| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-06-25 |
| native_id | 292 |
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2025. PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia vinte e cinco de junho do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a décima sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves . Feito a chamada constatou a presença de nove vereadores no plenário da Casa de Leis e dois vereadores presente on line : (Leonardo Mendes Fuzatto e Vicente de Paula Martins da Silva Filho) . Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada . Dando continuidade à sessão o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de Resolução 01-2025- Regulamenta, no âmbito da câmara municipal de Barrinha-SP, a lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD (lei federal nº 13.709/2018), implementa medidas administrativas referentes ao exercício do mandato parlamentar, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo e da outras providências ". Moção de Aplausos e Congratulações 11-2025 de autoria da vereadora Marilia Aparecida Barroso. Moção de Aplausos e Congratulações 12-2025 de autoria de todos os vereadores. Indicação 282-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 283-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 284-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 285-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva. Indicação 286- 2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 287-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva. Indicação 288-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 289-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 290-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 291-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 292-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 293-2025 de autoria do vereador Magnus William. Indicação 294-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 295-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 296-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 297-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 298-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 299-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 300-2025 de autoria do vereador Magnus William. Indicação 301-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 302-2025 de autoria do vereador Magnus William. Indicação 303-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 304-2025 de autoria do vereador Magnus William. Moção de Aplausos e Congratulações 11-2025. Moção de Aplausos e Congratulações 12-2025 de autoria de todos os vereadores. Dando prosseguimento ao expediente : Aprovada em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 11-2025 de autoria da vereadora Marilia Aparecida Barroso . Aprovada em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 12-2025 de autoria de todos os vereadores. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação com o voto sim on-line dos vereadores : Leonardo Mendes Fuzzato e Vicente de Paula Martins da Silva Filho o Projeto de Resolução 01-2025 Regulamenta, no âmbito da câmara municipal de Barrinha-SP, a lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD (lei federal nº 13.709/2018), implementa medidas administrativas referentes ao exercício do mandato parlamentar, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo e da outras providências. Esgotada a ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Marilia Rodrigues Barroso, Marcos André Goulart, Vicente de Paula Martins da Silva Filho, Hélio Henrique Geloni, Magnus William de Castro, Caíque de Oliveira Tomaz, Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Ronaldo da Silva Alves. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Comunicando os nobres vereadores que a partir do dia 01 à 31 de julho esta Casa de Leis estará em recesso parlamentar e se necessário for haverá convocação para sessões extraordinárias. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 26 de junho de 2025.