| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 287 |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/04/2025. PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia catorze de abril do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a quarta sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º secretário Magnus William de Castro. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 35-2025- Dispõe sobre a implantação do aplicativo " Agenda Fácil" no Municipio de Barrinha/ SP, para agendamento e gestão de consultas na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. Projeto de lei 36-2025- Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo. Projeto de lei 37-2025- Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal, aos alunos da Rede Pública de Educação Fundamental, e dá outras providências. Projeto de lei 38-2025- Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde ( SUS ) para mães e pais atípicos no Município de Barrinha. Projeto de lei 39- 2025-Institui o Programa de Apoio à saúde Mental para mães atípicas e professores no Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 40-2025-Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares / especiais e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 03-2025- Concede título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de Oliveira Antônio. Projeto de Decreto Legislativo 04-2025- Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento. Projeto de Decreto Legislativo 05-2025- Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio. Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 40-2025. Requerimento 03-2025 de autoria da vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 153-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 154-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 155-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 156-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 157-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 158-2025 de autoria da vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 159-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 160-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 161-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 162-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 163-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 164-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. 165-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 166- 2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 167-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 168-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 169-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 170-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 171-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 172-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 173-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 174-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 175-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 176-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 177-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 178-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 179-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 180-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 181-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 182-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 183-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 184-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 185-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 186-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 187-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Dando continuidade ao expediente : Aprovado em discussão e votação única o requerimento 03-2025 de autoria da vereadora Marília Rodrigues Barroso. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 40-2025. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 24-2025- Institui o uso de carteirinha de identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 25-2025- Concede isenção as pessoas portadoras do CÂNCER ou HIV do pagamento de IPTU no Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 26-2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 27-2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir unidades de educação infantil nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 28-2025- Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 30-2025- Dispõe sobre maior transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 32-2025- Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” – e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 33-2025- Dispõe sobre a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados – e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 40-2025-Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo 03-2025- Concede título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de Oliveira Antônio. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 04-2025- Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 05-2025- Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio. Esgotada a Ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Marília Rodrigues Barroso, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marcos André Goulart, Hélio Henrique Geloni, Magnus William de Castro, Caíque de Oliveira Tomaz e Ronaldo da Silva Alves. Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 28 de abril do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 15 de abril de 2025.