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← Barrinha (SP)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-03-11
native_id252

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2024.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia onze de março do ano de dois mil e vinte e quatro 
realizou-se a terceira sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença
do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º 
secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez 
vereadores no plenário desta de Casa de Leis estando ausente a vereadora 
Marisa Aparecida de Campos. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário 
que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa 
da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido 
em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação 
sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram 
lidos: Projeto de lei 06-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais 
suplementares especiais e dá outras providências. Projeto de lei 07-2024-
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do 
Estado de São Paulo sobre Serviços de Bombeiros e dá outras providências.
Projeto de lei 08-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais 
suplementares / especiais e dá outras providências. Projeto de lei 09-2024-
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres 
que apresentam sintomas graves decorrentes do Fluxo Menstrual. Projeto de 
lei 10-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir “ Day Off “ – Dia Livre ao 
servidor público em virtude do seu aniversário , sem prejuízo dos vencimentos.
Projeto de lei 11-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença 
para acompanhamento de tratamento médicos de familiares na forma que 
especifica. Projeto de lei 12-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a 
licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar na 
forma que especifica. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 06-2024.
requerimento de urgência ao Projeto de Lei 07-2024. Requerimento de 
urgência ao Projeto de Lei 08-2024. Requerimento de urgência ao Projeto de 
Lei 09-2024. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis: 10-2024 11-
2024 e 12-2024. Requerimento 11-2024 -de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Moção de Aplausos e Congratulações 02-2024-
de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 36-2024 de autoria 
do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 37-2024 de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 38-2024 de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 39-2024 de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Dando continuidade ao 
expediente: Aprovada em discussão e votação única a moção de Aplausos e 
Congratulações 02-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Aprovado em discussão e votação única o requerimento 11-2024 de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Esgotada a pauta do 
expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão 
e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 06-2024. 
Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência 
ao Projeto de Lei 07-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal 
o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 08-2024. Aprovado em discussão 
e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 09-2024. 
Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência 
aos Projeto de Leis: 10-2024 11-2024 e 12-2024. Aprovado em discussão e 
votação nominal o Projeto de lei 06-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos 
adicionais suplementares especiais e dá outras providências. Aprovado em 
discussão e votação o Projeto de lei 07-2024- Autoriza o Poder Executivo 
Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre 
Serviços de Bombeiros e dá outras providências. Aprovado em discussão e 
votação nominal o Projeto de lei 08-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos 
adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Aprovado em 
discussão e votação o Projeto de lei 09-2024- Autoriza o Município de Barrinha 
a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves 
decorrentes do Fluxo Menstrual. Aprovado em discussão e votação o Projeto 
de lei 10-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir “ Day Off “ – Dia Livre 
ao servidor público em virtude do seu aniversário , sem prejuízo dos 
vencimentos. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 11-2024-
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de 
tratamento médicos de familiares na forma que especifica. Aprovado em 
discussão e votação o Projeto de lei 12-2024- Autoriza o Município de Barrinha 
a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de 
familiar na forma que especifica. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente 
concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os 
vereadores: Eduardo Alexandre de Souza e Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos. E ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão 
ordinária prevista para o dia 25 de março do corrente ano. E para constar, lavrou￾se a presente Ata. Barrinha, em 12 de março de 2024.

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