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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2025-10-13
native_id300

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA É
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia treze de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
realizou-se a décima quinta sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º
Legislatura, presidida presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pela 1º
secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da
Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada
constatou a presença de dez vereadores presentes no plenário, estando
ausente o vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Em seguida, o Presidente em
exercício pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior,
o qual houve pedido de dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula
Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu o pedido em votação, na qual foi
aprovado e em seguida a ata foi colocada em votação sendo aprovada. Dando
continuidade comunicou à todos os vereadores e munícipes que o Projeto de lei
74-2025- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução
da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências, se encontra nesta Casa de Leis a disposição de todos, e convidou
todos os vereadores e munícipes para participarem das Audiências Púbicas de
Debate da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias , à serem realizadas nos dias
23 de outubro e dia 10 de novembro ambas àg 18:30 hrs, no Plenário desta
nº 110, centro, Barrinha-SP.
Casa de Leis, situado na Rua Humberto Biancar:
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camaraQbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha. splegbr
p Câmara Municipal de Barcinha |
Estado de São Paulo
Dando prosseguimento ao o presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a
leitura das matérias constantes no expediente: Projeto de lei 75-2025- Dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras
providências. Projeto de lei 76-2025- Institui o Programa Municipal de
Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
em Barrinha-SP e dá outras providências. Projeto de lei 77- 2025- Garante aos
estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem
dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas
sensibilidades sensoriais, e dá outras providências. Projeto de lei 78- 2025-
Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela
Organização das Nações Unidas (ONU), em substituição ao símbolo da cadeira
de rodas, e dá outras providências. Projeto de lei 79- 2025- Dispõe a
obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus
escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências.
Projeto de lei 80-2025- Dispõe sobre a abertura de créditos adicional
suplementar/ especial e dá outras providências. Requerimento de urgência aos
Projetos de Leis: 75-2025 e 80-2025. Requerimento 05-2025 de autoria dos
vereadores: Ronaldo da Silva Alves e Hélio Henrique Geloni. Moção de
Aplausos e Congratulações 17-2025 de autoria do vereador Marcos André
Goulart. Indicação 404-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva Barros.
Indicação 405-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart. Indicação
406-2025 de autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves. Indicação 407-2025
de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto. Indicação 408-2025 de
autoria do vereador Francisco da Silva Barros. Indicação 409-2025 de autoria
do vereador Marcos André Goulart. Indicação 410-2025 de autoria do vereador
Marcos André Goulart. Indicação 411-2025 de autoria do vereador Marcos
André Goulart. Indicação 412-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula
Martins da Silva Filho. Indicação 413-2025 de autoria do vereador Marcos André
Goulart. Indicação 414-2025 de autoria do vereador Marcos André Goulart.
Indicação 415-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação
416-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Indicação 417-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 418-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação
419-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos.
Indicação 420-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro.
Indicação 421-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação
422-2025 de autoria do vereador KO Ananias Fernandes dos Santos.
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
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S
Câmara Municipal de Barrinha |
Estado de São Paulo
Indicação 423-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação
424-2025 de autoria do vereador Aldo Barrroso de Oliveira. Indicação 425-2025
de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 426-2025 de autoria do
vereador Hélio Henrique Geloni. Dando prosseguimento ao expediente:
Aprovado em discussão e votação única o requerimento 05 -2025 de autoria
dos vereadores Ronaldo da Silva Alves e Hélio Henrique Geloni. Aprovado em
discussão e votação única o requerimento 06-2025 de autoria da vereadora
Marilia Rodrigues Barroso. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou
para a Ordem do Dia: Aprovado em discussão e votação única e nominal o
requerimento de urgência aos Projetos de Leis: 75-2025 e 80-2025. Aprovado
em discussão e votação nominal o Projeto de lei 69-2025- Dispõe sobre a
abertura de créditos adicionais suplementares! especiais e dá outras
providências. Aprovado em discussão e votação o Projeto de lei 72-2025
Institui, no âmbito do Munícipio de Barrinha, garantias à crianças com
deficiências e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em
conformidade com a lei Estadual nº 18.182/2025. Aprovado em discussão e
votação o Projeto de lei 73-2025 Inclui no anexo |, da lei Municipal nº 2948/25,
que institui o Calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha, o "DIA DO
MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. Aprovado em
discussão e votação nominal o Projeto de lei 75-2025 - Dispõe sobre a abertura
de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Aprovado em discussão e votação nominal o Projeto de lei 80-2025 - Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras
providências. Esgotada pauta da ordem do dia, o presidente concedeu a palavra
livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Ronaldo
da Silva Alves, Marcos André Goulart, Magnus William de Castro, Marilia
Rodrigues Barroso e Hélio Henrique Geloni. E ninguém mais querendo fazer o
uso da palavra o presidente declarou encerrada a presente sessão.|Convocando
os nobres vereadores para a próxima sessão ordinária prevista pará o dia 23 de
outubro do corrente ano. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em
14 de outubro de 2025.
1 à 8
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
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