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← Barrinha (SP)

sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2025-08-11
native_id296

Documents (1)

ata #

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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2025.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves 
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia onze de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco
realizou-se a décima primeira sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º 
Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo
1º secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da 
Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada 
constatou a presença de todos os vereadores no plenário da Casa de Leis.
Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador
Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual 
foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada . 
Dando continuidade à sessão o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a 
leitura das matérias constantes no expediente: Proposta de Emenda a Lei 
Orgânica 01-2025- Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das 
Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com 
redação que especifica, e dá outras providências. Proposta de Emenda a Lei 
Orgânica 02-2025- Dá nova redação ao inciso XV do artigo 30 da Lei Orgânica 
do Município de Barrinha/SP e acrescenta parágrafo único ao mesmo inciso.
Projeto de lei 54-2025- Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de 
Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015. Projeto de lei 59-2025
Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal 
da Mãe Atípica" e dá outras providências. Projeto de Lei 60-2025-Institui no 
Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza 
Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de 
novembro, e dá outras providências. Projeto de Lei 61-2025- Institui o "Dia 
Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com 
Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências.
Projeto de Lei 62-2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, 
da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos 
loteamentos e dá outras providências. Projeto de Lei 63-2025- Dispõe sobre a 
proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de 
Barrinha e dá outras providências. Projeto de Lei 64-2025- Autoriza a ser 
instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá 
outras providências. Projeto de Resolução 02-2025- Institui o Projeto Jump -
Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá 
outras providências. Projeto Resolução 03-2025 -Institui o "Parlamento Jovem 
Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras 
providências". Requerimento de Urgência à Proposta de Emenda a Lei 
Orgânica 01-2025. Moção de Aplausos e Congratulações 13-2025 de autoria do 
vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 305-2025 de 
autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 306-2025 de autoria 
do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 307-2025 de autoria do vereador 
Francisco da Silva Barros. Indicação 308-2025 de autoria do vereador Emerson 
Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 309-2025 de autoria do vereador 
Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 310-2025 de autoria da vereadora Marilia 
Rodrigues Barroso. Indicação 311-2025 de autoria do vereador Francisco da 
Silva Barros. Indicação 312-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira 
Tomaz. Indicação 313-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. 
Indicação 314-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. 
Indicação 315-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso.
Indicação 316-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz.
Indicação 317-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto .
Indicação 318-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho. Indicação 319-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. 
Indicação 320-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho. Indicação 321-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart.
Indicação 322-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho. Indicação 323-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart.
Indicação 324-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho. Indicação 325-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros.
Indicação 326-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva 
Filho. Indicação 327-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. 
Indicação 328-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 
329-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 330-2025 de 
autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 331-2025 de autoria 
do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 332-2025 de autoria do vereador 
Magnus William de Castro. Indicação 333-2025 de autoria do vereador Hélio 
Henrique Geloni. Indicação 334-2025 de autoria do vereador Magnus William 
de Castro. Indicação 335-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves.
Indicação 336-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. 
Indicação 337-2025 de autoria dos vereadores Emerson Ananias Fernandes 
dos Santos e Ronaldo da Silva Alves. Indicação 338-2025 de autoria do 
vereador Magnus William de Castro. Indicação 339-2025 de autoria dos
vereadores Vicente de Paula Martins da Silva Filho e Marcos André Goulart.
Indicação 340-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 
341-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 342-2025 de 
autoria dos vereadores Marcos André Goulart e Ronaldo da Silva Alves. Dando 
Continuidade ao expediente: Aprovada por unanimidade em discussão e 
votação a Moção de Aplausos e Congratulações 13-2025 de autoria do vereador 
Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Esgotada a pauta do expediente o 
presidente passou para a Ordem do dia :Aprovado por unanimidade em 
discussão e votação nominal o Requerimento de Urgência à Proposta de 
Emenda a Lei Orgânica 01-2025. Aprovada por unanimidade em discussão e 
votação nominal em 1º turno a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01-2025-
Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições 
Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que 
especifica, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade em discussão 
e votação nominal em 2º turno a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01-2025-
Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições 
Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que 
especifica, e dá outras providências. Esgotada a ordem do dia, o presidente 
concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os 
vereadores: Hélio Henrique Geloni, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, 
Marilia Rodrigues Barroso, Caíque de Oliveira Tomaz, Magnus William de 
Castro, Marcos André Goulart, Ronaldo da Silva Alves e Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o 
presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres 
vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 25 de agosto do 
corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 12 de 
agosto de 2025.

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