| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 300 |
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA É PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos 1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro 2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso Às dezenove horas do dia treze de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco realizou-se a décima quinta sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pela 1º secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada constatou a presença de dez vereadores presentes no plenário, estando ausente o vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando continuidade comunicou à todos os vereadores e munícipes que o Projeto de lei 74-2025- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, se encontra nesta Casa de Leis a disposição de todos, e convidou todos os vereadores e munícipes para participarem das Audiências Púbicas de Debate da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias , à serem realizadas nos dias 23 de outubro e dia 10 de novembro ambas àg 18:30 hrs, no Plenário desta nº 110, centro, Barrinha-SP. Casa de Leis, situado na Rua Humberto Biancar: Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camaraQbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha. splegbr p Câmara Municipal de Barcinha | Estado de São Paulo Dando prosseguimento ao o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 75-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. Projeto de lei 76-2025- Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências. Projeto de lei 77- 2025- Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências. Projeto de lei 78- 2025- Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências. Projeto de lei 79- 2025- Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências. Projeto de lei 80-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar/ especial e dá outras providências. Requerimento de urgência aos Projetos de Leis: 75-2025 e 80-2025. Requerimento 05-2025 de autoria dos vereadores: Ronaldo da Silva Alves e Hélio Henrique Geloni. Moção de Aplausos e Congratulações 17-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 404-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 405-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 406-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 407-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 408-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 409-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 410-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 411-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 412-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho. Indicação 413-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 414-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação 415-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 416-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 417-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 418-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 419-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos. Indicação 420-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 421-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 422-2025 de autoria do vereador KO Ananias Fernandes dos Santos. Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara(Dbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br S Câmara Municipal de Barrinha | Estado de São Paulo Indicação 423-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 424-2025 de autoria do vereador Aldo Barrroso de Oliveira. Indicação 425-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 426-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Dando prosseguimento ao expediente: Aprovado em discussão e votação única o requerimento 05 -2025 de autoria dos vereadores Ronaldo da Silva Alves e Hélio Henrique Geloni. Aprovado em discussão e votação única o requerimento 06-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o requerimento de urgência aos Projetos de Leis: 75-2025 e 80-2025. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 69-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares! especiais e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 72-2025 Institui, no âmbito do Munícipio de Barrinha, garantias à crianças com deficiências e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual nº 18.182/2025. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 73-2025 Inclui no anexo |, da lei Municipal nº 2948/25, que institui o Calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha, o "DIA DO MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 75-2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 80-2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras providências. Esgotada pauta da ordem do dia, o presidente concedeu a palavra livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Ronaldo da Silva Alves, Marcos André Goulart, Magnus William de Castro, Marilia Rodrigues Barroso e Hélio Henrique Geloni. E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão.|Convocando os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista pará o dia 23 de outubro do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 14 de outubro de 2025. 1 à 8 Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara(Dbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br