Indicação 346- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 347- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 348-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 349-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 350-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 351-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 352-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 353- 2021- de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos. Indicação 354-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.moção de Pesar 09-2021 -de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovado em discussão e votação o requerimento 10-2021 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovada em discussão e votação a moção de Pesar 09-2021 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao projeto de lei 89-21. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 90-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 91-2021. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 89-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 90-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 91- 2021- Cria o CCI- Centro de Convivência do Idoso no Município de Barrinha/SP. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Marisa Aparecida de Campos, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Aline Cristina de Souza Ubida, Lincoln Petrus de Castro, Vicente de Paula Martins da Silva Filho e Eduardo Alexandre de Souza. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para dia 23 de agosto. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 10 agosto de 2021.