| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 200 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/09/2022. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia doze de setembro do ano de dois mil e vinte e dois realizou-se a décima terceira sessão ordinária, 2º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em seguida o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: projeto de lei 51-2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. Projeto de lei 61-2022- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências. Projeto de lei 62-2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores públicos Municipais à Título de contribuições sindicais, assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. Projeto de lei 63-2022- Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP. Projeto de lei 64-2022- Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em “Língua Brasileira de Sinais- Libras” em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha-SP. Projeto de Decreto Legislativo 08- 2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 09-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 10-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 11-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 12-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências. Emenda modificativa 02—2022 ao Projeto de lei 59- 2022. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis 61-2022, 62-2022 e 63- 2022. Indicação 153-2022 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 154-2022 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 155-2022 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 156-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 157-2022 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 158-2022 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez Indicação 159-2022 de autoria do vereador José Mário Ferreira. Indicação 160- 2022 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 161- 2022 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 162-2022 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 163-2022 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 164-2022 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência aos Projetos de Leis 61- 2022, 62-2022 e 63-2022. Aprovada em discussão e votação a Emenda modificativa 02—2022 ao Projeto de lei 59-2022. Aprovado em discussão e votação por unanimidade o Projeto de lei 59-2022-Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica. redação final inclusa a emenda aprovada. Aprovado em discussão e votação por unanimidade o Projeto de lei 60-2022- Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. Aprovado em discussão e votação nominal por unanimidade o Projeto de lei 61-2022- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação por unanimidade o Projeto de lei 62-2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder descontos da remuneração dos servidores públicos Municipais à Título de contribuições sindicais, assistenciais e associativas, bem como créditos consignados advindos de instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação por unanimidade o Projeto de lei 63-2022- Declara Utilidade Pública a Associação Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 08-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 09-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 10-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 11-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 12-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, Eduardo Alexandre de Souza, Ricardo Henrique Baptista Canavez, Lincoln Petrus de Castro e Vicente de Paula Martins da Silva Filho. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 26 de setembro do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 13 de setembro de 2022.