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← Barrinha (SP)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-14
native_id182

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/02/2022.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia catorze de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois 
realizou-se a primeira sessão ordinária,2º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença
de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o 
Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pela vereadora Aline Cristina de 
Souza Ubida; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado 
e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em seguida o 
presidente comunicou a todos vereadores e munícipes que as Contas Municipais 
Exercício de 2019 se encontra nesta Casa de Leis à disposição de todos. Dando
prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 06-
2022- Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a 
entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. Projeto 
de lei 07-2022- Dispõe sobre a alteração do artigo 7º item I e item II da Lei 
Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021. Projeto de lei 08-2022- Autoriza o 
Poder Público Municipal a criar o Centro de Zoonose cuidado e apoio aos 
animais domésticos em situação de abandono e mais tratos no Município de 
Barrinha. Projeto de lei 09-2022- Autoriza o Poder Executivo a conceder vale 
alimentação aos conselheiros tutelares do Município de Barrinha. Projeto de lei 
11-2022- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais 
suplementares e dá outras providências. Projeto de lei 12-2022- autoriza o 
Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na 
forma que especifica e dá outras providências. Requerimento de urgência ao 
Projeto de lei 08-2022. Requerimento de urgência aos Projetos de leis 06-2022, 
11-2022 e 12-2022.Requerimento 01-2022 de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Indicação 01-2022 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes. Indicação 02-2022 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes. Indicação 03-2022 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes. Indicação 04-2022 de autoria do vereador Cláudio dos
Santos da Conceição Indicação 05-2022 de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição Indicação 06-2022 de autoria da vereadora Marisa 
Aparecida de Campos. Indicação 07-2022 de autoria da vereadora Marisa 
Aparecida de Campos. Indicação 08-2022 de autoria da vereadora Marisa 
Aparecida de Campos. Indicação 09-2022 de autoria do vereador Ronaldo da 
Silva Alves. Indicação 10-2022 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves.
Indicação 11-2022 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez
Indicação 12-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 
13-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 14-2022-
de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 15-2022 de autoria 
do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 16-2022 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 17-2022 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 18-2022 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 19-2022 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 20-2022 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 21-2022 de autoria do 
vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 22-2022 de autoria do 
vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 23-2022 de autoria do 
vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 24-2022 de autoria do 
vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 25-2022 de autoria do 
vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 26-2022 de autoria do 
vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 27-2022 de autoria do 
vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 28-2022 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 29-2022 de autoria do 
vereador José Mário Ferreira. Indicação 30-2022- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 31-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Indicação 32-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 33-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 
34-2022- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Moção 
de Pesar 01-2022 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza e 
Cláudio dos Santos da Conceição. Moção de Pesar 02-2022 de autoria do
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Moção de Congratulação 03-
2022 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Moção
de Congratulação 04-2022 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes 
dos Santos. Moção de Congratulação 05-2022 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Moção de Pesar 06-2022 de autoria do
vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Oficio DDG Nº 33/ GAB Delegada 
Graciela . Oficio 46-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. 
Oficio 47-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 48-
2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro Oficio 43-2022 – de 
autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Oficio GC. 047-2022 
Deputado Cezar. Oficio GC. 01-2022 Deputado Cezar Aprovado em
discussão e votação única o Requerimento 01-2022 de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Aprovada em discussão e votação única 
a Moção de Pesar 01-2022 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza 
e Cláudio dos Santos da Conceição. Aprovada em discussão e votação única a 
Moção de Pesar 02-2022 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da 
Silva Filho. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Congratulação
03-2022 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Aprovada em discussão e votação única a Moção de Congratulação 04-2022 de 
autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Aprovada em 
discussão e votação única a Moção de Congratulação 05-2022 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Aprovada em discussão e 
votação única a Moção de Pesar 06-2022 de autoria do vereador Cláudio dos 
Santos da Conceição. Esgotada a pauta do expediente o presidente passou para 
a ordem do dia: Aprovado em discussão e votação nominal o requerimento de 
urgência ao Projeto de lei 08-2022. Aprovado em discussão e votação nominal 
o requerimento de urgência aos Projetos de leis 06-2022, 11-2022 e 12-2022.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 06-2022-
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades 
indicadas na forma que especifica e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 08-2022- Autoriza o Poder 
Público Municipal a criar o Centro de Zoonose cuidado e apoio aos animais 
domésticos em situação de abandono e mais tratos no Município de Barrinha.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 
11-2022- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais 
suplementares e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em
discussão e votação o Projeto de lei 12-2022- autoriza o Executivo Municipal a 
transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá 
outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu
a palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores:
Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marisa Aparecida de Campos,
Alesandro Mares, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Lincoln Petrus de 
Castro, Cláudio dos Santos da Conceição, Aline Cristina de Souza Ubida, 
Ricardo Henrique Baptista Canavez. E ninguém mais querendo fazer o uso da 
palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os 
senhores para próxima sessão prevista para o dia 03 de março (quinta-feira), 
ressaltando que a sessão se realizará no dia 03 devido ao ponto facultativo 
concedido no dia 28, 01 02. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, 
em 15 de fevereiro de 2022.

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