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← Barrinha (SP)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-04-24
native_id224

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/04/2023.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e três
realizou-se a sexta sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença
do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º 
secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez 
vereadores presentes no Plenário, um vereador presente on line (Ricardo 
Henrique Baptista Canavez) conforme a Resolução 01-2023. Em seguida, o 
Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; 
o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida 
a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos 
trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei complementar 01-2023-
Altera denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras 
providências. Projeto de lei 30-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a 
construção de uma Pista Mountain Bike XCO de ciclismo olímpico em área 
público municipal na cidade de Barrinha-SP. Projeto de lei 31-2023- Autoriza o 
Município de Barrinha-SP, instituir o Programa “Resiliência” para apoio 
psicológico, estético e jurídico de mulheres vítimas de violência doméstica, 
abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. Projeto de lei 32-
2023- Dispõe sobre a criação do Projeto “Doce Recomeço”, que visa oferecer 
cursos básicos de confeitaria para mulheres vítimas de violência doméstica e 
outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão 
e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do Município de 
Barrinha. requerimento de urgência aos Projetos de Leis 31-2023, 32-2023 e 
30-2023. requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar 01-2023. 
Indicação 72-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 
73-2023 de autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 
74-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 75-2023 de 
autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Indicação 76-2023 de 
autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 77-2023 de autoria do
vereador Cláudio dos Santos da Conceição. Indicação 78-2023 de autoria da 
vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 79-2023 de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 80-2023 de autoria do vereador 
Francisco de Barros Filho. Indicação 81-2023 de autoria da vereadora Marisa 
Aparecida de Campos. Indicação 82-2023 de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. Indicação 83-2023 de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Indicação 84-2023 de autoria do vereador Vicente 
de Paula Martins da Silva Filho. Esgotada a pauta do expediente, o presidente 
passou para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e 
votação única e nominal o requerimento de urgência aos Projetos de Leis 31-
2023, 32-2023 e 30-2023. Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar 01-
2023. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o 1º turno 
o Projeto de lei complementar 01-2023- Altera denominação de Secretaria 
Municipal que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 
em discussão e votação nominal o 2º turno o Projeto de lei complementar 01-
2023- Altera denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras 
providências. Aprovado em discussão e votação nominal sendo sete votos 
favoráveis e três abstenções (Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida 
e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) o Projeto de lei 20-2023- Dá nova 
Redação à Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e 
suas alterações, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em
discussão e votação nominal o Projeto de lei 24-2023- Estabelece novo Polígono 
no Perímetro Urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela 
Lei Municipal 1.663/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 
em discussão e votação o Projeto de lei 26-2023- Institui no Município de 
Barrinha a Semana do Meio Ambiente a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho 
de cada ano. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de 
lei 27-2023- Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas 
escolas públicas municipais no Município de Barrinha. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 30-2023- Autoriza o Poder 
Público Municipal a construção de uma Pista Mountain Bike XCO de ciclismo 
olímpico em área público municipal na cidade de Barrinha-SP. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 31-2023- Autoriza o 
Município de Barrinha-SP, instituir o Programa “ Resiliência” para apoio 
psicológico, estético e jurídico de mulheres vítimas de violência doméstica, 
abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 32-2023- Dispõe sobre a 
criação do Projeto “Doce Recomeço”, que visa oferecer cursos básicos de 
confeitaria para mulheres vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso 
psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação 
de vulnerabilidade financeira, no âmbito do Município de Barrinha. Esgotada a 
pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres 
vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, Aline 
Cristina de Souza Ubida, Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Eduardo 
Alexandre de Souza. E Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o 
presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para 
próxima sessão ordinária prevista para o dia 08 de maio do corrente ano E para 
constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 25 de abril de 2023.

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