| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 291 |
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/06/2025. PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia nove de junho do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a nona sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves . Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores no plenário da Casa de Leis e um vereador presente on line (Leonardo Mendes Fuzatto) . Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade aos trabalhos o presidente comunicou a todos os vereadores e Munícipes que o Projeto de lei – 52-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências já se encontra nesta Casa de Leis a disposição de todos, e convidou todos os vereadores e munícipes para participar da 1ª Audiência Púbica de Debate do PPA – Plano Plurianual à ser realizada no dia 25 de junho às 18:30 h , no Plenário desta Casa de Leis, situado na Rua Humberto Biancardi nº 110, centro, Barrinha-SP. Dando prosseguimento à sessão o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 51-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. Moção de Pesar 10-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart .Indicação 250- 2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 251-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 252-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 253-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 254-2025 de autoria do vereador Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 255-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 256-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 257-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 258-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 259-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 260-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 261-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 262-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 263-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 264-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 265-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 266-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 267-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 268-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 269-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 270-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 271-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 272-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 273-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 274-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 275-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 276-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 277-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 278-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 279-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 280-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 281-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Dando continuidade ao expediente. Aprovada em discussão e votação única a moção de Pesar 10-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Após lida e aprovadas as matérias do expediente o presidente concedeu a palavra aos vereadores para discutirem as matérias do expediente. Após a discussão o presidente passou para a ordem do dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência ao Projeto de Lei 51-2025. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 48-2025- Desafeta bem público municipal de uso comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 49- 2025- Altera o § 4º do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares em instituições públicas no benefício do auxílio transporte. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 50-2025- Dispõe sobre a aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 51-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. Esgotada a ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Marcos André Goulart, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Hélio Henrique Geloni, Magnus William de Castro, Caíque de Oliveira Tomaz, Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Ronaldo da Silva Alves. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 25 de junho do corrente ano. E para constar, lavrouse a presente Ata. Barrinha, em 10 de junho de 2025.