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← Barrinha (SP)

sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-09-27
native_id171

Documents (1)

ata #

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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/09/2021.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia vinte e sete de setembro do ano de dois mil e vinte e 
um realizou-se a décima quarta sessão ordinária,1º Sessão Legislativa, 17º 
Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo 
vereador Vicente de Paula Martins de Paula Martins. Feito a chamada constatou 
a presença de todos os vereadores presentes no plenário. Em seguida, o 
Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando 
prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto ao Substitutivo 
ao Projeto de 59/2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de Divulgação, no 
Município de Barrinha, de informação relativas as pessoas vacinadas contra a 
COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências. Veto ao Projeto 
de lei 81-2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade na distribuição de equipamento 
de proteção (EPI), aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre 
expostos ao sol, coletores de lixo no âmbito do Município de Barrinha, e dá outras 
providências. Projeto de Lei 98-2021- Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial e dá outras providências. Requerimento de urgência ao 
projeto de lei 98-21. Indicação 390- 2021- de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição. Indicação 392- 2021- de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição. Indicação 393- 2021- de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição. Indicação 394- 2021- de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição. indicação 395-2021 -de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Indicação 396-2021- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. indicação 397- 2021- de autoria do vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho. Indicação 398- 2021- de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Moção de Congratulação 18-2021 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Moção de Congratulação 
19-2021 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Moção de Congratulação 20-2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Moção de Congratulação 21-2021 de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Moção de Congratulação 22-2021 de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Oficio 547-2021- de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Oficio nº 549-2021 de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 557-2021 de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 132-2021 de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 558-2021 de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 559-2021 de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 571-2021 de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. Oficio nº 572-2021 de autoria da vereadora Aline 
Cristina de Souza Ubida. OF. SIMA/ GAB 328.Email- FECOP. Oficio 566-2021
de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Oficio 577-
2021 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Oficio 
584-2021 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Aprovada em discussão e votação a moção de Congratulação 18-2021 de 
autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Aprovada em 
discussão e votação a moção de Congratulação 19-2021 de autoria do vereador 
Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Aprovada em discussão e votação a 
Moção de Congratulação 20-2021 de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Aprovada em discussão e votação a Moção de Congratulação 21-2021 
de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Aprovada em discussão e 
votação a Moção de Congratulação 22-2021 de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a 
Ordem do Dia: Rejeitado em votação nominal sendo seis abstenções ( Aline 
Cristina de Souza Ubida, Cláudio dos Santos da Conceição, Eduardo Alexandre 
de Souza, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, José Mario Ferreira, Marisa 
Aparecida de Campos) e três votos contrários ( Alessandro Mares, Ricardo 
Henrique Baptista Canavez e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) e um voto 
favorável ( Ronaldo da Silva Alves ) o Veto ao Substitutivo ao Projeto de 
59/2021- Dispõe sobre a obrigatoriedade de Divulgação , no Município de 
Barrinha , de informação relativas as pessoas vacinadas contra a COVID 19 no 
Município de Barrinha, e dá outras providências. Rejeitado sendo seis votos 
contrários (Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos, José Mário Ferreira, Ricardo Henrique Baptista Canavez 
e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) e quatro votos abstenções (Cláudio
dos Santos da Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, Marisa Aparecida de 
Campos e Ronaldo da Silva Alves ) o Veto ao Projeto de lei 81-2021- Dispõe 
sobre a obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção (EPI), aos 
servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, 
coletores de lixo no âmbito do Município de Barrinha, e dá outras providências
.Aprovado em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao 
projeto de lei 98-21. Aprovado por unanimidade em 1º turno em discussão e 
votação nominal o Projeto de lei 87- Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias 
para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 
2022 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2º turno em 
discussão e votação nominal o Projeto de lei 87- Dispõe sobre as Diretrizes 
orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício 
financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 
discussão o Projeto de lei 95-2021- Autoriza o Poder Executivo a prorrogação da 
Frente Popular de Trabalho de acordo com a Lei Municipal nº2610 de 26 de 
janeiro de 2021 à dezembro 2024. Aprovado por unanimidade em discussão e
votação o Projeto de Lei 96-2021- Autoriza o Poder Público Municipal a implantar 
no Município de Barrinha o Programa “MEU PRIMEIRO EMPREGO”. Aprovado 
por unanimidade em discussão o Projeto de Lei 98-2021- Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Esgotada a pauta 
da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra livre aos nobres 
vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, 
Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Claúdio dos Santos da Conceição,
José Mário Ferreira, Eduardo Alexandre de Souza, Vicente de Paula Martins da 
Silva Filho, Aline Cristina de Souza Ubida. Após a vereadora Aline terminar o uso 
da tribuna o presidente da Câmara Lincoln Petrus de Castro solicitou o uso da 
palavra para fazer uma retratação em relação aos vetos apreciados na ordem do 
dia da presente sessão .O Veto ao Substitutivo ao Projeto de 59/2021- Dispõe 
sobre a obrigatoriedade de Divulgação , no Município de Barrinha , de 
informação relativas as pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de 
Barrinha, e dá outras providências , foi declarado pelo presidente anteriormente 
como rejeitado por ter obtido seis abstenções e três votos contrários , e um voto 
a favor, após análise do departamento jurídico verificou-se o equívoco da 
declaração do resultado da votação , sendo assim o veto foi aprovado e 
consequentemente mantido por esta Casa de Leis. Em relação ao o veto ao 
projeto de lei 81-21 o presidente somente ressaltou o resultado da votação sendo 
este rejeitado pelo plenário desta Casa de Leis. Dando continuidade aos 
trabalhos o presidente concedeu o uso da palavra ao vereador Ronaldo da Silva 
Alves. também fez o uso da palavra o presidente Lincoln Petrus de Castro. E
ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada 
a presente sessão. Convocando os senhores vereadores para a próxima sessão 
ordinária prevista para dia 13 de outubro. E para constar, lavrou-se a presente 
Ata. Barrinha, em 28 de setembro de 2021.

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