| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 297 |
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Câmara Municipal de Barrinha | EVENT Estado da pão Paulo VARA Mi O Cr enididass A ERES = TIDO NA SESsão oe A*BOVADO ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA ALIZADA PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a décima segunda sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo vice — presidente Emerson Ananias Fernandes dos Santos e secretariada pela 2º secretária Marília Rodrigues Barroso. Sob a orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada constatou a presença de oito vereadores presentes no plenário e três vereadores presentes on Line (Aldo Barroso de Oliveira, Hélio Henrique Geloni e Ronaldo da Silva Alves. Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade à sessão o presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Veto Parcial ao Projeto de Lei 50- 2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências". Projeto de lei 65-2025 - Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”. Projeto de lei 67-2025 - Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro "CDHU VELHO", que passa ser sentido ÚNICO no sentido descendente de circulação em toda a sua extensão. Moção de Aplausos e Congratulações 14-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 343-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 344-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 345-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 346-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 347-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 348-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 349-2025 de autoria 4o vereador Marcos André Goulart. Indicação 350-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 351- Y Rua Humberto Biancardi, 110 - Cektro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 Ê E-mail: camara(Dbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br Câmara Municipal de Barrinha Estado de São Paulo q 2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 352-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 353-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 354-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 355-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 356-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 357-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 358-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 359-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 360-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 361-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 362-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 363-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 364-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Dando Continuidade ao expediente: Aprovada em discussão e votação única a moção de Aplausos e Congratulações 14-2025 de autoria da vereadora Marilia Aparecida Barroso. Esgotada a pauta do expediente, o presidente em exercício passou para a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Veto Parcial ao Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de lei 54-2025- Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 59-2025 Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de Lei 60-2025-Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão o Projeto de Lei 61-2025- Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de Lei 62-2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos loteamentos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação nominal o Projeto de Lei 64-2025- Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto de Resolução,02-2025- Institui o Projeto Jump Mo) é A Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara(Dbarrinha.sp.leg.br Site: wyw.barrinha.sp.leg.br Câmara Municipal de Barrinha | Estado de São Paulo - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto Resolução 03-2025 -Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências". Esgotada pauta da ordem do dia, o presidente em exercício concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Marcos André Goulart, Marilia Rodrigues Barroso, Vicente de Paula Martins da Silva Filho e Emerson Ananias Fernandes dos Santos. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente em exercício declarou encerrada a presente sessão. Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista para o dia 08 de setembro do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 26 de agosto de 2025. E Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camaraQ)barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br