| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 289 |
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/05/2025. PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia doze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a sétima sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no plenário da Casa de Leis. Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 41-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Projeto de lei 44-2025- Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. Projeto de lei 45-2025- Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências. Projeto de lei 46-2025- Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município, a Semana Municipal de Combate ao alcoolismo Infanto-Juvenil. Projeto de lei 47-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Requerimento de urgência ao Projetos de Leis: 41-2025, 44-2025, 45-2025 e 47-2025. Moção de Aplausos e Congratulações 08-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 219-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 220-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 221-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 222- 2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 223-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 2224-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 225-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 226-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 227-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 228- 2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 229-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 230-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 231-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 232-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Of 167 -2025 de autoria de todos vereadores. Dando continuidade ao expediente: Aprovada em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 08-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projetos de Leis: 41-2025, 44-2025, 45-2025 e 47-2025. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 42-2025- Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 43-2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 41-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 44-2025- Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 45- 2025- Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 47-2025-Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Esgotada a Ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Marcos André Goulart, Magnus William de Castro e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 26 de maio do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 13 de maio de 2025.