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← Barrinha (SP)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-04-14
native_id287

Documents (1)

ata #

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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/04/2025.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia catorze de abril do ano de dois mil e vinte e cinco
realizou-se a quarta sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, 
presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º 
secretário Magnus William de Castro. Feito a chamada constatou a presença de 
todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o Presidente 
em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão 
anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na 
qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. 
Dando continuidade aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto 
de lei 35-2025- Dispõe sobre a implantação do aplicativo " Agenda Fácil" no 
Municipio de Barrinha/ SP, para agendamento e gestão de consultas na Rede 
Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. Projeto de lei 36-2025-
Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as 
indicações propostas pelo Legislativo. Projeto de lei 37-2025- Estabelece o 
fornecimento periódico de um kit de saúde bucal, aos alunos da Rede Pública de 
Educação Fundamental, e dá outras providências. Projeto de lei 38-2025-
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde ( 
SUS ) para mães e pais atípicos no Município de Barrinha. Projeto de lei 39-
2025-Institui o Programa de Apoio à saúde Mental para mães atípicas e 
professores no Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 
40-2025-Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares / 
especiais e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 03-2025-
Concede título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de 
Oliveira Antônio. Projeto de Decreto Legislativo 04-2025- Concede Titulo de 
Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento.
Projeto de Decreto Legislativo 05-2025- Concede Título de Cidadão 
Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio. Requerimento de 
urgência ao Projeto de Lei 40-2025. Requerimento 03-2025 de autoria da
vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 153-2025 de autoria do 
vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 154-2025 de autoria do vereador
Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 155-2025 de autoria do 
vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 156-2025 de autoria do vereador
Ronaldo da Silva Alves. Indicação 157-2025 de autoria do vereador Francisco 
da Silva Barros. Indicação 158-2025 de autoria da vereadora Marília Rodrigues 
Barroso. Indicação 159-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart.
Indicação 160-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 
161-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Indicação 162-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz.
Indicação 163-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto.
Indicação 164-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. 165-2025
de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 166-
2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 167-2025 de 
autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 168-2025 de autoria 
do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 169-2025 de 
autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 170-2025 de autoria 
do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 171-2025 de autoria do 
vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 172-2025 de autoria do vereador
Hélio Henrique Geloni. Indicação 173-2025 de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Indicação 174-2025 de autoria do vereador Hélio 
Henrique Geloni. Indicação 175-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes 
Fuzatto. Indicação 176-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins 
da Silva Filho. Indicação 177-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira 
Tomaz. Indicação 178-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da 
Silva Filho. Indicação 179-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira.
Indicação 180-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 
181-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 182-2025
de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 183-2025 de autoria do 
vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 184-2025 de autoria do vereador
Hélio Henrique Geloni. Indicação 185-2025 de autoria do vereador Magnus 
William de Castro. Indicação 186-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho. Indicação 187-2025 de autoria do vereador Magnus 
William de Castro. Dando continuidade ao expediente : Aprovado em discussão 
e votação única o requerimento 03-2025 de autoria da vereadora Marília 
Rodrigues Barroso. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para 
a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o
requerimento de urgência ao Projeto de Lei 40-2025. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 24-2025- Institui o uso 
de carteirinha de identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e 
dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto de lei 25-2025- Concede isenção as pessoas portadoras do CÂNCER 
ou HIV do pagamento de IPTU no Município e dá outras providências. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 26-2025- Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos 
munícipes que adotem animais e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 27-2025- Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a construir unidades de educação infantil nos bairros 
Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 28-2025- Autoriza o 
Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Município de Barrinha e 
dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto de lei 30-2025- Dispõe sobre maior transparência nos decretos de 
abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder 
Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto de lei 32-2025- Cria o Programa Municipal de Incentivo ao 
Empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” – e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto 
de lei 33-2025- Dispõe sobre a ampliação do direito da mulher de ter 
acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e 
privados – e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão
e votação nominal o Projeto de lei 40-2025-Dispõe sobre a abertura de créditos 
adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo 03-2025-
Concede título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de 
Oliveira Antônio. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o 
Projeto de Decreto Legislativo 04-2025- Concede Título de Cidadão 
Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de Decreto 
Legislativo 05-2025- Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo 
senhor Roberto Donisete Camilio. Esgotada a Ordem do dia, o presidente 
concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os 
vereadores: Marília Rodrigues Barroso, Emerson Ananias Fernandes dos 
Santos, Marcos André Goulart, Hélio Henrique Geloni, Magnus William de 
Castro, Caíque de Oliveira Tomaz e Ronaldo da Silva Alves. Ninguém mais 
querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente 
sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária 
prevista para o dia 28 de abril do corrente ano. E para constar, lavrou-se a 
presente Ata. Barrinha, em 15 de abril de 2025.

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