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← Barrinha (SP)

sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-08-22
native_id199

Documents (1)

ata #

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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/08/2022.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia vinte e dois de agosto do ano de dois mil e vinte e dois 
realizou-se a décima segunda sessão ordinária, 2º Sessão Legislativa, 17º 
Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a
presença de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, 
o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em
seguida o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 57-2022- Altera o artigo 5º 
da Lei Municipal nº 2.715 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal 
2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências. Projeto de lei 58-2022-
Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades 
realizadas no Município e dá outras providências. Projeto de lei 59-2022-Dispõe 
sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com 
necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica. Projeto de 
lei 60-2022- Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e 
funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. Projeto de 
resolução 02-2022- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha a 
obrigatoriedade de ser entoado o Hino Nacional e o Hino de Barrinha antes do 
início de sessões ordinárias e solenes. Projeto de Decreto Legislativo 07-2022-
Concede o Título de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio 
Manzano Leite de Oliveira. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis 57-
2022 e 58-2022. Requerimento de urgência ao Projeto de Resolução 02-2022.
Indicação 149-2022 de autoria dos vereadores Claudio dos Santos da 
Conceição, Eduardo Alexandre de Souza e Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho. Indicação 150-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 151-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 
152-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Aplausos 
e Congratulações 23-2022 de autoria do vereador José Mário Ferreira. Moção 
de Louvor 24-2022 de autoria do vereador José Mário Ferreira. Dando 
continuidade ao expediente. Aprovada em discussão e votação única a Moção 
de Aplausos e Congratulações 23-2022 de autoria do vereador José Mário 
Ferreira. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Louvor 24-2022
de autoria do vereador José Mário Ferreira. Esgotada a pauta do expediente o 
presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação
nominal e única o requerimento de urgência aos Projetos de Leis 57-2022 e 58-
2022. Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de 
urgência ao Projeto de Resolução 02-2022. Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação o Projeto de lei 57-2022- Altera o artigo 5º da Lei Municipal 
nº 2.715 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal 2.583 de 01 de 
junho de 2020 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação o Projeto de lei 58-2022- Autoriza a instituição de 
premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município 
e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
o Projeto de resolução 02-2022- Institui no âmbito da Câmara Municipal de 
Barrinha a obrigatoriedade de ser entoado o Hino Nacional e o Hino de Barrinha 
antes do início de sessões ordinárias e solenes. Aprovado por unanimidade 
em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 07-2022- Concede o 
Título de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de 
Oliveira. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu a palavra 
livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Cláudio 
dos Santos da Conceição, Alessandro Mares, Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho, Aline Cristina de Souza Ubida e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. 
E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão
ordinária prevista para o dia 12 de setembro do corrente ano. E para constar, 
lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 23 de agosto de 2022.

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