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← Barrinha (SP)

sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-08-12
native_id262

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/08/2024.
PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 
2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez.
Às dezenove horas do dia doze de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro 
realizou-se a décima primeira sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º 
Legislatura, presidida pelo presidente Lincoln Petrus de Castro, e secretariada 
pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença
de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o 
Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador 
Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi 
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando 
continuidade o presidente Comunicou a todos os vereadores e Munícipes que 
se encontra nesta Casa de Leis a disposição de todos, o projeto de lei 31-2024 
– Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 
e dá outras providências. e convido todos os vereadores e munícipes para 
participarem das Audiências Púbicas de Debate da LDO- Lei de Diretrizes 
Orçamentárias à serem realizadas nos dias 26 de agosto e 09 de setembro 
ambas as 18:30, aqui no Plenário desta Casa de Leis.Dando prosseguimento 
aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto as emendas do 
projeto de lei 72-2023. Projeto de Lei nº 27-/2024- Dispõe sobre o procedimento 
para a instalação de infraestrutura de suporte para EstaçãoTransmissora de
Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Projeto 
de Lei nº 28-2024- Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais 
Suplementares/ Especiais e dá outras providências”. Projeto de Lei 
Complementar nº 02-2024-Dispõe sobre a alteração de cargos e Vagas do 
anexo I da Lei Municipal nº 2838-2023 para atender à necessidade pública, e dá 
outras providencias”. Projeto de lei 30-2024- Dispõe a abertura de Créditos 
adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Projeto de lei 32-
2024- Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do 
Projeto Guri. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis 27-2024, 28-2024, 
30-2024 , 32-2024 e projeto de lei Complementar 02-2024.Requerimento 21-
2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. 
Requerimento 22-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro.
Indicação 86-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 
87-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 88-
2024 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canvez. Indicação 89-
2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 90-2024 
de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Dando continuidade ao 
expediente: Aprovado em discussão e votação única o requerimento 21-2024 
de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Aprovado em 
discussão e votação única o requerimento 22-2024 de autoria do vereador 
Lincoln Petrus de Castro. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou 
para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o
requerimento de urgência aos Projetos de Leis 27-2024, 28-2024, 30-2024 , 32-
2024 e projeto de lei Complementar 02-2024. Rejeitado por unanimidade em
discussão e votação nominal o Veto às emendas do projeto de lei 72-2023. 
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal em 1º turno o
Projeto de Lei Complementar nº 02-2024- Dispõe sobre a alteração de cargos 
e Vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2838-2023 para atender à necessidade 
pública, e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade em discussão
e votação nominal em 2º turno o Projeto de Lei Complementar nº 02-2024-
Dispõe sobre a alteração de cargos e Vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2838-
2023 para atender à necessidade pública, e dá outras providencias”. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei nº 27-
/2024- Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de
suporte para EstaçãoTransmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela
Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação
federal vigente. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal 
o Projeto de Lei nº 28-2024- Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais 
Suplementares/ Especiais e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 30-2024- Dispõe 
a abertura de Créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto 
de lei 32-2024- Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e 
ampliação do Projeto Guri. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente em 
exercício concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da 
palavra os vereadores: Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Eduardo 
Alexandre de Souza. E Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o 
presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres 
vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 26 de agosto do 
corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 13 de
agosto de 2024.

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