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← Barrinha (SP)

sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-05-27
native_id257

Documents (1)

ata #

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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/05/2024.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e vinte e quatro 
realizou-se a oitava sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida 
pelo vereador Lincoln Petrus de Castro, sob a orientação e presença do chefe de 
Gabinete da Presidência Willian Alves. e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da 
Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no plenário 
da Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador 
Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando 
prosseguimento aos trabalhos o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
das matérias constantes no expediente; foram lidos: Projeto de lei complementar 01-
2024- Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 
2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e 
dá outras providências. Projeto de lei 24-2024- Dispõe sobre a abertura de créditos 
adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Projeto de Resolução 
01-2024- Autoriza o custeio de acompanhantes particulares em missões oficiais em 
caso de servidor ou agente político com necessidades especiais. Emenda aditiva 05-
2024 ao Projeto de Lei 72-2023. emenda aditiva 06-2024 ao Projeto de Lei 72-2023. 
emenda Aditiva 07-2024 ao Projeto de Lei 72-2023. Emenda modificativa 18-2024 
ao Projeto de Lei 72-2023. Emenda modificativa 19-2024 ao Projeto de Lei 72-2023. 
Emenda modificativa 21-2024 ao Projeto de Lei 72-2023. Requerimento de urgência 
ao Projeto de Lei Complementar 01-2024 Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 
24-2024. Requerimento 19-2024 de autoria dos vereadores Aline Cristina de Souza 
Ubida, Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 69-2024 
de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 70-2024 de autoria do 
vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 71-2024 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 72-2024 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 73-2024 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 74-2024 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 75-2024 de autoria do vereador Lincoln 
Petrus de Castro. Indicação 76-2024 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros.
Dando continuidade ao expediente: Aprovado em discussão e votação única o 
requerimento 19-2024 de autoria dos vereadores Aline Cristina de Souza Ubida , 
Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho . Esgotada a pauta do 
expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e 
votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar 
01-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de 
urgência ao Projeto de Lei 24-2024. Aprovado em discussão e votação única e nominal 
o requerimento de urgência ao Projeto de Resolução 01-2024. Aprovada em discussão 
e votação única a emenda substitutiva 01-2024 ao Projeto de Lei 72-2023. Aprovadas
em discussão e votação única as emendas aditivas 02-2024 à 07-2024 ao Projeto de 
Lei 72-2023. Aprovadas em discussão e votação única as emendas modificativas 06-
2024 à 21-2024 ao Projeto de Lei 72-2023. Aprovado por unanimidade em discussão 
e votação nominal o Projeto de lei 72-2023- Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira 
do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Redação final inclusa as 
emendas aprovadas. Aprovado em discussão e votação nominal em 1º turno o Projeto 
de lei complementar 01-2024- Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 
2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender 
à necessidade pública e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação 
nominal em 2º turno o Projeto de lei complementar 01-2024- Dispõe sobre a alteração 
do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de 
cargos já existentes para atender á necessidade pública e dá outras providências. 
Rejeitada em discussão e votação única sendo sete votos contrários (Cláudio dos 
Santos da Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos, Francisco da Silva Barros, Marisa Aparecida de Campos, Ricardo Henrique 
Baptista Canavez e Ronaldo da Silva Alves) e três favoráveis ( Alessandro Mares, Aline 
Cristina de Souza Ubida e Vicente de Paula Martins da Silva Filho ) a emenda 
supressiva 02-2024 ao projeto de lei 24-2024. Aprovado em discussão e votação 
nominal sendo sete votos favoráveis ( Alessandro Mares, Cláudio dos Santos da 
Conceição, Eduardo Alexandre de Souza, Emerson Ananias Fernandes dos Santos , 
Francisco da Silva Barros, Marisa Aparecida de Campos, Ricardo Henrique Baptista 
Canavez e Ronaldo da Silva Alves), um contrário ( Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho) e uma abstenção ( Aline Cristina de Souza Ubida) o Projeto de lei 24-2024-
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras 
providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de Resolução 01-2024-
Autoriza o custeio de acompanhantes particulares em missões oficiais em caso de 
servidor ou agente político com necessidades especiais. Esgotada a pauta da ordem do 
dia o presidente concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da 
palavra os vereadores: Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoln Petrus de 
Castro. E ninguém querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a 
presente sessão, convocando os senhores para próxima sessão ordinária prevista para 
o dia 10 de junho do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, 
em 28 de maio de 2024.

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