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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-06-09
native_id291

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/06/2025.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia nove de junho do ano de dois mil e vinte e cinco
realizou-se a nona sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, 
presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º 
secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da 
Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves . Feito a chamada 
constatou a presença de dez vereadores no plenário da Casa de Leis e um 
vereador presente on line (Leonardo Mendes Fuzatto) . Em seguida, o 
Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, 
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de 
Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em 
seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade aos 
trabalhos o presidente comunicou a todos os vereadores e Munícipes que o 
Projeto de lei – 52-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o 
período de 2026 a 2029 e dá outras providências já se encontra nesta Casa de 
Leis a disposição de todos, e convidou todos os vereadores e munícipes para 
participar da 1ª Audiência Púbica de Debate do PPA – Plano Plurianual à ser 
realizada no dia 25 de junho às 18:30 h , no Plenário desta Casa de Leis, situado 
na Rua Humberto Biancardi nº 110, centro, Barrinha-SP. Dando prosseguimento 
à sessão o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias 
constantes no expediente: Projeto de lei 51-2025- Dispõe sobre a abertura de 
créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. Moção 
de Pesar 10-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart .Indicação 250-
2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 251-2025 de 
autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 252-2025 de autoria do 
vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 253-2025 de autoria do vereador 
Marcos André Goulart. Indicação 254-2025 de autoria do vereador Marilia 
Rodrigues Barroso. Indicação 255-2025 de autoria do vereador Marcos André 
Goulart. Indicação 256-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros.
Indicação 257-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 
258-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 259-2025 
de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 260-2025 de autoria do 
vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 261-2025 de autoria do vereador 
Marcos André Goulart. Indicação 262-2025 de autoria do vereador Ronaldo da 
Silva Alves. Indicação 263-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho. Indicação 264-2025 de autoria do vereador Vicente de 
Paula Martins da Silva Filho. Indicação 265-2025 de autoria do vereador Caíque 
de Oliveira Tomaz. Indicação 266-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso 
de Oliveira. Indicação 267-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins 
da Silva Filho. Indicação 268-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira 
Tomaz. Indicação 269-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da 
Silva Filho. Indicação 270-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira 
Tomaz. Indicação 271-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 272-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz.
Indicação 273-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 274-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz.
Indicação 275-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. 
Indicação 276-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz.
Indicação 277-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. 
Indicação 278-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz.
Indicação 279-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 280-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 281-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Dando 
continuidade ao expediente. Aprovada em discussão e votação única a moção 
de Pesar 10-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Após lida e 
aprovadas as matérias do expediente o presidente concedeu a palavra aos 
vereadores para discutirem as matérias do expediente. Após a discussão o 
presidente passou para a ordem do dia: Aprovado em discussão e votação 
única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 51-2025. 
Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 48-2025- Desafeta bem 
público municipal de uso comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para 
fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha 
Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras 
providências." Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 49-
2025- Altera o § 4º do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.394, de 07 de fevereiro de 
2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares em 
instituições públicas no benefício do auxílio transporte. Aprovado em discussão
e votação o Projeto de lei 50-2025- Dispõe sobre a aplicação de multas para 
cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá 
outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de 
lei 51-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ 
especiais e dá outras providências. Esgotada a ordem do dia, o presidente 
concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os 
vereadores: Marcos André Goulart, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Hélio 
Henrique Geloni, Magnus William de Castro, Caíque de Oliveira Tomaz, 
Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Ronaldo da Silva Alves. E ninguém 
mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a 
presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão 
ordinária prevista para o dia 25 de junho do corrente ano. E para constar, lavrou￾se a presente Ata. Barrinha, em 10 de junho de 2025.

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