| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-08-22 |
| native_id | 199 |
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/08/2022. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia vinte e dois de agosto do ano de dois mil e vinte e dois realizou-se a décima segunda sessão ordinária, 2º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em seguida o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 57-2022- Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.715 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências. Projeto de lei 58-2022- Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências. Projeto de lei 59-2022-Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica. Projeto de lei 60-2022- Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. Projeto de resolução 02-2022- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha a obrigatoriedade de ser entoado o Hino Nacional e o Hino de Barrinha antes do início de sessões ordinárias e solenes. Projeto de Decreto Legislativo 07-2022- Concede o Título de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis 57- 2022 e 58-2022. Requerimento de urgência ao Projeto de Resolução 02-2022. Indicação 149-2022 de autoria dos vereadores Claudio dos Santos da Conceição, Eduardo Alexandre de Souza e Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 150-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 151-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 152-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Aplausos e Congratulações 23-2022 de autoria do vereador José Mário Ferreira. Moção de Louvor 24-2022 de autoria do vereador José Mário Ferreira. Dando continuidade ao expediente. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações 23-2022 de autoria do vereador José Mário Ferreira. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Louvor 24-2022 de autoria do vereador José Mário Ferreira. Esgotada a pauta do expediente o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência aos Projetos de Leis 57-2022 e 58- 2022. Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência ao Projeto de Resolução 02-2022. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 57-2022- Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.715 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 58-2022- Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de resolução 02-2022- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha a obrigatoriedade de ser entoado o Hino Nacional e o Hino de Barrinha antes do início de sessões ordinárias e solenes. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 07-2022- Concede o Título de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Cláudio dos Santos da Conceição, Alessandro Mares, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Aline Cristina de Souza Ubida e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 12 de setembro do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 23 de agosto de 2022.