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← Barrinha (SP)

sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-05-12
native_id289

Documents (1)

ata #

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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/05/2025.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia doze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a
sétima sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo
presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º secretário Magnus William de 
Castro. Sob a orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. 
Willian Alves. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no
plenário da Casa de Leis. Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário 
que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da 
leitura pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em 
votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo 
aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o presidente em exercício pediu ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 
41-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá 
outras providências. Projeto de lei 44-2025- Dispõe sobre a abertura de Créditos 
Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. Projeto de lei 45-2025-
Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais 
de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e 
acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências. 
Projeto de lei 46-2025- Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município, a 
Semana Municipal de Combate ao alcoolismo Infanto-Juvenil. Projeto de lei 47-2025-
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Requerimento de urgência ao Projetos de Leis: 41-2025, 44-2025, 45-2025 e 47-2025. 
Moção de Aplausos e Congratulações 08-2025 de autoria da vereadora Marilia 
Rodrigues Barroso. Indicação 219-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva 
Barros. Indicação 220-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto.
Indicação 221-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 222-
2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 223-2025 de autoria 
do vereador Magnus William de Castro. Indicação 2224-2025 de autoria do vereador 
Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 225-2025 de autoria do vereador Magnus William 
de Castro. Indicação 226-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 227-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 228-
2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 229-2025 de autoria 
do vereador Magnus William de Castro. Indicação 230-2025 de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 231-2025 de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 232-2025 de autoria do vereador 
Magnus William de Castro. Of 167 -2025 de autoria de todos vereadores. Dando 
continuidade ao expediente: Aprovada em discussão e votação única a moção de 
Aplausos e Congratulações 08-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. 
Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado 
em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projetos de 
Leis: 41-2025, 44-2025, 45-2025 e 47-2025. Aprovado por unanimidade em discussão 
e votação o Projeto de lei 42-2025- Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município 
de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e
votação o Projeto de lei 43-2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do 
símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e 
vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de 
Barrinha, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e
votação nominal o Projeto de lei 41-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos 
adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. Aprovado por 
unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 44-2025- Dispõe sobre 
a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 45-
2025- Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos 
municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 
3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras 
providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto 
de lei 47-2025-Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras 
providências. Esgotada a Ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos 
nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Vicente de Paula Martins 
da Silva Filho, Marcos André Goulart, Magnus William de Castro e Emerson Ananias 
Fernandes dos Santos. Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente 
declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a 
próxima sessão ordinária prevista para o dia 26 de maio do corrente ano. E para constar, 
lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 13 de maio de 2025.

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