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← Barrinha (SP)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-04-08
native_id254

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/04/2024.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia oito de abril do ano de dois mil e vinte e quatro 
realizou-se a quinta sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença
do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º 
secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez 
vereadores no plenário desta de Casa de Leis, e um vereador presente on line : 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido 
de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente 
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi 
colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o 
presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes 
no expediente; foram lidos: Veto ao Projeto de lei 09-2024- Autoriza o Município 
de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam 
sintomas graves decorrentes do Fluxo Menstrual. Veto ao Projeto de lei 10-
2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir “ Day Off “ – Dia Livre ao 
servidor público em virtude do seu aniversário , sem prejuízo dos vencimentos.
Veto ao Projeto de lei 11-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a 
Licença para acompanhamento de tratamento médicos de familiares na forma 
que especifica. Veto ao Projeto de lei 12-2024- Autoriza o Município de Barrinha 
a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de 
familiar na forma que especifica. Projeto de lei 17-2024- fica revogada a Lei 
Municipal 2.083, de 29 de março de 2011.Projeto de lei 18-2024- Autoriza altera 
a Lei Municipal nº 1.499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação 
da Divisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Barrinha e 
dá outras providências. requerimento 14-2024 de autoria dos vereadores 
Alessandro Mares e Aline Cristina de Souza Ubida. moção de Aplausos e 
Congratulações 03-2024- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza.
Moção de Aplausos e Congratulações 04-2024 de autoria do vereador 
Eduardo Alexandre de Souza. Moção de Aplausos e Congratulações 05-2024
de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 46-2024 de 
autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos. Indicação 47-2024 de 
autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 48-
2024 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Indicação 49-2024 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos. Dando continuidade ao expediente: Aprovado em discussão e votação 
única o requerimento 14-2024 de autoria dos vereadores Alessandro Mares e 
Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovado em discussão e votação única a 
moção de Aplausos e Congratulações 03-2024 de autoria do vereador Eduardo 
Alexandre de Souza. Aprovado em discussão e votação única a moção de 
Aplausos e Congratulações 04-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre 
de Souza. Aprovado em discussão e votação única a moção de Aplausos e 
Congratulações 05-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. 
Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia:
Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência 
ao Projeto de Lei 18-2024. Aprovado por unanimidade em discussão e 
votação nominal o Veto ao Projeto de lei 09-2024- Autoriza o Município de 
Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas 
graves decorrentes do Fluxo Menstrual. Rejeitado por unanimidade em 
discussão e votação nominal o Veto ao Projeto de lei 10-2024- Autoriza o 
Município de Barrinha a instituir “ Day Off “ – Dia Livre ao servidor público em 
virtude do seu aniversário , sem prejuízo dos vencimentos. Aprovado em 
discussão e votação nominal sendo nove votos favoráveis e um contrário 
(Eduardo Alexandre de Souza) o Veto ao Projeto de lei 11-2024- Autoriza o 
Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento 
médicos de familiares na forma que especifica. Aprovado em discussão e 
votação nominal sendo nove votos favoráveis e um contrário (Eduardo Alexandre 
de Souza) o Veto ao Projeto de lei 12-2024- Autoriza o Município de Barrinha a 
instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de 
familiar na forma que especifica. Aprovado por unanimidade em discussão e 
votação o Projeto de lei 13-2024- Dispõe sobre o uso de “ Drones “ nas ações 
de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP.
Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 18-2024- Autoriza altera a 
Lei Municipal nº 1.499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação 
da Divisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Barrinha e 
dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente 
concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os
vereadores: Alessandro Mares e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. E 
ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a 
presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária 
prevista para o dia 22 de abril do corrente ano. E para constar, lavrou-se a 
presente Ata. Barrinha, em 09 de abril de 2024.

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