sessao nº 14

Câmara Municipal de Baceinha |
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ss TA SÃO ORDINÁRIA REALIZADA
ATA DA 12º 8ÊS
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
4º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia vinte e dois de setembro do ano de dois mil e vinte e
cinco realizou-se a décima quarta sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º
Legislatura, presidida presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pela a
secretária Marilia Rodrigues Barroso. Sob a orientação e presença da
Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada
constatou a presença de dez vereadores presentes no plenário e um presente
on line o vereador Magnus William de Castro. Em seguida, o Presidente em
exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior,
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula
Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando
continuidade à sessão o presidente pediu à 2º Secretária que fizesse a leitura
das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 72-2025- Institui, no
ambito do Municipio de Barrinha, garantias à crianças com deficiências e! ou
transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade
com a lei Estadual nº 18.182/2025. Projeto de lei 73-2025-Inciui no anexo |, da
lei Municipal nº 2948/25, que institui o Calendário Oficial de eventos do Município
de Barrinha, o "DIA DO MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de
agosto. Projeto de Decreto Legislativo 07-2025- Concede Título de Cidadão
Barrinhense ao Dignissimo Senhor Uriel Alves. Projeto de Decreto Legislativo
08-2025- Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Antônio
Xavier do Nascimento Neto. Projeto de Decreto Legislativo 09-2025- Concede
Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uziel Alves. Moção de
Aplausos e Congratulações 15-2025 de autoria da vereadora Marilia
Rodrigues Barroso. Moção de Aplausos e Congratulações 15-2025 de autoria
da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Indicação 387-2025 de autoria do
vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 388-2025 de autoria do vereador
Hélio Henrique Geioni. Indicação 389-2025 de autoria do vereador Leonardo
Mendes Fuzatto. Indicação 390-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique
Geloni. Indicação 391-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni.
indicação 392-2025 de utoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto.
Indicação 393-2025 de autpria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação
394-2025 de autoria do vefeador Vicente de Paula Martins da Silva Filho.
Indicação 395-2025 de autoja do vereador Hélio Henrique Geloni. indicação
Nor
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro'- CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camaraQDbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br
Câmara Municipal de Barrinha
Estado de São Paulo
eee acata
396-2025 de autoria do vereador Aido Barroso de Oliveira. Indicação 397-2025
de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz. Indicação 398-2025 de
autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 399-2025 de autoria
do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 400-2025 de autoria do vereador
Magnus William de Castro. Indicação 401-2025 de autoria do vereador Hélio
Henrique Geloni. Indicação 402-2025 de autoria do vereador Magnus William
de Castro. Indicação 403-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins
da Silva Filho. Dando continuidade à ordem do dia: Aprovada em discussão e
votação única a moção de Aplausos e Congratulações 15-2025 de autoria da
vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Aprovada em discussão e votação única
a moção de Aplausos e Congratulações 16-2025 de autoria da vereadora Marilia
Rodrigues Barroso. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para
a Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto
de lei 65-2025 - Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e
Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”. Aprovado por
unanimidade em discussão e votação o Projeto de lei 67-2025- Declara de
Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o
o Projeto de lei 70-2025-Institui, no âmbito do Município de Barrinha, a “Corrida
de Rua Gustavo Nascimento", a ser realizada anualmente no último domingo do
mês de dezembro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em
discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 07-2025- Concede Título
de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uriel Alves. Aprovado por
unanimidade em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 08-
2025- Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Antônio
Xavier do Nascimento Neto. Aprovado por unanimidade em discussão e
votação o Projeto de Decreto Legislativo 09-2025- Concede Título de Cidadão
Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uziel Alves. Esgotada pauta da ordem do dia,
o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da
Palavra os vereadores: Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Marilia
Rodrigues Barroso e Ronaldo da Silva Alves. E ninguém mais querendo fazer o
uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão. Convocando
os nobres vereadores para'a próxima sessão ordinária prevista para o dia 13 de
outubro do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em
23 de setembro de 2025.
Co
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