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← Barrinha (SP)

sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-08-09
native_id165

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/08/2021.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia nove de agosto do ano de dois mil e vinte e um 
realizou-se a décima primeira sessão ordinária,1º Sessão Legislativa, 17º 
Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo 
vereador Vicente de Paula Martins de Paula Martins. Feito a chamada constatou 
a presença de todos os vereadores presentes no plenário. Em seguida, o 
Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva; o 
Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida 
a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em seguida o Presidente -
Comunico a todos os vereadores e munícipes que o Projeto de lei que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei 
Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências 
correlatas, se encontra nesta Casa de Leis a disposição de todos. Dando 
prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Substitutivo 01 ao 
projeto 59/2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de 
Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a COVID-19 , 
e dá outras providências. Projeto de lei 81-2021- Dispõe sobre a 
obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção (EPI), aos 
servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, 
coletores de lixo no âmbito do Município de Barrinha, e dá outras providências.
Projeto de lei 85-2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as pessoas que 
praticarem maus-tratos contra os animais, custearem todas as despesas com o 
tratamento do animal ofendido. Projeto de Lei 86-2021- Institui a Semana 
Municipal e ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de Ensino 
Fundamental – séries finais e de Ensino Médio, públicas e privadas. Projeto de 
lei 88-2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal juntamente 
com a Defesa Civil criar um canal de comunicação para receber as denúncias 
de maus tratos aos animais. Projeto de lei 89-2021- Dispõe sobre a abertura de 
créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. Projeto 
de lei 90-2021- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá 
outras providências. Projeto de lei 91-2021- Cria o CCI- Centro de Convivência 
do Idoso no Município de Barrinha/SP. requerimento 10-2021 de autoria do 
vereador Ronaldo da Silva Alves. Requerimento de urgência ao projeto de lei 89-
21. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 90-2021. Requerimento de 
urgência ao Projeto de lei 91-2021 . Indicação 331-2021- de autoria do vereador 
Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 332- 2021- de autoria do 
vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 333- 2021- de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 334-2021- de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 335-2021- de autoria 
do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 336-2021- de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 337-2021- de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 338-2021- de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez. Indicação 339-2021- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 340-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Indicação 341-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 342-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 343-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 344-2021- de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida.
Indicação 345-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez
Indicação 346- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho. Indicação 347- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da 
Silva Filho. Indicação 348-2021- de autoria do vereador Ricardo Henrique 
Baptista Canavez. Indicação 349-2021- de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez. Indicação 350-2021- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 351-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Indicação 352-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 353- 2021- de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos.
Indicação 354-2021- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.moção 
de Pesar 09-2021 -de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida.
Aprovado em discussão e votação o requerimento 10-2021 de autoria do 
vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovada em discussão e votação a moção 
de Pesar 09-2021 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida.
Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia:
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento 
de urgência ao projeto de lei 89-21. Aprovado por unanimidade em discussão
e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 90-2021. 
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o requerimento 
de urgência ao Projeto de lei 91-2021. Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação o Projeto de lei 89-2021- Dispõe sobre a abertura de 
créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 90-2021-
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 91-
2021- Cria o CCI- Centro de Convivência do Idoso no Município de Barrinha/SP.
Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra livre 
aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Marisa 
Aparecida de Campos, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Aline Cristina 
de Souza Ubida, Lincoln Petrus de Castro, Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho e Eduardo Alexandre de Souza. E ninguém mais querendo fazer o uso da 
palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para dia 23 de 
agosto. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 10 agosto de 
2021.

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