| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 288 |
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/04/2025. PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia vinte e oito de abril do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a sexta sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores presente no plenário desta Casa de Leis e um vereador presente on line (Vicente de Paula Martins da Silva Filho). Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 42-2025- Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de lei 43-2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 02-2025- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências. Requerimento 04-2025 de autoria da vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 188-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 189-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 190-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 191-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 192-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 193-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 194-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 195-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 196-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 197-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 198-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 199-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto Indicação 200-2025 de autoria da vereadora Marília Rodrigues Barroso. Indicação 201-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 202-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 203-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 204-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 205-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 206- 2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 207-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 208-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 209-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 210-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 211-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 212-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 213-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 214-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 215-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 216-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 217-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 218-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 213-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Dando continuidade ao expediente : Aprovado em discussão e votação única o requerimento 04-2025 de autoria da vereadora Marília Rodrigues Barroso. Aprovada em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 07-2025 de autoria dos vereadores Hélio Henrique Geloni e Leonardo Mendes Fuzatto. Esgotada a pauta do expediente o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 35-2025- Dispõe sobre a implantação do aplicativo " Agenda Fácil" no Municipio de Barrinha/ SP, para agendamento e gestão de consultas na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 36-2025- Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 37-2025- Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal, aos alunos da Rede Pública de Educação Fundamental, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 38-2025- Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde ( SUS ) para mães e pais atípicos no Município de Barrinha. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 39-2025-Institui o Programa de Apoio à saúde Mental para mães atípicas e servidores públicos no Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 02-2025- Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências. Esgotada a Ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Hélio Henrique Geloni, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marília Rodrigues Barroso, Magnus William de Castro, Marcos André Goulart e Caíque de Oliveira Tomaz. Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 12 de maio do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 29 de abril de 2025.