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← Barrinha (SP)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-04-10
native_id223

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/04/2023.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia 10 de abril do ano de dois mil e vinte e três realizou￾se a quinta sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida 
pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe 
de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário 
Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de nove
vereadores presentes no Plenário, um vereador presente on line (Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho) conforme a Resolução 01-2023 e uma ausência a 
vereadora Marisa Aparecida de Campos. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido 
de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente 
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi 
colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o 
presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes 
no expediente; foram lidos: Veto ao Projeto de lei 25-2023- Autoriza o Poder 
Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na 
forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha –
SP .Projeto de lei 24-2023- Estabelece novo Polígono no Perímetro Urbano e 
de expansão do Município de Barrinha , estabelecido pela Lei Municipal 
1.663/2011 e dá outras providências. Projeto de lei 26-2023- Institui no 
Municipio de Barrinha a Semana do Meio Ambiente a ser comemorada do dia 01 
a 07 de junho de cada ano .Projeto de lei 27-2023- Autoriza o Executivo a 
implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no 
Município de Barrinha.Projeto de lei 28-2023- Dispõe sobre a abertura de 
créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. Projeto 
de lei 29-2023- Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado 
Frente Popular de Trabalho e dá outras providências. Emenda modificativa 02-
2023 ao projeto de lei 29-2023. Emenda modificativa 03-2023 ao projeto de lei 
29-2023. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 28-2023. Requerimento 
de urgência ao Projeto de Lei 29-2023. Moção de Pesar 08-2023- de autoria 
do vereador Lincoln Petrus de Castro. Oficio 81-2023- de autoria dos 
vereadores Alessandro Mares e Aline Cristina de Souza Ubida. Ofício 
004/2023. Indicação 62-2023 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da 
Conceição. Indicação 63-2023 de autoria do vereador Chicão boa Viagem. 
Indicação 64-2023 de autoria do vereador Chicão boa Viagem. Indicação 65-
2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 66-2023 de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 67-2023 de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 68-2023 de autoria do vereador 
Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 69-2023 de autoria do vereador 
Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 70-2023 de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 71-2023 de autoria dos vereadores Alessandro 
Mares e Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovada em discussão e votação única 
a Moção de Pesar 08-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia:
Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência 
ao Projeto de Lei 28-2023. Aprovado em discussão e votação nominal e única 
o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 29-2023.Rejeitado em discussão
e votação única o Veto ao Projeto de lei 25-2023- Autoriza o Poder Executivo 
instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de 
auxílio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha – SP.
Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 17-2023- Autoriza o Poder 
Público Municipal a incluir nas creches e Escolas Municipais de Barrinha/SP, 
projetos voltados para o tema “Saúde”. Aprovado em discussão e votação o 
Projeto de lei 18-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas 
reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos (vias 
públicas) do centro da cidade. Aprovado em discussão e votação o Projeto de 
lei 19-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de 
Aperfeiçoamento e qualificação dos funcionários Municipais da área da Saúde 
da Cidade de Barrinha- SP. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 
21-2023- Autoriza o Poder Público Municipal na instituir o Projeto “ Casa Abrigo” 
no Município de Barrinha/SP, para a acolher mulheres vítimas da violência ou 
cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza. Aprovado em
discussão e votação o Projeto de lei 22-2023- Autoriza o Poder Público Municipal 
a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários públicos 
Municipais da Cidade de Barrinha/SP. Aprovado em discussão e votação 
nominal o Projeto de lei 28-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais 
especiais suplementares e dá outras providências. Aprovada em discussão e 
votação a emenda modificativa 02-2023 ao projeto de lei 29-2023. Rejeitada 
em discussão e votação sendo seis votos contrários (Cláudio dos Santos da 
Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos, Francisco da Silva Barros, Ricardo Henrique Baptista Canavez e 
Ronaldo da Silva Alves), e três favoráveis (Alessandro Mares, Aline Cristina de 
Souza Ubida, e vicente de Paula Martins da Silva Filho) a emenda modificativa 
03-2023 ao projeto de lei 29-2023. Aprovado em discussão e votação nominal 
sendo cinco votos favoráveis (Eduardo Alexandre de Souza, Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos, Francisco da Silva Barros, Ricardo Henrique Baptista 
Canavez e Ronaldo da Silva Alves) e quatro abstenção (Alessandro Mares, Aline 
Cristina de Souza Ubida, Cláudio dos Santos da Conceição da Conceição e 
vicente de Paula Martins da Silva Filho o Projeto de lei 29-2023- Dispõe sobre 
a criação de Programa Assistencial denominado Frente Popular de Trabalho e 
dá outras providências. (Redação final inclusa a emenda aprovada). Esgotada a 
pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres 
vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, Eduardo 
Alexandre de Souza, Aline Cristina de Souza Ubida, Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos e Lincoln Petrus de Castro. Ninguém mais querendo fazer 
o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, 
convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 24 
abril do corrente ano E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 11
de abril de 2023.

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