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← Barrinha (SP)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-03-13
native_id220

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2023.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia treze de março do ano de dois mil e vinte e três
realizou-se a terceira sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença
do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º 
secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez 
vereadores no Plenário da Casa de Leis, estando ausente o vereador José Mario 
Ferreira. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo 
vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, 
na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo 
aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram 
lidos: Projeto de lei 12-2023- concede reposição salarial aos servidores públicos 
municipais, a título de revisão geral e dá outras providências. Projeto de lei 13-
2023- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de outubro de 
2005. Projeto de lei 14-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais 
especiais suplementares e dá outras providências. Projeto de lei 15-2023-
Autoriza reposição, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha, altera o 
inciso I do art. 1º da Lei 2.724/2022; autoriza o pagamento do décimo terceiro 
salário aos vereadores para a próxima legislatura a partir do ano de 2025 e dá 
outras providências. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 12-2023.
Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 13-2023. Requerimento de urgência 
ao Projeto de Lei 14-2023. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 15-2023. 
Pedido de vistas ao projeto de Lei 11-2023. Indicação 31-2023 de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 32-2023 de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 33-2023 de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 34-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Indicação 35-2023 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de 
Campos. Indicação 36-2023 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista 
Canavez. Indicação 37-2023 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista 
Canavez. Indicação 38-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 39-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 
40-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 41-2023 de 
autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 42-2023
de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 43-
2023 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Esgotada 
a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em 
discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência ao Projeto de 
Lei 12-2023. Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento 
de urgência aos Projeto de Leis 13-2023. Aprovado em discussão e votação 
nominal e única o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 14-2023. 
Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência 
ao Projeto de Lei 15-2023. Rejeitado sendo três votos favoráveis (Aline Cristina 
de Souza Ubida, Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) e 
seis contrários (Cláudio dos Santos da Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, 
Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marisa Aparecida de Campos, Ricardo 
Henrique Baptista Canavez e Ronaldo da Silva Alves em discussão e votação 
nominal o pedido de vistas ao projeto de Lei 11-2023 apresentado pela 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovado em discussão e votação 
nominal, sendo três abstenções (Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro 
Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) e seis contrários (Cláudio dos 
Santos da Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos, Marisa Aparecida de Campos, Ricardo Henrique Baptista 
Canavez e Ronaldo da Silva Alves) e votação o Projeto de lei 11-2023- “Altera 
o parágrafo 1º do artigo 5º da alei Municipal 2.627 de 12 de março de 2021 e dá 
outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 
12-2023- concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo 
de revisão geral e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação 
nominal o Projeto de lei 13-2023- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 
1.836 de 25 de outubro de 2005. Aprovado em discussão e votação nominal o 
Projeto de lei 14-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais 
suplementares e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação 
nominal o Projeto de lei 15-2023- Autoriza reposição, aos servidores da Câmara 
Municipal de Barrinha, altera o inciso I do art. 1º da Lei 2.724/2022 ; autoriza o 
pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores para a próxima legislatura 
a partir do ano de 2025 e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do 
dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o 
uso da palavra os vereadores: Vicente de Paula Martins da Silva Filho e Aline 
Cristina de Souza Ubida. Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o 
presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para 
próxima sessão ordinária prevista para o dia 27 março do corrente ano. E para 
constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 14 de março de 2023.

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