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← Barrinha (SP)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-24
native_id283

Documents (1)

ata #

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/02/2025.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil e vinte 
e cinco realizou-se a segunda sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º 
Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo
1º secretário Magnus William de Castro. Feito a chamada constatou a presença
de dez no plenário desta Casa de Leis e um vereador presente on line (Marcos 
André Goulart). Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário 
que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa 
da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente 
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi 
colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o 
presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente: Projeto de lei 12-2025- Declara de Utilidade Pública 
Municipal a Associação de Bairro COHAB III. Projeto de lei 13-2025- Dispõe 
sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Machado de Assis, localizada 
no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO ÚNICO de circulação em 
toda a sua extensão. Projeto de lei 14-2025- Dispõe sobre a instalação de 
câmeras de monitoramento em locais públicos onde há recorrente descarte 
irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de 
lei 15-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / 
especiais e dá outras providências. Projeto de lei 16-2025- Dispõe sobre os 
critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de 
motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município 
de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 17-2025- Dispõe sobre a 
alteração do sentido de circulação da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro 
" JARDIM PAULISTA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua 
extensão. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 15-2025.
Requerimento 01-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 62-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 
63-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 64-2025
de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 65-2025 de autoria do 
vereador Leonardo Mendes Fuzzatto. Indicação 66-2025 de autoria do vereador
Emerson Ananias Fernandes. Indicação 67-2025 de autoria do vereador Hélio 
Henrique Geloni. Indicação 68-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira 
Tomaz. Indicação 69-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. 
Indicação 70-2025 de autoria da. vereadora Marília Rodrigues Barroso. 
Indicação 71-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 72-
2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 73-2025 de 
autoria da. vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 74-2025 de autoria 
do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 75-2025 de autoria do vereador
Hélio Henrique Geloni. Indicação 76-2025 de autoria do vereador Hélio 
Henrique Geloni. Indicação 77-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de 
Oliveira. Indicação 78-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni.
Indicação 79-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 
80-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 81-2025 de 
autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 82-2025 de autoria do 
vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 83-2025 de autoria do vereador Hélio 
Henrique Geloni. Indicação 83-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique 
Geloni. Indicação 84-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. 
Indicação 85-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 86-
2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 87-2025 de 
autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 88-2025 de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 89-2025 de autoria 
do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Dando prosseguimento à 
ordem do dia: Aprovado em discussão e votação única o requerimento 01-2025 
de autoria do vereador Magnus William de Castro. Esgotada a pauta do 
expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão 
e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 15-2025. 
Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 03-2025-
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB 
VELHA- A.C.C.B. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto de lei 05-2025- Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da 
rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser 
sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 06-2025- Dispõe sobre 
a alteração do sentido de circulação da Rua: Maurilio Braga, Localizada no 
Bairro: Jardim Lisboa, que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua 
extensão. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de lei 07-2025-
Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto 
de lei 08-2025- Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de 
Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da 
Cultura japonesa local. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto de lei 09-2025- Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei 
Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 15-2025-
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá 
outras providências. Esgotada a Ordem do dia, o presidente concedeu a palavra 
livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Magnus 
William de Castro, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marília Rodrigues 
Barroso, Aldo Barroso de Oliveira e Ronaldo da Silva Alves. E Ninguém mais 
querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente 
sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária 
prevista para o dia 10 de março do corrente ano. E para constar, lavrou-se a 
presente Ata. Barrinha, em 25 de fevereiro de 2025.

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