| materia |
187/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja liberado para o funcionamento da maquina de Raio X, que encontra-se parada na Unidade Mista De Saúde desde Setembro deste ano. |
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| sessao |
17 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
81/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "BAIRRO SÉRGIO VELUDO MEIRELLES" O LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALIANÇA |
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| materia |
180/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de análise e correção financeira de salário do quadro de servidores públicos municipal. |
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| sessao |
6 |
2019-11-01 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| norma |
61/2019 |
2019-10-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OFERECIDOS PELA UNIVESP,
NA MODALIDADE À DISTÂNCIA; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido o Sr. Luis Roberto Possebon, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2019. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DONIZETTI ALVES DO NASCIMENTO. |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves de Oliveira |
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| materia |
174/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Coleta de entulhos e abertura na guia (meio fio) para escoamento de água na Av. Francisco Osaki nº1525 no Jardim Colorado 2. |
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| materia |
175/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Reitero a Indicação 143/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da retirada da árvore localizada na Rua "4" Paulo D' Aparecida Lisboa no bairro Belo Horizonte , na altura do número 515, junto a estação de tratamento |
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| materia |
176/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação das ruas do município e após essa avaliação que sejam tapados os buracos. |
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| materia |
177/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Reintera a indicação 34/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de viabilizar a colocação de Placas com o nome das referidas ruas pertencentes ao conjunto habitacional “Florentino Binhardi”. |
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| materia |
178/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco. |
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| materia |
179/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara |
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| sessao |
16 |
2019-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Louvor ao Senhor Takao Kotó |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do JOSÉ CARLOS BARTOLETTI JUNIOR. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do BENEDITO CANDIDO DA SILVA. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALÃO . |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Maria de Oliveira (Bahia), ocorrido no dia 14/09/2019. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Sra. Sueli Martins de Oliveira, ocorrido no dia 26/08/2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELAINE CRISTINA FERREIRA . |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SÉRGIO CARDOSO. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO DE LIMA |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura a ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02) |
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| materia |
165/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que Um projeto de Lei seja criado para atendimento de pacientes usuários do SUS que necessitam de HIDROTERAPIA. |
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| materia |
166/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de Implantação de calçadas e vias de acesso para cadeirantes e outros no cemitério Municipal da cidade. |
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| materia |
167/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de Ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02) |
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| materia |
168/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza do Córrego na Av.Júlio Marcari. |
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| materia |
169/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja refeito a iluminação da via pública ( canteiro ) entre a Rua Felipe Daher e a pista lateral em toda sua extensão. |
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| materia |
170/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura de De que se faça uma averiguação no auxílio de
alimentação dos funcionários municipais (inspetor de alunos). |
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| materia |
171/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
172/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR PODA DOS COQUEIROS NO CÓRREGO DA AV. JÚLIO MARCARI |
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| materia |
173/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR O RECAPEAMENTO DE UM BURACO NA AV. JÚLIO MARCARI DE ESQUINA COM A OSWALDO SAGULA. |
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| norma |
54/2019 |
2019-10-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA |
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| norma |
55/2019 |
2019-10-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA |
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| norma |
56/2019 |
2019-10-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA |
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| norma |
57/2019 |
2019-10-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA |
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| norma |
58/2019 |
2019-10-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA |
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| norma |
59/2019 |
2019-10-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA |
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| norma |
60/2019 |
2019-10-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA |
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| sessao |
15 |
2019-10-14 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
36/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO AO SENHOR ETORE MARCARI, MAIS CONHECIDO POR "NENÊ DA FARMÁCIA", RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, PELO SEU TRABALHO QUANDO EDIL E COMO SER HUMANO, FARMACÊUTICO E ATÉ COMO "MÉDICO" NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PARA ACATAR RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PASSANDO A EXIGIR CURSO SUPERIOR COMPLETO A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, PARA OCUPAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP. |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. |
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