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← Barrinha (SP)

sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-09-26
native_id201

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/09/2022.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Vicente de Paula Martins da Silva Filho
2º SECRETÁRIO: Cláudio dos Santos da Conceição
Às dezenove horas do dia vinte e seis de setembro do ano de dois mil e vinte e
dois realizou-se a décima quarta sessão ordinária, 2º Sessão Legislativa, 17º 
Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro e secretariada pelo 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Feito a chamada constatou a
presença de nove vereadores no plenário da Casa de Leis, estando ausentes 
os vereadores Aline Cristina de Souza Ubida e José Mário Ferreira. Em seguida, 
o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Em
seguida comunicou a todos vereadores e munícipes que as Contas Municipais 
Exercício de 2020 se encontra nesta Casa de Leis à disposição de todos. Dando 
prosseguimento aos trabalhos pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das 
matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 65-2022- Autoriza 
o Poder Executivo Municipal de Barrinha, a Custear despesas com informes e 
publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de 
interesse público geral e social e dá outras providências. Projeto de Decreto 
Legislativo 13-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barrinhense 
à Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. Projeto 
de Decreto Legislativo 14-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão 
Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. Projeto de 
Decreto Legislativo 15-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão 
Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências. Projeto 
de Decreto Legislativo 16-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão 
Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. Projeto de 
Decreto Legislativo 17-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão 
Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 18-2022- Dispõe sobre concessão de Título de 
Cidadã Barrinhense à Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras 
providências. emenda modificativa 03-2022 ao projeto de lei 51-2022.
Indicação 165-2022 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição.
Indicação 166-2022 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. 
Indicação 167-2022 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. 
Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia:
Aprovada em discussão e votação única a emenda modificativa 03-2022 ao 
projeto de lei 51-2022. Aprovado em discussão e votação nominal em 1º turno 
o projeto de lei 51-2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 
elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 
e dá outras providências correlatas. Redação final, inclusa a emenda 
modificativa 03-2022 aprovada. Aprovado em discussão e votação nominal em 
2º turno o projeto de lei 51-2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 
elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 
e dá outras providências correlatas. Redação final, inclusa a emenda 
modificativa 03-2022 aprovada. Aprovado em discussão e votação o Projeto de 
lei 64-2022- Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado 
para atuar em “Língua Brasileira de Sinais- Libras” em atendimento nos 
dispositivos de saúde do Município de Barrinha-SP. Aprovado em discussão e 
votação o Projeto de Decreto Legislativo 13-2022- Dispõe sobre concessão de 
Título de Cidadã Barrinhense à Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá 
outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto 
Legislativo 14-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense 
ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. Aprovado em discussão
e votação o Projeto de Decreto Legislativo 15-2022- Dispõe sobre concessão de 
Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras 
providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto 
Legislativo 16-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense 
ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. Aprovado em discussão
e votação o Projeto de Decreto Legislativo 17-2022- Dispõe sobre concessão de 
Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras
providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Decreto 
Legislativo 18-2022- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barrinhense 
à Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências. Esgotada a 
pauta da ordem do dia o presidente concedeu a palavra livre aos nobres 
vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos, Alessandro Mares, Lincoln Petrus de Castro, Eduardo 
Alexandre de Souza, E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o 
presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para 
próxima sessão ordinária prevista para o dia 10 outubro do corrente ano. E para 
constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 27 de setembro de 2022.

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