| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 283 |
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/02/2025. PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a segunda sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º secretário Magnus William de Castro. Feito a chamada constatou a presença de dez no plenário desta Casa de Leis e um vereador presente on line (Marcos André Goulart). Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 12-2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB III. Projeto de lei 13-2025- Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO ÚNICO de circulação em toda a sua extensão. Projeto de lei 14-2025- Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em locais públicos onde há recorrente descarte irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 15-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Projeto de lei 16-2025- Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 17-2025- Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro " JARDIM PAULISTA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 15-2025. Requerimento 01-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 62-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 63-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 64-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 65-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzzatto. Indicação 66-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes. Indicação 67-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 68-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 69-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 70-2025 de autoria da. vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 71-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 72- 2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 73-2025 de autoria da. vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 74-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 75-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 76-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 77-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 78-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 79-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 80-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 81-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 82-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 83-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 83-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 84-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 85-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 86- 2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 87-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 88-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 89-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Dando prosseguimento à ordem do dia: Aprovado em discussão e votação única o requerimento 01-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 15-2025. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 03-2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 05-2025- Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 06-2025- Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua: Maurilio Braga, Localizada no Bairro: Jardim Lisboa, que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 07-2025- Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 08-2025- Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da Cultura japonesa local. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 09-2025- Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 15-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Esgotada a Ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Magnus William de Castro, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marília Rodrigues Barroso, Aldo Barroso de Oliveira e Ronaldo da Silva Alves. E Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 10 de março do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 25 de fevereiro de 2025.