| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 223 |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/04/2023. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez. Às dezenove horas do dia 10 de abril do ano de dois mil e vinte e três realizouse a quinta sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de nove vereadores presentes no Plenário, um vereador presente on line (Vicente de Paula Martins da Silva Filho) conforme a Resolução 01-2023 e uma ausência a vereadora Marisa Aparecida de Campos. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto ao Projeto de lei 25-2023- Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha – SP .Projeto de lei 24-2023- Estabelece novo Polígono no Perímetro Urbano e de expansão do Município de Barrinha , estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2011 e dá outras providências. Projeto de lei 26-2023- Institui no Municipio de Barrinha a Semana do Meio Ambiente a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano .Projeto de lei 27-2023- Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha.Projeto de lei 28-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. Projeto de lei 29-2023- Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado Frente Popular de Trabalho e dá outras providências. Emenda modificativa 02- 2023 ao projeto de lei 29-2023. Emenda modificativa 03-2023 ao projeto de lei 29-2023. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 28-2023. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 29-2023. Moção de Pesar 08-2023- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 81-2023- de autoria dos vereadores Alessandro Mares e Aline Cristina de Souza Ubida. Ofício 004/2023. Indicação 62-2023 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 63-2023 de autoria do vereador Chicão boa Viagem. Indicação 64-2023 de autoria do vereador Chicão boa Viagem. Indicação 65- 2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 66-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 67-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 68-2023 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 69-2023 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 70-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 71-2023 de autoria dos vereadores Alessandro Mares e Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Pesar 08-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 28-2023. Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 29-2023.Rejeitado em discussão e votação única o Veto ao Projeto de lei 25-2023- Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha – SP. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 17-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas creches e Escolas Municipais de Barrinha/SP, projetos voltados para o tema “Saúde”. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 18-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos (vias públicas) do centro da cidade. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 19-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e qualificação dos funcionários Municipais da área da Saúde da Cidade de Barrinha- SP. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 21-2023- Autoriza o Poder Público Municipal na instituir o Projeto “ Casa Abrigo” no Município de Barrinha/SP, para a acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 22-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários públicos Municipais da Cidade de Barrinha/SP. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 28-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. Aprovada em discussão e votação a emenda modificativa 02-2023 ao projeto de lei 29-2023. Rejeitada em discussão e votação sendo seis votos contrários (Cláudio dos Santos da Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Francisco da Silva Barros, Ricardo Henrique Baptista Canavez e Ronaldo da Silva Alves), e três favoráveis (Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, e vicente de Paula Martins da Silva Filho) a emenda modificativa 03-2023 ao projeto de lei 29-2023. Aprovado em discussão e votação nominal sendo cinco votos favoráveis (Eduardo Alexandre de Souza, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Francisco da Silva Barros, Ricardo Henrique Baptista Canavez e Ronaldo da Silva Alves) e quatro abstenção (Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Cláudio dos Santos da Conceição da Conceição e vicente de Paula Martins da Silva Filho o Projeto de lei 29-2023- Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado Frente Popular de Trabalho e dá outras providências. (Redação final inclusa a emenda aprovada). Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, Eduardo Alexandre de Souza, Aline Cristina de Souza Ubida, Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoln Petrus de Castro. Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 24 abril do corrente ano E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 11 de abril de 2023.