| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 184 |
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/03/2022. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia catorze de março do ano de dois mil e vinte e dois realizou-se a terceira sessão ordinária, 2º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: veto ao projeto de lei 09-2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do Município de Barrinha. Projeto de lei 17-2022- Dispõe sobre o custeio, transporte incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha. Projeto de lei 18-2022- Dispõe sobre a redução de carga horária de servidores público do Município de Barrinha que especifica. Projeto de lei 19- 2022- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. Projeto de lei 20-2022- Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha. Projeto de lei 21-2022- autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 02-2022- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências. Parecer da Presidência a respeito da Denúncia 01/2022 Requerimento de urgência aos Projetos de leis 19-2022 e 21-2022. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 17-2022. Indicação 46-2022 de autoria do vereador Claudio dos Santos da Conceição. Indicação 47-2022 de autoria do vereador Claudio dos Santos da Conceição. Indicação 48-2022 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 49-2022 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 50-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 51-2022- de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Indicação 52-2022- de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Indicação 53-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 54-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 55-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 56-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 57-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 58-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 59-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 60-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 61-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 62-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 63-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 64-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 85-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Aprovado em discussão e votação sendo oito votos favoráveis (Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Cláudio dos Santos da Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, Marisa Aparecida de Campos, Ricardo Henrique Baptista Canavez, Ronaldo da Silva Alves, Vicente de Paula Martins da Silva Filho), uma abstenção (Emerson Ananias Fernandes dos Santos) e um voto contrário (José Mário Ferreira) o Parecer da Presidência a respeito da Denúncia 01/2022 . Aprovado em discussão e votação nominal o requerimento de urgência aos Projetos de leis 19-2022 e 21-2022. Aprovado em discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 17- 2022. Aprovado em discussão e votação nominal o veto ao projeto de lei 09- 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do Município de Barrinha. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 13-2022- Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e processos seletivos, no âmbito do Município de Barrinha/SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e às pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 14-2022- Autoriza o Legislativo a criar o programa de incentivo aos estudos “ Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 17-2022- Dispõe sobre o custeio, transporte incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 19-2022- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 20-2022- Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 21- 2022- autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 02-2022- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Cláudio dos Santos da Conceição, Aline Cristina de Souza Ubida, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Lincoln Petrus de Castro e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão prevista para o dia 28 de março do corrente ano . E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 15 de março de 2022.