| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-06-12 |
| native_id | 227 |
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2023. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez. Às dezenove horas do dia doze de junho do ano de dois mil e vinte e três realizou-se a nona sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores no Plenário, e uma vereadora Marisa Aparecida de Campos presente on line. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 36-2023- Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP. Projeto de lei 37-2023- Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. Projeto de lei 38-2023- Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências. Projeto de lei 40-2023- Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. Projeto de lei 41-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. Requerimento de urgência aos Projetos de leis 38-2023 e 41-2023. Requerimento de urgência ao Projeto de lei 40-2023. Moção de Aplausos e Congratulações 09-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Aplausos e Congratulações 10- 2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Aplausos e Congratulações 13-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 116-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 117-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 118-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de Souza Ubida. Indicação 119-2023 de autoria dos vereadores Claudio dos Santos da Conceição e Ronaldo da Silva Alves. Indicação 120-2023 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 121-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 123-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 124-2023 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações 09-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações 10-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e Congratulações 13-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimentos de urgência aos Projetos de Leis 38-2023 e 41-2023 . Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 40-2023. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 38-2023- Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 40-2023- Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. Aprovado em discussão e votação nominal sendo oito votos favoráveis e duas abstenções ( Alessandro Mares e Aline Cristina de Souza Ubida) o Projeto de lei 41-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. Esgotada a ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Lincoln Petrus de Castro, Vicente Paula Martins da Silva Filho, Aline Cristina de Souza Ubida, Ronaldo da Silva Alves. E Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 26 de junho do corrente ano E para constar, lavrouse a presente Ata. Barrinha, em 13 de junho de 2023.