| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-04-24 |
| native_id | 224 |
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/04/2023. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez. Às dezenove horas do dia vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e três realizou-se a sexta sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores presentes no Plenário, um vereador presente on line (Ricardo Henrique Baptista Canavez) conforme a Resolução 01-2023. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei complementar 01-2023- Altera denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências. Projeto de lei 30-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista Mountain Bike XCO de ciclismo olímpico em área público municipal na cidade de Barrinha-SP. Projeto de lei 31-2023- Autoriza o Município de Barrinha-SP, instituir o Programa “Resiliência” para apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vítimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. Projeto de lei 32- 2023- Dispõe sobre a criação do Projeto “Doce Recomeço”, que visa oferecer cursos básicos de confeitaria para mulheres vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do Município de Barrinha. requerimento de urgência aos Projetos de Leis 31-2023, 32-2023 e 30-2023. requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar 01-2023. Indicação 72-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 73-2023 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 74-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 75-2023 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 76-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 77-2023 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 78-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 79-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 80-2023 de autoria do vereador Francisco de Barros Filho. Indicação 81-2023 de autoria da vereadora Marisa Aparecida de Campos. Indicação 82-2023 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 83-2023 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 84-2023 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência aos Projetos de Leis 31- 2023, 32-2023 e 30-2023. Aprovado por unanimidade em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar 01- 2023. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o 1º turno o Projeto de lei complementar 01-2023- Altera denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o 2º turno o Projeto de lei complementar 01- 2023- Altera denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal sendo sete votos favoráveis e três abstenções (Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) o Projeto de lei 20-2023- Dá nova Redação à Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 24-2023- Estabelece novo Polígono no Perímetro Urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 26-2023- Institui no Município de Barrinha a Semana do Meio Ambiente a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 27-2023- Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 30-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista Mountain Bike XCO de ciclismo olímpico em área público municipal na cidade de Barrinha-SP. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 31-2023- Autoriza o Município de Barrinha-SP, instituir o Programa “ Resiliência” para apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vítimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 32-2023- Dispõe sobre a criação do Projeto “Doce Recomeço”, que visa oferecer cursos básicos de confeitaria para mulheres vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do Município de Barrinha. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Eduardo Alexandre de Souza. E Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 08 de maio do corrente ano E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 25 de abril de 2023.