| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 222 |
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2023. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez. Às dezenove horas do dia vinte e sete de março do ano de dois mil e vinte e três realizou-se a quarta sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no Plenário da Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 16-2023- Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 de setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre Inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV) , e dá outras providências. Projeto de lei 17-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas creches e Escolas Municipais de Barrinha/SP, projetos voltados para o tema “ Saúde ”. Projeto de lei 18-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos (vias públicas) do centro da cidade. Projeto de lei 19-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e qualificação dos funcionários Municipais da área da Saúde da Cidade de Barrinha- SP. Projeto de lei 20-2023- Dá nova Redação à Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações, e dá outras providências. Projeto de lei 21-2023- Autoriza o Poder Público Municipal na instituir o Projeto “ Casa Abrigo” no Município de Barrinha/SP, para a acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza. Projeto de lei 22-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários públicos Municipais da Cidade de Barrinha/SP. Projeto de lei 23-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Projeto de lei 25-2023- Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha – SP . Projeto de Resolução 01-2023- “ Nos termos do Artigo 152 § 1º , e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. requerimento de urgência ao Projeto de Lei 16-2023. requerimento de urgência aos Projeto de Lei 23-2023. requerimento de urgência ao Projeto de Lei 25-2023.requerimento 14-2023 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. requerimento 15-2023 de autoria dos vereadores Aline assistente social, Alessandro DVD, e Professor Vicente. requerimento 16-2023 de autoria dos vereadores Aline assistente social, Alessandro DVD e Professor Vicente. requerimento 17-2023 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins filho. Moção de Apoio 05-2023 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Moção de Congratulação 06-2023 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Moção de Aplausos e Congratulações 07-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 45-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 46-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 47-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 48-2023 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Indicação 49-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 50-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 51-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 52-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 53-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 54-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 55-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 56-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 57-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 58-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 59 -2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 60 -2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 61-2023 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 14-2023 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 15-2023 de autoria dos vereadores Aline assistente social, Alessandro DVD, e Professor Vicente. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 16-2023 de autoria dos vereadores Aline assistente social, Alessandro DVD e Professor Vicente. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 17-2023 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins filho. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Apoio 05-2023 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Congratulação 06-2023 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações 07-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 16-2023. Aprovado em discussão e votação nominal única o requerimento de urgência aos Projeto de Lei 23-2023.Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 25-2023. Aprovado em discussão e votação única o requerimento de urgência ao Projeto de Resolução 01-2023. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 16-2023- Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 de setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre Inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV) , e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 23-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 25-2023- Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha – SP. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Resolução 01-2023- “ Nos termos do Artigo 152 § 1º , e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, Eduardo Alexandre de Souza, Aline Cristina de Souza Ubida, Ronaldo da Silva Alves, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Marisa Aparecida de Campos, Ricardo Henrique Baptista Canavez e Lincoln Petrus de Castro. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 28 de março de 2023.