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← Barrinha (SP)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-03-10
native_id285

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/03/2025.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia dez de março do ano de dois mil e vinte e cinco
realizou-se a terceira sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, 
presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º 
secretário Magnus William de Castro. Feito a chamada constatou a presença de 
dez no plenário desta Casa de Leis e um vereador presente on line (Caíque de 
Oliveira Tomaz). Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário 
que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa 
da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente 
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi 
colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o 
presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente: Projeto de lei complementar 01-2025- Promove 
alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 de que dispõe da nova 
estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na 
forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação 
do interesse público e dá outras providências. Projeto de lei 18-2025- Institui a 
obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os 
servidores públicos do Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto 
de lei 19-2025- Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município 
de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 20-2025- Fica criado o 
CRAM- Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência, 
no Município de Barrinha. Projeto de lei 21-2025-Institui o Programa Municipal 
de Parcerias Público- Privadas do Município de Barrinha e dá outras 
providências. Projeto de lei 23-2025-Autoriza o Executivo Municipal a transferir 
recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras 
providências. Requerimento de urgência ao Projetos de Leis: 21-2025 e 23-
2025. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar 01-2025.
Requerimento 02-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Moção 
de Aplausos e Congratulações 03-2025 de autoria do vereador Ronaldo da 
Silva Alves. Moção de Pesar 04-2025 de autoria de todos os vereadores.
Indicação 90-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 91-
2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 92-2025 de 
autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 93-2025 de autoria do 
vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 94-2025 de autoria do vereador
Ronaldo da Silva Alves. Indicação 95-2025 de autoria do vereador Hélio 
Henrique Geloni. Indicação 96-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva 
Alves. Indicação 97-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. 
Indicação 98-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzzatto.
Indicação 99-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 
100-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 101-2025 de 
autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzzatto. Indicação 102-2025 de autoria 
do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 103-2025 de 
autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 104-2025 de autoria 
do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 105-2025 de 
autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 106-
2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Indicação 107-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 
108-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Indicação 109-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 
110-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 111-2025
de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 112-2025 de 
autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 113-2025 de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 114-2025 de autoria 
do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 115-2025 de 
autoria do vereador Magnus William de Castro. Dando prosseguimento ao 
expediente: Aprovado em discussão e votação única o requerimento 02-2025 
de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovado em discussão e 
votação única a moção de Aplausos e Congratulações 03-2025 de autoria do 
vereador Ronaldo da Silva Alves. Aprovada em discussão e votação única a 
moção de Pesar 04-2025 de autoria de todos os vereadores. Esgotada a pauta 
do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em 
discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projetos de 
Leis: 21-2025 e 23-2025. Aprovado em discussão e votação única e nominal o
requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar 01-2025. Aprovado
por unanimidade em discussão e votação nominal em 1º turno o Projeto de lei
Complementar 01-2025- Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto 
de 2023 de que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da
Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras 
providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal em 
2º turno o Projeto de lei complementar 01-2025- Promove alterações na Lei nº 
2.838 de 04 de agosto de 2023 de que dispõe da nova estrutura administrativa 
organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá 
outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá 
outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o 
Projeto de lei 12-2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de 
Bairro COHAB III. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o 
Projeto de lei 13-2025- Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da 
Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser 
SENTIDO ÚNICO de circulação em toda a sua extensão. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 14-2025- Dispõe sobre 
a instalação de câmeras de monitoramento em locais públicos onde há 
recorrente descarte irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto 
de lei 17-2024- Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua 
Osvaldo Sagula, localizada no Bairro " JARDIM PAULISTA", que passa ser 
sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 16-2025- Dispõe sobre 
os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de 
motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município 
de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação nominal o Projeto de lei 21-2025-Institui o Programa 
Municipal de Parcerias Público- Privadas do Município de Barrinha e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade discussão e votação o Projeto de lei 
23-2025-Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a 
entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. Esgotada 
a Ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores.
Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Vicente de Paula Martins da Silva Filho, 
Aldo Barroso de Oliveira, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marília 
Rodrigues Barroso, Marcos André Goulart, Ronaldo da Silva Alves e Hélio 
Henrique Geloni. E Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente 
declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para 
a próxima sessão ordinária prevista para o dia 24 de março do corrente ano. E 
para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 11 de março de 2025.

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