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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2019 2019-11-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja liberado para o funcionamento da maquina de Raio X, que encontra-se parada na Unidade Mista De Saúde desde Setembro deste ano. 1 extracted
sessao 17 2019-11-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 81/2019 2019-11-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-08 Projeto de Lei DENOMINA "BAIRRO SÉRGIO VELUDO MEIRELLES" O LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALIANÇA 1 extracted
materia 180/2019 2019-11-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de análise e correção financeira de salário do quadro de servidores públicos municipal. 1 extracted
sessao 6 2019-11-01 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 61/2019 2019-10-31 Portaria DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 80/2019 2019-10-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OFERECIDOS PELA UNIVESP, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-29 Moção Moção de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido o Sr. Luis Roberto Possebon, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2019. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DONIZETTI ALVES DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-29 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves de Oliveira 1 extracted
materia 174/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Coleta de entulhos e abertura na guia (meio fio) para escoamento de água na Av. Francisco Osaki nº1525 no Jardim Colorado 2. 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-29 Indicação Reitero a Indicação 143/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da retirada da árvore localizada na Rua "4" Paulo D' Aparecida Lisboa no bairro Belo Horizonte , na altura do número 515, junto a estação de tratamento 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação das ruas do município e após essa avaliação que sejam tapados os buracos. 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-29 Indicação Reintera a indicação 34/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de viabilizar a colocação de Placas com o nome das referidas ruas pertencentes ao conjunto habitacional “Florentino Binhardi”. 1 extracted
materia 178/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco. 1 extracted
materia 179/2019 2019-10-29 Indicação Reitera Indicação nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara 1 extracted
sessao 16 2019-10-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 37/2019 2019-10-14 Moção Moção de Louvor ao Senhor Takao Kotó 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-14 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do JOSÉ CARLOS BARTOLETTI JUNIOR. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-14 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do BENEDITO CANDIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALÃO . 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-14 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Maria de Oliveira (Bahia), ocorrido no dia 14/09/2019. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-14 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Sra. Sueli Martins de Oliveira, ocorrido no dia 26/08/2019. 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELAINE CRISTINA FERREIRA . 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SÉRGIO CARDOSO. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO DE LIMA 1 extracted
materia 164/2019 2019-10-14 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura a ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02) 1 extracted
materia 165/2019 2019-10-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que Um projeto de Lei seja criado para atendimento de pacientes usuários do SUS que necessitam de HIDROTERAPIA. 1 extracted
materia 166/2019 2019-10-14 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Implantação de calçadas e vias de acesso para cadeirantes e outros no cemitério Municipal da cidade. 1 extracted
materia 167/2019 2019-10-14 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de Ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02) 1 extracted
materia 168/2019 2019-10-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza do Córrego na Av.Júlio Marcari. 1 extracted
materia 169/2019 2019-10-14 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja refeito a iluminação da via pública ( canteiro ) entre a Rua Felipe Daher e a pista lateral em toda sua extensão. 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-14 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura de De que se faça uma averiguação no auxílio de alimentação dos funcionários municipais (inspetor de alunos). 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR PODA DOS COQUEIROS NO CÓRREGO DA AV. JÚLIO MARCARI 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR O RECAPEAMENTO DE UM BURACO NA AV. JÚLIO MARCARI DE ESQUINA COM A OSWALDO SAGULA. 1 extracted
norma 54/2019 2019-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 55/2019 2019-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 56/2019 2019-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 57/2019 2019-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 58/2019 2019-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 59/2019 2019-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 60/2019 2019-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 15 2019-10-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 36/2019 2019-10-11 Moção APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO AO SENHOR ETORE MARCARI, MAIS CONHECIDO POR "NENÊ DA FARMÁCIA", RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, PELO SEU TRABALHO QUANDO EDIL E COMO SER HUMANO, FARMACÊUTICO E ATÉ COMO "MÉDICO" NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PARA ACATAR RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PASSANDO A EXIGIR CURSO SUPERIOR COMPLETO A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, PARA OCUPAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. 1 extracted