| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-08-11 |
| native_id | 296 |
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2025. PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia onze de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a décima primeira sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo 1º secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada constatou a presença de todos os vereadores no plenário da Casa de Leis. Em seguida, o Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada . Dando continuidade à sessão o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01-2025- Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências. Proposta de Emenda a Lei Orgânica 02-2025- Dá nova redação ao inciso XV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Barrinha/SP e acrescenta parágrafo único ao mesmo inciso. Projeto de lei 54-2025- Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015. Projeto de lei 59-2025 Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências. Projeto de Lei 60-2025-Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências. Projeto de Lei 61-2025- Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências. Projeto de Lei 62-2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos loteamentos e dá outras providências. Projeto de Lei 63-2025- Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências. Projeto de Lei 64-2025- Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências. Projeto de Resolução 02-2025- Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. Projeto Resolução 03-2025 -Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências". Requerimento de Urgência à Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01-2025. Moção de Aplausos e Congratulações 13-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 305-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 306-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 307-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 308-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 309-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 310-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 311-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 312-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 313-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 314-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 315-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 316-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 317-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto . Indicação 318-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 319-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 320-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 321-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 322-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 323-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 324-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 325-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 326-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 327-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 328-2025 de autoria do vereador Aldo Barroso de Oliveira. Indicação 329-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 330-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 331-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 332-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 333-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 334-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 335-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 336-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 337-2025 de autoria dos vereadores Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Ronaldo da Silva Alves. Indicação 338-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 339-2025 de autoria dos vereadores Vicente de Paula Martins da Silva Filho e Marcos André Goulart. Indicação 340-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 341-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 342-2025 de autoria dos vereadores Marcos André Goulart e Ronaldo da Silva Alves. Dando Continuidade ao expediente: Aprovada por unanimidade em discussão e votação a Moção de Aplausos e Congratulações 13-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Esgotada a pauta do expediente o presidente passou para a Ordem do dia :Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Requerimento de Urgência à Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01-2025. Aprovada por unanimidade em discussão e votação nominal em 1º turno a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01-2025- Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade em discussão e votação nominal em 2º turno a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01-2025- Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências. Esgotada a ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Hélio Henrique Geloni, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marilia Rodrigues Barroso, Caíque de Oliveira Tomaz, Magnus William de Castro, Marcos André Goulart, Ronaldo da Silva Alves e Vicente de Paula Martins da Silva Filho. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 25 de agosto do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 12 de agosto de 2025.