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← Barrinha (SP)

sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-06-12
native_id227

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2023.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia doze de junho do ano de dois mil e vinte e três
realizou-se a nona sessão ordinária, 3º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença
do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º 
secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez 
vereadores no Plenário, e uma vereadora Marisa Aparecida de Campos presente 
on line. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo 
vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, 
na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo 
aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram 
lidos: Projeto de lei 36-2023- Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", 
em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa 
idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP. Projeto de lei 37-2023- Autoriza 
o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área 
pública municipal na cidade de Barrinha-SP. Projeto de lei 38-2023- Reitera os 
termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área 
institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, 
por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, 
Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto 
da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de 
Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se 
realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo 
Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem 
dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de 
interesse público e jurídico e dá outras providências. Projeto de lei 40-2023-
Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA.
Projeto de lei 41-2023- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais 
suplementares e dá outras providências. Requerimento de urgência aos
Projetos de leis 38-2023 e 41-2023. Requerimento de urgência ao Projeto de 
lei 40-2023. Moção de Aplausos e Congratulações 09-2023 de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Aplausos e Congratulações 10-
2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Moção de Aplausos e 
Congratulações 13-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes 
dos Santos. Indicação 116-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de 
Souza Ubida. Indicação 117-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de 
Souza Ubida. Indicação 118-2023 de autoria da vereadora Aline Cristina de 
Souza Ubida. Indicação 119-2023 de autoria dos vereadores Claudio dos 
Santos da Conceição e Ronaldo da Silva Alves. Indicação 120-2023 de autoria 
do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 121-2023 de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 123-2023 de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 124-2023 de autoria do vereador Ricardo 
Henrique Baptista Canavez. Aprovada em discussão e votação única a Moção 
de Aplausos e Congratulações 09-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de 
Castro. Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e 
Congratulações 10-2023 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Aprovada em discussão e votação única a Moção de Aplausos e 
Congratulações 13-2023 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes 
dos Santos. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem 
do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimentos de 
urgência aos Projetos de Leis 38-2023 e 41-2023 . Aprovado em discussão e 
votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 40-2023. 
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 
38-2023- Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e 
desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal 
a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do 
Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, 
objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de 
Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se 
realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo 
Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem 
dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de 
interesse público e jurídico e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 40-2023- Declara utilidade 
Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. Aprovado em discussão e votação 
nominal sendo oito votos favoráveis e duas abstenções ( Alessandro Mares e 
Aline Cristina de Souza Ubida) o Projeto de lei 41-2023- Dispõe sobre a abertura 
de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Esgotada a ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres 
vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares, 
Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Lincoln Petrus de Castro, Vicente 
Paula Martins da Silva Filho, Aline Cristina de Souza Ubida, Ronaldo da Silva 
Alves. E Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão 
ordinária prevista para o dia 26 de junho do corrente ano E para constar, lavrou￾se a presente Ata. Barrinha, em 13 de junho de 2023.

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