| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-09-26 |
| native_id | 201 |
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/09/2022. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho 2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição Às dezenove horas do dia vinte e seis de setembro do ano de dois mil e vinte e dois realizou-se a décima quarta sessão ordinária, 2º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a presença de nove vereadores no plenário da Casa de Leis, estando ausentes os vereadores Aline Cristina de Souza Ubida e José Mário Ferreira. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em seguida comunicou a todos vereadores e munícipes que as Contas Municipais Exercício de 2020 se encontra nesta Casa de Leis à disposição de todos. Dando prosseguimento aos trabalhos pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 65-2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha, a Custear despesas com informes e publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de interesse público geral e social e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 13-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barrinhense à Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 14-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 15-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 16-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 17-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 18-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barrinhense à Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências. emenda modificativa 03-2022 ao projeto de lei 51-2022. Indicação 165-2022 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 166-2022 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Indicação 167-2022 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovada em discussão e votação única a emenda modificativa 03-2022 ao projeto de lei 51-2022. Aprovado em discussão e votação nominal em 1º turno o projeto de lei 51-2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. Redação final, inclusa a emenda modificativa 03-2022 aprovada. Aprovado em discussão e votação nominal em 2º turno o projeto de lei 51-2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. Redação final, inclusa a emenda modificativa 03-2022 aprovada. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 64-2022- Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em “Língua Brasileira de Sinais- Libras” em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha-SP. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 13-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barrinhense à Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 14-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 15-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 16-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 17-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 18-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barrinhense à Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Alessandro Mares, Lincoln Petrus de Castro, Eduardo Alexandre de Souza, E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 10 outubro do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 27 de setembro de 2022.