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← Barrinha (SP)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-03-03
native_id183

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/03/2022.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia três de março do ano de dois mil e vinte e dois 
realizou-se a segunda sessão ordinária, 2º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença
de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o 
Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando
prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 13-
2022- Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição 
em concursos Públicos e processos seletivos, no âmbito do Município de 
Barrinha/SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários
de Medula Óssea (REDOME) e às pessoas regularmente doadoras de sangue, 
e dá outras providências. Projeto de lei 14-2022- Autoriza o Legislativo a criar o 
programa de incentivo aos estudos “ Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes 
do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP 
e dá outras providências. Projeto de lei 15-2022- denomina Rua Waldemar 
Cordeiro via pública que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei 16-
2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de 
trabalhadores que atuam na frente de trabalho municipal e tenham filhos com 
deficiência que os tornem incapaz”. Projeto de Decreto Legislativo 01-2022-
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane 
Aparecida dos Anjos Piassa. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 15-
2022. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 16-2022. Requerimento 02-
2022 de autoria dos vereadores Claudio dos Santos da Conceição, Eduardo 
Alexandre de Souza e Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 35-
2022- de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 
36-2022 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 
37-2022 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 38-
2022 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 39-2022
de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 40-2022 de 
autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 41-2022 de autoria 
do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 42-2022 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 43-2022 de autoria do 
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 44-2022- de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 45-2022- de autoria do vereador
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Moção de Congratulação 07-2022 -de 
autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Moção de 
Congratulação 08-2022 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos. Oficio 10-2022 do sindicato. Oficio 13-2022 do sindicato. Oficio 63-2022 
de autoria da vereadora Aline Cristina. Oficio 64-2022 de autoria de todos os 
vereadores. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única o 
Requerimento 02-2022 de autoria dos vereadores Claudio dos Santos da 
Conceição, Eduardo Alexandre de Souza e Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho. Aprovada por unanimidade em discussão e votação única a Moção de 
Congratulação 07-2022 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos. Aprovada por unanimidade em discussão e votação única a Moção 
de Congratulação 08-2022 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes 
dos Santos. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem 
do Dia: Aprovado por unanimidade discussão e votação única e nominal o 
requerimento de urgência ao Projeto de lei 15-2022. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação única e nominal o requerimento de 
urgência ao Projeto de lei 16-2022. Aprovado por unanimidade em discussão 
e votação o Projeto de lei 07-2022- Dispõe sobre a alteração do artigo 7º item I 
e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 09-2022- Autoriza o 
Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do 
Município de Barrinha. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto de lei 15-2022- denomina Rua Waldemar Cordeiro via pública que 
menciona e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão 
e votação o Projeto de Lei 16-2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho 
municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 01-
2022- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Barrinhense à senhora 
Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa.
Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu a palavra livre aos 
nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos, José Mário Ferreira, Cláudio dos Santos da Conceição, 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Lincoln Petrus de Castro, Aline Cristina 
de Souza Ubida, Alessandro Mares, Eduardo Alexandre de Souza e Marisa 
Aparecida de Campos. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o 
presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para 
próxima sessão prevista para o dia 14 de março do corrente ano . E para constar, 
lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 04 de março de 2022.

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