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← Barrinha (SP)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-04-22
native_id255

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/04/2024.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia vinte e dois de abril do ano de dois mil e vinte e quatro 
realizou-se a sexta sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, 
presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença
do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º 
secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez 
vereadores no plenário desta de Casa de Leis, e um vereador presente on line : 
Cláudio dos Santos da Conceição. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido 
de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente 
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi 
colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o 
presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes 
no expediente; foram lidos: Projeto de Lei 19-2024 – Institui a politica de 
educação Integral na Rede Municipal de Ensino Municipal de Ensino e define as 
Diretrizes e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. Projeto 
de lei 20-2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial 
do Distrito de Barrinha SP “ Dr Waldemar Amancio Cardoso A.E.D.I.B”. Projeto 
de Lei 21-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares 
especiais e dá outras providências. Projeto de lei 22-2024- Denomina Skate 
Park Fernando Kinoshita a Pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva 
próximo ao Anfiteatro Municipal. Requerimento de urgência aos Projetos de 
Leis 19-2024 e 21-2024. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 20-2024. 
Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 22-2024. Requerimento 15-2024
de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho . Requerimento 
16-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. 
Requerimento 17-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da 
Silva Filho. Indicação 50-2024 de autoria da vereadora Mariza Aparecida de 
Campos. Indicação 51-2024 de autoria da vereadora Mariza Aparecida de 
Campos. Indicação 52-2024 de autoria do vereador Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos. Indicação 53-2024 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 54-2024 de autoria do vereador 
Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 55-2024 de autoria do 
vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 56-2024 de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Indicação 57-2024 de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 58-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho. Indicação 59-2024 de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Indicação 60-2024 de autoria do vereador Vicente 
de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 61-2024 de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Dando continuidade ao expediente: 
Aprovado em discussão e votação única o requerimento 15-2024 de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Aprovado em discussão e 
votação única o requerimento 16-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho. Aprovação em discussão e votação única o requerimento 
17-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. 
Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia:
Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência 
aos Projeto de Leis 19-2024 e 21-2024. Aprovado em discussão e votação única 
e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 20-2024. Aprovado em 
discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de 
Lei 22-2024. Rejeitado em discussão e votação nominal sendo três votos 
favoráveis ( Eduardo Alexandre de Souza , Marisa Aparecida de Campos e 
Ronaldo da Silva Alves ) , cinco contrários ( Alessandro Mares, Aline Cristina de 
Souza Ubida, Cláudio dos Santos da Conceição , Emerson Ananias Fernandes 
dos Santos e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) e duas abstenções ( 
Francisco da Silva Barros e Ricardo Henrique Baptista Canavez ) o Projeto de 
lei 17-2024- fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 
19-2024 – Institui a política de educação Integral na Rede Municipal de Ensino 
Municipal de Ensino e define as Diretrizes e define as Diretrizes gerais e 
objetivos a serem alcançados. Aprovado por unanimidade em discussão e 
votação o Projeto de lei 20-2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a 
Associação Empresarial do Distrito de Barrinha SP “ Dr Waldemar Amancio 
Cardoso A.E.D.I.B” .Aprovado por unanimidade em discussão e votação 
nominal o Projeto de Lei 21-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais 
suplementares especiais e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem 
do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram 
o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares e Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos. E ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente 
declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima 
sessão ordinária prevista para o dia 13 de maio do corrente ano. E para constar, 
lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 23 de abril de 2024.

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