| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-08-12 |
| native_id | 262 |
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ATA DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/08/2024. PRESIDENTE: Lincoln Petrus de Castro VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Ronaldo da Silva Aves 2º SECRETÁRIO: Ricardo Henrique Baptista Canavez. Às dezenove horas do dia doze de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro realizou-se a décima primeira sessão ordinária, 4º Sessão Legislativa, 17º Legislatura, presidida pelo presidente Lincoln Petrus de Castro, e secretariada pelo 1º secretário Ronaldo da Silva Alves. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Ronaldo da Silva Alves; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade o presidente Comunicou a todos os vereadores e Munícipes que se encontra nesta Casa de Leis a disposição de todos, o projeto de lei 31-2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. e convido todos os vereadores e munícipes para participarem das Audiências Púbicas de Debate da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias à serem realizadas nos dias 26 de agosto e 09 de setembro ambas as 18:30, aqui no Plenário desta Casa de Leis.Dando prosseguimento aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente; foram lidos: Veto as emendas do projeto de lei 72-2023. Projeto de Lei nº 27-/2024- Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para EstaçãoTransmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Projeto de Lei nº 28-2024- Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/ Especiais e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 02-2024-Dispõe sobre a alteração de cargos e Vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2838-2023 para atender à necessidade pública, e dá outras providencias”. Projeto de lei 30-2024- Dispõe a abertura de Créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Projeto de lei 32- 2024- Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis 27-2024, 28-2024, 30-2024 , 32-2024 e projeto de lei Complementar 02-2024.Requerimento 21- 2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Requerimento 22-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 86-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Indicação 87-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 88- 2024 de autoria do vereador Ricardo Henrique Baptista Canvez. Indicação 89- 2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Indicação 90-2024 de autoria do vereador Eduardo Alexandre de Souza. Dando continuidade ao expediente: Aprovado em discussão e votação única o requerimento 21-2024 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 22-2024 de autoria do vereador Lincoln Petrus de Castro. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência aos Projetos de Leis 27-2024, 28-2024, 30-2024 , 32- 2024 e projeto de lei Complementar 02-2024. Rejeitado por unanimidade em discussão e votação nominal o Veto às emendas do projeto de lei 72-2023. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal em 1º turno o Projeto de Lei Complementar nº 02-2024- Dispõe sobre a alteração de cargos e Vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2838-2023 para atender à necessidade pública, e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal em 2º turno o Projeto de Lei Complementar nº 02-2024- Dispõe sobre a alteração de cargos e Vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2838- 2023 para atender à necessidade pública, e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei nº 27- /2024- Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para EstaçãoTransmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei nº 28-2024- Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/ Especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 30-2024- Dispõe a abertura de Créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 32-2024- Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri. Esgotada a pauta da ordem do dia o presidente em exercício concedeu o uso da palavra aos nobres vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Eduardo Alexandre de Souza. E Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 26 de agosto do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 13 de agosto de 2024.