sessao nº 1

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/02/2026.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Alves
VICE-PRESIDENTE: Emerson Ananias Fernandes dos Santos
1º SECRETÁRIO: Magnus William de Castro
2º SECRETÁRIA: Marília Rodrigues Barroso
(Vereadores: Aldo Barroso de Oliveira, Caique de Oliveira Tomaz, Francisco da Silva Barros, 
Hélio Henrique Geloni, Leonardo Mendes Fuzatto, Marcos André Goulart e Vicente de Paula 
Martins da Silva Filho)
Às dezenove horas do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis realizou-se 
a primeira Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa, 18º Legislatura, presidida pelo vereador
Ronaldo da Silva Alves e secretariada pelo vereador 1º Secretário Magnus William de Castro. O 
Presidente cumprimentou a todos vereadores, servidores e toda população que acompanha os 
trabalhos legislativos. Renovou o compromisso de trabalhar com responsabilidade e respeito, 
sempre em favor da cidade e desejou a todos um excelente retorno. Logo, o Secretário realizou
a chamada onde constatou-se a presença dos onze (11) vereadores. Em seguida, o Presidente 
pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, o qual houve pedido de 
dispensa da leitura pelo vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho; o Presidente submeteu 
o pedido à votação, sendo o mesmo aprovado. Na sequência, em votação única, a Ata da Sessão 
anterior foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente pediu ao Secretário que 
fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 02/2026; Projeto de 
Lei nº 03/2026; Indicação nº 01/2026 de autoria do vereador Emerson Colorido, ´Indica à Chefe 
do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de 
viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua dos Andradas, altura do 
número 440´; Indicação nº 02/2026 de autoria do vereador Chicão Boa Viagem, ´Indica à Chefe 
do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no 
sentido de solucionar o acúmulo de água pluvial de frente a garagem de morador localizada na 
Rua Candida Shirley Rodrigues Saes cruzamento com a Rua Francisco Moraes´; Indicação nº 
03/2026 de autoria dos vereadores Marquim Goulart e Magnus, ´Indica à Chefe do Executivo 
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que 
sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, 
que reconheceu o direito à extensão do piso salarial nacional do magistério aos professores de 
creches, pré-escolas e auxiliares com formação acadêmica´; Indicação nº 04/2026 de autoria do 
vereador Helinho Geloni, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados 
pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade da operação tapa buracos nas 
seguintes vias: Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do número 406; Rua Virgílio Merli, nº 
71; Rua Carlos Bombonato, nº 123; Rua Francisco Ozaki, nº 1165; Avenida América Dezorzi, no 
cruzamento com a Rua dos Andradas; Avenida Presidente Vargas, nº 527; Rua João Antônio 
Alves Barroso, nas imediações do CDHU Novo, bairro Belo Horizonte; Rua Maria Valdete Lopes 
Macedo, nº 215; e Rua Francisco Cursio, nº 344´; Indicação nº 05/2026 de autoria do vereador 
Emerson Colorido, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo 
setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de aparelho(s) de ar￾condicionado no prédio do Conselho Tutelar do Município de Barrinha´; Indicação nº 06/2026 de 
autoria do vereador Marquim Goulart, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam 
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a implantação de 
BEBEDOUROS D'ÁGUA nas dependências do PARQUE ECOLÓGICO´; Indicação nº 07/2026
de autoria do vereador Emerson Colorido, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que 
providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de 
redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Jean de Sousa Silva altura do número 204´; 
Indicação nº 08/2026 de autoria do vereador Marquim Goulart, ´ Indica à Chefe do Executivo 
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que 
seja realizado operação TAPA BURACOS afim de restaurar o entorno dos bueiros, sito a Av 
MARGINAL, no Bairro Jardim José Bombonato. (Segue imagem)´; Indicação nº 09/2026 de 
autoria do vereador Emerson Colorido, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos 
sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento 
asfáltico da Rua 11 do Conjunto Habitacional CDHU´; Indicação nº 10/2026 de autoria da
vereadora Professora Marília, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam 
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar bancos e mesas da 
rodoviária´; Indicação nº 11/2026 de autoria do vereador Marquim Goulart, ´Indica à Chefe do 
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no 
sentido de que seja realizada a operação TAPA BURACOS na rua Antônio Alves Borges nº 414 
e nº 418, Jardim Belo Horizonte´; Indicação nº 12/2026 de autoria do vereador Emerson Colorido, 
´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da 
Prefeitura no sentido de providenciar limpeza e providências contra foco de dengue na Rua Maria 
Valdete Lopes Macedo, nº 710B, Bairro Colorado I´; Indicação nº 13/2026 de autoria do vereador 
Léo Fuzatto, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da Prefeitura no sentido de proceder à substituição de lâmpadas queimadas na área 
de lazer do município´; Indicação nº 14/2026 de autoria do vereador Helinho Geloni, ´Indica à 
Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura 
no sentido de solicitar operação tapa buraco na Avenida Jamil Said Saleh, em frente ao 
Supermercado Amarelinha e próximo à Farmácia do Nenê, n° 420´; Indicação nº 15/2026 de 
autoria do vereador Léo Fuzatto, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam 
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Rua Mamud 
Assim Sucaria, altura do nº 550, no Centro´; Indicação nº 16/2026 de autoria do vereador Helinho 
Geloni, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de calçamento na Rua Eva Barroso 
de Oliveira, localizada no bairro Jardim Nova Aliança´; Indicação nº 17/2026 de autoria do 
vereador Léo Fuzatto, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas 
pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) 
na Rua General Osório, na altura do número 146, no bairro Vila Recreio´; Indicação nº 18/2026
de autoria do vereador Helinho Geloni, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam 
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar providências quanto à 
colocação de tampa de bueiro e desentupimento da rede de drenagem na Rua 1, bairro Belo 
Horizonte, nº 188 e Rua Francisco Cursio, nº 483´; Indicação nº 19/2026 de autoria do vereador 
Helinho Geloni, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação e/ou manutenção da iluminação 
pública na Praça do Lisboa e na Praça da Marginal, localizada nas proximidades da Rua 10´; 
Indicação nº 20/2026 de autoria do vereador Emerson Colorido, ´Indica à Chefe do Executivo 
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de 
realizar Obras para escoamento de água parada na Rua Carlos Bombonato, altura do nº 1040, 
esquina com Rua F, Jardim Lisboa´; Indicação nº 21/2026 de autoria do vereador Caique da 
Farmácia, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de um ponto de ônibus no bairro 
Eplatz em frente a pista´; Indicação nº 22/2026 de autoria do vereador Caique da Farmácia, 
´Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da 
Prefeitura no sentido de realizar a melhoria das cestas básicas dos funcionários da frente de 
trabalho´; Indicação nº 23/2026 de autoria do vereador Magnus, ´Indica à Chefe do Executivo 
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido 
de adoção de medidas necessárias para a aplicação do novo valor do Piso Salarial Profissional 
Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal de Barrinha, em conformidade 
com a Portaria nº 82/2026 do Governo Federal´; Indicação nº 24/2026 de autoria do vereador 
Magnus, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal a avaliação e adesão ao "Pacto pelo 
Desenvolvimento Sustentável – Compromisso Meu Município pelos ODS", em razão de sua 
relevância para o fortalecimento da posição democrática e humanitária do Município´; Indicação 
nº 25/2026 de autoria do vereador Emerson Colorido, ´Indica à Chefe do Executivo Municipal 
que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca 
de todo telhado da Escola ARMÍNIO GIRALDI´. Esgotada a Pauta do Expediente e não havendo 
nada a deliberar na ORDEM DO DIA, o Presidente concedeu PALAVRA LIVRE aos Senhores 
Vereadores. Fizeram uso da Palavra os vereadores: Emerson Colorido, Marquim Goulart, 
Professor Vicente, Magnus, Professora Marília, Caíque da Farmácia e Helinho Geloni (a íntegra 
da Palavra Livre está disponível na Página Oficial da Câmara Municipal – barrinha.sp.leg.br e 
também no canal do YouTube – Câmara Municipal de Barrinha). E ninguém mais querendo fazer 
uso da Tribuna, o Presidente cumprimentou a todos os vereadores pelas matérias apresentadas 
e disse que o ano de 2026 será um ano de grandes desafios. Citou o desafio para o cumprimento 
da Lei nº 15.236 de 2026, além da Lei do Descongela Salários dos Servidores Públicos, também 
a Reposição Inflacionária e a situação do Córrego Jatobá. Deixou registrado que quarta-feira, dia 
onze de fevereiro, às quatorze horas será realizada uma reunião no Gabinete da Prefeitura Lúcia 
para o fechamento do exercício de 2025 e o planejamento do exercício de 2026 para que se 
cumpra todas as Emendas Impositivas e as reivindicações da população apresentadas por esta 
Casa. Nada mais havendo, declarou encerrada a presente Sessão convocando os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de fevereiro do corrente 
exercício. E para constar, lavrou-se a presente Ata. Barrinha, em 09 de fevereiro de 2026.