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← Barrinha (SP)

sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2025-08-25
native_id297

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Câmara Municipal de Barrinha |
EVENT Estado da pão Paulo
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TIDO NA SESsão oe A*BOVADO
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA ALIZADA
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e vinte e
cinco realizou-se a décima segunda sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º
Legislatura, presidida pelo vice — presidente Emerson Ananias Fernandes dos
Santos e secretariada pela 2º secretária Marília Rodrigues Barroso. Sob a
orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian
Alves. Feito a chamada constatou a presença de oito vereadores presentes
no plenário e três vereadores presentes on Line (Aldo Barroso de Oliveira, Hélio
Henrique Geloni e Ronaldo da Silva Alves. Em seguida, o Presidente em
exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior,
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de
Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em
seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade à
sessão o presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura
das matérias constantes no expediente: Veto Parcial ao Projeto de Lei 50-
2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem
lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências".
Projeto de lei 65-2025 - Dispõe sobre a proibição de queimadas de material
Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”.
Projeto de lei 67-2025 - Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da
Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro "CDHU VELHO", que passa
ser sentido ÚNICO no sentido descendente de circulação em toda a sua
extensão. Moção de Aplausos e Congratulações 14-2025 de autoria da
vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 343-2025 de autoria do
vereador Marcos André Goulart. Indicação 344-2025 de autoria do vereador
Francisco da Silva Barros. Indicação 345-2025 de autoria do vereador Francisco
da Silva Barros. Indicação 346-2025 de autoria do vereador Marcos André
Goulart. Indicação 347-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart.
Indicação 348-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso.
Indicação 349-2025 de autoria 4o vereador Marcos André Goulart. Indicação
350-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 351- Y
Rua Humberto Biancardi, 110 - Cektro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 Ê
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Estado de São Paulo q
2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 352-2025 de
autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 353-2025 de autoria
do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 354-2025 de autoria do
vereador Magnus William de Castro. Indicação 355-2025 de autoria do vereador
Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 356-2025 de autoria do vereador Magnus
William de Castro. Indicação 357-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula
Martins da Silva Filho. Indicação 358-2025 de autoria do vereador Magnus
William de Castro. Indicação 359-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula
Martins da Silva Filho. Indicação 360-2025 de autoria do vereador Magnus
William de Castro. Indicação 361-2025 de autoria do vereador Magnus William
de Castro. Indicação 362-2025 de autoria do vereador Magnus William de
Castro. Indicação 363-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 364-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Dando
Continuidade ao expediente: Aprovada em discussão e votação única a moção
de Aplausos e Congratulações 14-2025 de autoria da vereadora Marilia
Aparecida Barroso. Esgotada a pauta do expediente, o presidente em exercício
passou para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e
votação nominal o Veto Parcial ao Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre
aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na
cidade de Barrinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em
discussão e votação nominal o Projeto de lei 54-2025- Prorroga a vigência do
Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº
2347/2015. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de
lei 59-2025 Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o
"Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade em discussão e votação o Projeto de Lei 60-2025-Institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza
Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de
novembro, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão
o Projeto de Lei 61-2025- Institui o "Dia Municipal de Conscientização do
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de
Barrinha- SP e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em
discussão e votação o Projeto de Lei 62-2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade
por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas
verdes dos novos loteamentos e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 64-2025-
Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa
"Descarte Legal" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em
discussão e votação o Projeto de Resolução,02-2025- Institui o Projeto Jump
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- Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
Projeto Resolução 03-2025 -Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito
da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências". Esgotada pauta da
ordem do dia, o presidente em exercício concedeu a palavra livre aos nobres
vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Marcos André Goulart,
Marilia Rodrigues Barroso, Vicente de Paula Martins da Silva Filho e Emerson
Ananias Fernandes dos Santos. E ninguém mais querendo fazer o uso da
palavra o presidente em exercício declarou encerrada a presente sessão.
Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista
para o dia 08 de setembro do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente
Ata. Barrinha, em 26 de agosto de 2025.
E
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