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← Barrinha (SP)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-03-14
native_id184

Documents (1)

ata #

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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/03/2022.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia catorze de março do ano de dois mil e vinte e dois 
realizou-se a terceira sessão ordinária, 2º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença
de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o 
Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando
prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: veto ao projeto de 
lei 09-2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos 
conselheiros tutelares do Município de Barrinha. Projeto de lei 17-2022- Dispõe 
sobre o custeio, transporte incentivo aos atletas amadores do Município de 
Barrinha. Projeto de lei 18-2022- Dispõe sobre a redução de carga horária de 
servidores público do Município de Barrinha que especifica. Projeto de lei 19-
2022- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e 
dá outras providências. Projeto de lei 20-2022- Dispõe sobre a autorização para 
o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para 
prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha. Projeto de 
lei 21-2022- autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos 
financeiros a entidade indicada e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 
de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. Projeto 
de Decreto Legislativo 02-2022- Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras 
providências. Parecer da Presidência a respeito da Denúncia 01/2022
Requerimento de urgência aos Projetos de leis 19-2022 e 21-2022. 
Requerimento de urgência ao Projeto de lei 17-2022. Indicação 46-2022 de 
autoria do vereador Claudio dos Santos da Conceição. Indicação 47-2022 de 
autoria do vereador Claudio dos Santos da Conceição. Indicação 48-2022 de 
autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 49-2022 de 
autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 50-2022- de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 51-2022- de autoria da
vereadora Marisa Aparecida de Campos. Indicação 52-2022- de autoria da
vereadora Marisa Aparecida de Campos. Indicação 53-2022- de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 54-2022- de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 55-2022- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 56-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Indicação 57-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 58-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 
59-2022- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 60-2022-
de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 61-2022- de autoria 
do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 62-2022- de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 63-2022- de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 64-2022- de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Oficio 85-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Aprovado em discussão e votação sendo oito votos favoráveis 
(Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Cláudio dos Santos da 
Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, Marisa Aparecida de Campos, 
Ricardo Henrique Baptista Canavez, Ronaldo da Silva Alves, Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho), uma abstenção (Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos) e um voto contrário (José Mário Ferreira) o Parecer da Presidência a 
respeito da Denúncia 01/2022 . Aprovado em discussão e votação nominal o 
requerimento de urgência aos Projetos de leis 19-2022 e 21-2022. Aprovado em 
discussão e votação nominal o requerimento de urgência ao Projeto de lei 17-
2022. Aprovado em discussão e votação nominal o veto ao projeto de lei 09-
2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros 
tutelares do Município de Barrinha. Aprovado em discussão e votação o Projeto 
de lei 13-2022- Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de 
inscrição em concursos Públicos e processos seletivos, no âmbito do Município 
de Barrinha/SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores 
Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e às pessoas regularmente doadoras 
de sangue, e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o
Projeto de lei 14-2022- Autoriza o Legislativo a criar o programa de incentivo aos 
estudos “ Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do Ensino Fundamental da 
Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências.
Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 17-2022- Dispõe sobre o 
custeio, transporte incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha.
Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 19-2022- Dispõe 
sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras 
providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 20-2022-
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro 
complementar de estudos para prática de atividades esportivas e culturais no 
Município de Barrinha. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 21-
2022- autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a 
entidade indicada e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro 
de 2022 na forma que especifica e dá outras providências. Aprovado em 
discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 02-2022- Dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante 
e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente 
concedeu a palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os 
vereadores: Cláudio dos Santos da Conceição, Aline Cristina de Souza Ubida, 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Lincoln Petrus de Castro e Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. E ninguém mais querendo fazer o uso da 
palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os 
senhores para próxima sessão prevista para o dia 28 de março do corrente ano 
. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 15 de março de 2022.

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