| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 252 |
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2024. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez. Às dezenove horas do dia onze de março do ano de dois mil e vinte e quatro realizou-se a terceira sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores no plenário desta de Casa de Leis estando ausente a vereadora Marisa Aparecida de Campos. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei 06-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. Projeto de lei 07-2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre Serviços de Bombeiros e dá outras providências. Projeto de lei 08-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Projeto de lei 09-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do Fluxo Menstrual. Projeto de lei 10-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir “ Day Off “ – Dia Livre ao servidor público em virtude do seu aniversário , sem prejuízo dos vencimentos. Projeto de lei 11-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médicos de familiares na forma que especifica. Projeto de lei 12-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar na forma que especifica. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 06-2024. requerimento de urgência ao Projeto de Lei 07-2024. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 08-2024. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 09-2024. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis: 10-2024 11- 2024 e 12-2024. Requerimento 11-2024 -de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Moção de Aplausos e Congratulações 02-2024- de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 36-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 37-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 38-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 39-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Dando continuidade ao expediente: Aprovada em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 02-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 11-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 06-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 07-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 08-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 09-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência aos Projeto de Leis: 10-2024 11-2024 e 12-2024. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 06-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 07-2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre Serviços de Bombeiros e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 08-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 09-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do Fluxo Menstrual. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 10-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir “ Day Off “ – Dia Livre ao servidor público em virtude do seu aniversário , sem prejuízo dos vencimentos. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 11-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médicos de familiares na forma que especifica. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 12-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar na forma que especifica. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Eduardo Alexandre de Souza e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. E ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 25 de março do corrente ano. E para constar, lavrouse a presente Ata. Barrinha, em 12 de março de 2024.