| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 254 |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/04/2024. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez. Às dezenove horas do dia oito de abril do ano de dois mil e vinte e quatro realizou-se a quinta sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores no plenário desta de Casa de Leis, e um vereador presente on line : Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto ao Projeto de lei 09-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do Fluxo Menstrual. Veto ao Projeto de lei 10- 2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir “ Day Off “ – Dia Livre ao servidor público em virtude do seu aniversário , sem prejuízo dos vencimentos. Veto ao Projeto de lei 11-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médicos de familiares na forma que especifica. Veto ao Projeto de lei 12-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar na forma que especifica. Projeto de lei 17-2024- fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011.Projeto de lei 18-2024- Autoriza altera a Lei Municipal nº 1.499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências. requerimento 14-2024 de autoria dos vereadores Alessandro Mares e Aline Cristina de Souza Ubida. moção de Aplausos e Congratulações 03-2024- de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Moção de Aplausos e Congratulações 04-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Moção de Aplausos e Congratulações 05-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 46-2024 de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos. Indicação 47-2024 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 48- 2024 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 49-2024 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Dando continuidade ao expediente: Aprovado em discussão e votação única o requerimento 14-2024 de autoria dos vereadores Alessandro Mares e Aline Cristina de Souza Ubida. Aprovado em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 03-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Aprovado em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 04-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Aprovado em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 05-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 18-2024. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Veto ao Projeto de lei 09-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do Fluxo Menstrual. Rejeitado por unanimidade em discussão e votação nominal o Veto ao Projeto de lei 10-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir “ Day Off “ – Dia Livre ao servidor público em virtude do seu aniversário , sem prejuízo dos vencimentos. Aprovado em discussão e votação nominal sendo nove votos favoráveis e um contrário (Eduardo Alexandre de Souza) o Veto ao Projeto de lei 11-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médicos de familiares na forma que especifica. Aprovado em discussão e votação nominal sendo nove votos favoráveis e um contrário (Eduardo Alexandre de Souza) o Veto ao Projeto de lei 12-2024- Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar na forma que especifica. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 13-2024- Dispõe sobre o uso de “ Drones “ nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 18-2024- Autoriza altera a Lei Municipal nº 1.499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. E ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 22 de abril do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 09 de abril de 2024.