sessao nº 16

Câmara Municipal de Bareinha
ratadç de São. do
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PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIO: Marília Rodrigues Barroso
Às dezenove horas do dia vinte e três de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco realizou-se a décima sexta sessão ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º
Legislatura, presidida presidente Ronaldo da Silva Alves e secretariada pela 1º
secretário Magnus William de Castro. Sob a orientação e presença da
Assessoria Jurídica representada pelo Dr. Willian Alves. Feito a chamada
constatou a presença de nove vereadores presentes no plenário, e dois
vereadores presentes on-line (Aldo Barroso de Oliveira e Vicente de Paula
Martins da Silva Filho). Em seguida, o Presidente em exercício pediu ao 4º
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido
de dispensa da leitura pelo vereador Magnus William de Castro; o Presidente
submeteu o pedido em votação, na qual foi aprovado e em seguida a ata foi
colocada em votação sendo aprovada. Dando prosseguimento ao o presidente
pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente: Projeto de lei 58-2025- Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. Projeto de lei
81-2025- Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em
Barrinha/SP e dá outras providências. Projeto de lei 82-2025- Dispõe sobre a
proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no Município de
Barrinha e dá outras providências. Projeto de 83-2025 Dispõe sobre a abertura
de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.
Projeto de 84-2025 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de
dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública
denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino
Ferreira" e dá outras providências. Requerimento de urgência ao projeto de
82-2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Requerimento
2025 de autoria da vereadora Marilia Rodrigues Barroso. Moção de Aplaus
e Congratulações 18-2025 de autoria do vereador Marcos André Goula
Indicação 427-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias Fernandes dos
Santos. Indicação 428-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias
Fernandes dos Santos. Indicação 429-2025 de autoria do vereador Hélio
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Henrique Geloni. Indicação 430-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias
Fernandes dos Santos. Indicação 431-2025 de autoria do vereador Hélio
Henrique Geloni. Indicação 432-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias
Fernandes dos Santos. Indicação 433-2025 de autoria do vereador Hélio
Henrique Geloni. Indicação 434-2025 de autoria do vereador Francisco da Silva
Barros. Indicação 435-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias
Fernandes dos Santos. Indicação 436-2025 de autoria do vereador Francisco
da Silva Barros. Indicação 437-2025 de autoria do vereador Magnus William de
Castro. Indicação 438-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da
Silva Filho. Indicação 439-2025 de autoria do vereador Emerson Ananias
Fernandes dos Santos. Indicação 440-2025 de autoria do vereador Leonardo
Mendes Fuzatto. Indicação 441-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira
Tomaz. Indicação 442-2025 de autoria do vereador Leonardo Mendes Fuzatto.
Indicação 443-2025 de autoria do vereador Caíque de Oliveira Tomaz.
Indicação 444-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação
445-2025 de autoria do vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho.
Indicação 446-2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação
447-2025 de autoria do vereador Magnus William de Castro. Indicação 447-
2025 de autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 448-2025 de
autoria do vereador Hélio Henrique Geloni. Indicação 449-2025 de autoria do
vereador Magnus William de Castro. Indicação 451-2025 de autoria do vereador
Magnus William de Castro. Indicação 452-2025 de autoria do vereador Magnus
William de Castro. Dando continuidade ao expediente: Aprovado em discussão
e votação única o requerimento 07-2025 de autoria da vereadora Marilia
Rodrigues Barroso. Aprovada em discussão e votação única a moção de
Aplausos e Congratulações 18-2025 de autoria do vereador Marcos André
Goulart. Esgotada a pauta do expediente, o presidente passou para a Ordem
do Dia: Aprovado em discussão e votação nominal e única o requerimento de
urgência ao Projeto de Lei 82-2025. Aprovado por unanimidade em discussão
e votação o Projeto de lei 76-2025- Institui o Programa Municipal de
Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (
DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências . Aprovado por unanimidade
em discussão e votação o Projeto de lei 77- 2025- Garante aos estudante
transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do usy do
uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades
sensoriais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão
e votação o Projeto de lei 78- 2025- Dispõe sobre a adoção do Símbo
Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas
ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e PB outras
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providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação o Projeto
de lei 79- 2025- Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de
monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade em discussão e votação
nominal o Projeto de lei 82-2025- Dispõe sobre a proibição de queimadas de
material orgânico e inorgânico no Município de Barrinha e dá outras
providências. Esgotada pauta da ordem do dia, o presidente concedeu a palavra
livre aos nobres vereadores. Fizeram o uso da Palavra os vereadores: Marcos
André Goulart, Emerson Ananias Fernandes dos Santos, Hélio Henrique Geloni,
Marília Rodrigues Barroso, Magnus William de Castro e Ronaldo da Silva Alves.
E ninguém mais querendo fazer o uso da palavra o presidente declarou
encerrada a presente sessão. Convocando oS nobres vereadores para a próxima
sessão ordinária prevista para o dia 10 de npvembro do corrente ano. E para
constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, en 24 de outubro de 2025.
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