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← Barrinha (SP)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-27
native_id222

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2023.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia vinte e sete de março do ano de dois mil e vinte e três
realizou-se a quarta sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença
do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º 
secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de 
todos os vereadores no Plenário da Casa de Leis. Em seguida, o Presidente 
pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual 
houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o 
Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida 
a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos 
trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 16-2023- Dá nova redação 
à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 de setembro de 2018 e suas 
alterações, que dispõe sobre Inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( 
PGV) , e dá outras providências. Projeto de lei 17-2023- Autoriza o Poder 
Público Municipal a incluir nas creches e Escolas Municipais de Barrinha/SP, 
projetos voltados para o tema “ Saúde ”. Projeto de lei 18-2023- Autoriza o 
Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e 
ciclomotores, nos estacionamentos (vias públicas) do centro da cidade. Projeto 
de lei 19-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de 
Aperfeiçoamento e qualificação dos funcionários Municipais da área da Saúde 
da Cidade de Barrinha- SP. Projeto de lei 20-2023- Dá nova Redação à Lei 
Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações, 
e dá outras providências. Projeto de lei 21-2023- Autoriza o Poder Público 
Municipal na instituir o Projeto “ Casa Abrigo” no Município de Barrinha/SP, para 
a acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de 
qualquer natureza. Projeto de lei 22-2023- Autoriza o Poder Público Municipal 
a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários públicos 
Municipais da Cidade de Barrinha/SP. Projeto de lei 23-2023- Dispõe sobre a 
abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Projeto de 
lei 25-2023- Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de 
concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes 
carentes do Município de Barrinha – SP . Projeto de Resolução 01-2023- “ Nos 
termos do Artigo 152 § 1º , e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que 
versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha 
e dá outras providências. requerimento de urgência ao Projeto de Lei 16-2023.
requerimento de urgência aos Projeto de Lei 23-2023. requerimento de 
urgência ao Projeto de Lei 25-2023.requerimento 14-2023 de autoria da 
vereadora Marisa Aparecida de Campos. requerimento 15-2023 de autoria dos 
vereadores Aline assistente social, Alessandro DVD, e Professor Vicente.
requerimento 16-2023 de autoria dos vereadores Aline assistente social, 
Alessandro DVD e Professor Vicente. requerimento 17-2023 de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins filho. Moção de Apoio 05-2023 de autoria 
do vereador Ronaldo da Silva Alves. Moção de Congratulação 06-2023 de 
autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Moção de Aplausos e 
Congratulações 07-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes 
dos Santos. Indicação 45-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 46-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 
47-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 48-2023 de 
autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Indicação 49-2023 de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 50-2023 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 51-2023 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 52-2023 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 53-2023 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 54-2023 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 55-2023 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 56-2023 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 57-2023 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 58-2023 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 59 -2023 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 60 -2023 de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 61-2023 de autoria do vereador
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Aprovado em discussão e votação 
única o requerimento 14-2023 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de 
Campos. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 15-2023 de 
autoria dos vereadores Aline assistente social, Alessandro DVD, e Professor 
Vicente. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 16-2023 de 
autoria dos vereadores Aline assistente social, Alessandro DVD e Professor 
Vicente. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 17-2023 de 
autoria do vereador Vicente de Paula Martins filho. Aprovada em discussão e 
votação única a Moção de Apoio 05-2023 de autoria do vereador Ronaldo da 
Silva Alves. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Congratulação
06-2023 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovada em discussão 
e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações 07-2023 de autoria do
vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Esgotada a pauta do 
expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão 
e votação nominal e única o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 16-2023. 
Aprovado em discussão e votação nominal única o requerimento de urgência 
aos Projeto de Lei 23-2023.Aprovado em discussão e votação nominal e única 
o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 25-2023. Aprovado em discussão 
e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de Resolução 01-2023. 
Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 16-2023- Dá nova 
redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 de setembro de 2018 e 
suas alterações, que dispõe sobre Inclusão de Bairros a Planta Genérica de 
Valores ( PGV) , e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação
nominal o Projeto de lei 23-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais 
especiais e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal 
o Projeto de lei 25-2023- Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa 
Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, 
aos estudantes carentes do Município de Barrinha – SP. Aprovado em 
discussão e votação o Projeto de Resolução 01-2023- “ Nos termos do Artigo 
152 § 1º , e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a 
realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras 
providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso 
da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores:
Alessandro Mares, Eduardo Alexandre de Souza, Aline Cristina de Souza Ubida, 
Ronaldo da Silva Alves, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Marisa 
Aparecida de Campos, Ricardo Henrique Baptista Canavez e Lincoln Petrus de 
Castro. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 28 de março de 
2023.

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