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← Barrinha (SP)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-04-28
native_id288

Documents (1)

ata #

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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/04/2025.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia vinte e oito de abril do ano de dois mil e vinte e cinco
realizou-se a sexta sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, 
presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º 
secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da 
Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada 
constatou a presença de dez vereadores presente no plenário desta Casa de 
Leis e um vereador presente on line (Vicente de Paula Martins da Silva Filho).
Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura 
pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em 
votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo 
aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 
1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente:
Projeto de lei 42-2025- Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de 
Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 43-2025- Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de 
identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços 
públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha, e dá outras 
providências. Projeto de Decreto Legislativo 02-2025- Dispõe sobre 
concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( 
Zezão ) e dá outras providências. Requerimento 04-2025 de autoria da
vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 188-2025 de autoria do 
vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 189-2025 de autoria do vereador
Hélio Henrique Geloni. Indicação 190-2025 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 191-2025 de autoria do vereador
Hélio Henrique Geloni. Indicação 192-2025 de autoria do vereador Francisco da 
Silva Barros. Indicação 193-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. 
Indicação 194-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz.
Indicação 195-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 
196-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 197-2025 de 
autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 198-2025 de autoria do 
vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 199-2025 de autoria do vereador
Leonardo Mendes Fuzatto Indicação 200-2025 de autoria da vereadora Marília 
Rodrigues Barroso. Indicação 201-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique 
Geloni. Indicação 202-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart.
Indicação 203-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto.
Indicação 204-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 
205-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 206-
2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 207-2025 de 
autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 208-2025 de autoria do 
vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 209-2025 de autoria do vereador
Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 210-2025 de autoria do vereador Caíque de 
Oliveira Tomaz. Indicação 211-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de 
Oliveira. Indicação 212-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni.
Indicação 213-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 214-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 215-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 216-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 217-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 218-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 213-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Dando 
continuidade ao expediente : Aprovado em discussão e votação única o 
requerimento 04-2025 de autoria da vereadora Marília Rodrigues Barroso. 
Aprovada em discussão e votação única a moção de Aplausos e 
Congratulações 07-2025 de autoria dos vereadores Hélio Henrique Geloni e 
Leonardo Mendes Fuzatto. Esgotada a pauta do expediente o presidente passou 
para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto de lei 35-2025- Dispõe sobre a implantação do aplicativo " Agenda Fácil" 
no Municipio de Barrinha/ SP, para agendamento e gestão de consultas na Rede 
Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 36-2025- Fixa o prazo de 
45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas 
pelo Legislativo. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto 
de lei 37-2025- Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal, 
aos alunos da Rede Pública de Educação Fundamental, e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de 
lei 38-2025- Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único 
de Saúde ( SUS ) para mães e pais atípicos no Município de Barrinha. Aprovado 
por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 39-2025-Institui o 
Programa de Apoio à saúde Mental para mães atípicas e servidores públicos no 
Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 02-2025- Dispõe sobre 
concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( 
Zezão ) e dá outras providências. Esgotada a Ordem do dia, o presidente 
concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os 
vereadores: Hélio Henrique Geloni, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, 
Marília Rodrigues Barroso, Magnus William de Castro, Marcos André Goulart e 
Caíque de Oliveira Tomaz. Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o 
presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres 
vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 12 de maio do
corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 29 de abril
de 2025.

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