| norma |
2553/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2554/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
ALTERA A LEI 2.153 DE 10 DE JULHO DE 2012 PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A EFETIVA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL EM MARÇO COM DIREITO A PAGAMENTOS RETROATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA DOS DIREITOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CONSTANTES NO INCISO IX E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO ART. 35 DA LEI 2120/2011 E SUAS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI 2253/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL, BEM COMO DA CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE
COORDENADOR DO CREAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-12-11 |
Veto Total |
Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência para os devidos efeitos que, de acordo com a faculdade que me é conferida pelo artigo 73 e incisos c/c artigo 94, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolvi VETAR TOTALMENTE, o Projeto de Lei nº 78/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2550/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2551/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO DAS PEC’s 15/2015 E 65/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Maria das Graças Sales Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SD. PM ÉLCIO APARECIDO PIRES FERREIRA PERTENCENTE AO 2º PELOTÃO DA 1ª CIA, SEDIADO NESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 2.153 DE 10 DE JULHO DE 2012 PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A EFETIVA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL EM MARÇO COM DIREITO A PAGAMENTOS RETROATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de sinalização horizontal e vertical nas referidas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” – CDHU NOVO, “prioridade na Rua Vanderlei Bombonato”. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de que seja construído
um balanço para evitar que águas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura do Nº480 com a Rua 02, altura do N°275 do Conjunto Habitacional José Bombonato. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado serviços de tapa buraco na Av. Francisco Osak na a altura do número 120. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado ar condicionado no velório municipal e portas com sensores de presença. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que seja feita implantação de LOMBADAS na rua Vanderlei Bombonato na altura dos números 353,473e516 CDHU02(NOVO). |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas providências na fiscalização do bairro em execução " NOVA ALIANÇA". |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça estudos e manutenções nos bueiros da cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça a coleta de lixo as margens da Via de Acesso Ana Aparecida Dejani Lisboa, que da acesso a Rodovia Carlos Tonani. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado uma manutenção ( TAPAR ) "buracos" que apareceram nas Ruas Izolina Zequieli, Catarina B. Jordão e Rua Virgilio Merli, nº 590, bairro Vila São José, devido o deterioramento das camadas de asfaltos onde formaram-se grandes crateras, inclusive próximo a prédios públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 51 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A JORNADA DE TRABALHO DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O
ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARSESP) E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.836 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA: ALTERA A TABELA DE REFERÊNCIA DE CARGO PROVIMENTO PERMANENTE DE QUE TRATA A LEI Nº 2.398, DE 17 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
“Denomina Liberato Pim via pública que menciona e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei |
“Denomina João Bento de Souza via pública que menciona e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2019 |
2019-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2019 |
2019-12-06 |
Portaria |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2019 À 03 DE JANEIRO 2020,
MEDIANTE REVEZAMENTO DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2019 |
2019-12-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO A CPFL BEM COMO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
DIMINUI O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-25 |
Veto Total |
Sr. Presidente, a Prefeita Municipal deste Município de Barrinha, Estado de S40 Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 20 da Lei Orgânica do Município, decide vetar integralmente a proposição de Lei n°. 083/2019 a qual “Denomina Bairro Sergio Velludo Meirelles o Loteamento Jardim Nova Aliança”, de iniciativa do Poder Legislativo, conforme explicitado nas razões que se seguem. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra.Cleuza Aparecida Nonato |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recoberto o ponto de ônibus da Avenida Costa e Silva, defronte ao nº 830, mais precisamente de fronte ao salão do cabeleireiro Mauro. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma depressão na Rua das Andradas nas esquinas da Rua General Osório e da Rua Motoki Kotó. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer fiscalização continua em terrenos no Bairro Jardim Nova Barrinha, que estão sem a construção de calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solitar Caçambas de Intulhos para os bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Liberação dos ônibus com Gratuidade para os Estudantes deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Primo Geraldelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU". |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
O VEREADOR ALESSANDRO MARES, RESPEITOSAMENTE INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA QUE, AO REFAZER O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA FAÇA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
Estabelece a área escolar de segurança como no espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|