| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 255 |
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/04/2024. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez. Às dezenove horas do dia vinte e dois de abril do ano de dois mil e vinte e quatro realizou-se a sexta sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe de Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores no plenário desta de Casa de Leis, e um vereador presente on line : Cláudio dos Santos da Conceição. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de Lei 19-2024 – Institui a politica de educação Integral na Rede Municipal de Ensino Municipal de Ensino e define as Diretrizes e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. Projeto de lei 20-2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito de Barrinha SP “ Dr Waldemar Amancio Cardoso A.E.D.I.B”. Projeto de Lei 21-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. Projeto de lei 22-2024- Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a Pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis 19-2024 e 21-2024. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 20-2024. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 22-2024. Requerimento 15-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho . Requerimento 16-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Requerimento 17-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 50-2024 de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos. Indicação 51-2024 de autoria da vereadora Mariza Aparecida de Campos. Indicação 52-2024 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 53-2024 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 54-2024 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 55-2024 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 56-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 57-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 58-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 59-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 60-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 61-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Dando continuidade ao expediente: Aprovado em discussão e votação única o requerimento 15-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 16-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Aprovação em discussão e votação única o requerimento 17-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de urgência aos Projeto de Leis 19-2024 e 21-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 20-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 22-2024. Rejeitado em discussão e votação nominal sendo três votos favoráveis ( Eduardo Alexandre de Souza , Marisa Aparecida de Campos e Ronaldo da Silva Alves ) , cinco contrários ( Alessandro Mares, Aline Cristina de Souza Ubida, Cláudio dos Santos da Conceição , Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) e duas abstenções ( Francisco da Silva Barros e Ricardo Henrique Baptista Canavez ) o Projeto de lei 17-2024- fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 19-2024 – Institui a política de educação Integral na Rede Municipal de Ensino Municipal de Ensino e define as Diretrizes e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 20-2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito de Barrinha SP “ Dr Waldemar Amancio Cardoso A.E.D.I.B” .Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 21-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Alessandro Mares e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. E ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para o dia 13 de maio do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 23 de abril de 2024.