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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2553/2019 2019-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2554/2019 2019-12-16 Lei ALTERA A LEI 2.153 DE 10 DE JULHO DE 2012 PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A EFETIVA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL EM MARÇO COM DIREITO A PAGAMENTOS RETROATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA DOS DIREITOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CONSTANTES NO INCISO IX E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO ART. 35 DA LEI 2120/2011 E SUAS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI 2253/2014. 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL, BEM COMO DA CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CREAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2019 2019-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-11 Veto Total Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência para os devidos efeitos que, de acordo com a faculdade que me é conferida pelo artigo 73 e incisos c/c artigo 94, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolvi VETAR TOTALMENTE, o Projeto de Lei nº 78/2018. 1 extracted
norma 2550/2019 2019-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2551/2019 2019-12-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 52/2019 2019-12-09 Moção MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO DAS PEC’s 15/2015 E 65/2019 1 extracted
materia 53/2019 2019-12-09 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Maria das Graças Sales Santos. 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SD. PM ÉLCIO APARECIDO PIRES FERREIRA PERTENCENTE AO 2º PELOTÃO DA 1ª CIA, SEDIADO NESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2019 2019-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2019 2019-12-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI 2.153 DE 10 DE JULHO DE 2012 PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A EFETIVA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL EM MARÇO COM DIREITO A PAGAMENTOS RETROATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de sinalização horizontal e vertical nas referidas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” – CDHU NOVO, “prioridade na Rua Vanderlei Bombonato”. 1 extracted
materia 197/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de que seja construído um balanço para evitar que águas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura do Nº480 com a Rua 02, altura do N°275 do Conjunto Habitacional José Bombonato. 1 extracted
materia 198/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado serviços de tapa buraco na Av. Francisco Osak na a altura do número 120. 1 extracted
materia 199/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado ar condicionado no velório municipal e portas com sensores de presença. 1 extracted
materia 200/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco. 1 extracted
materia 201/2019 2019-12-09 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que seja feita implantação de LOMBADAS na rua Vanderlei Bombonato na altura dos números 353,473e516 CDHU02(NOVO). 1 extracted
materia 202/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas providências na fiscalização do bairro em execução " NOVA ALIANÇA". 1 extracted
materia 203/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça estudos e manutenções nos bueiros da cidades. 1 extracted
materia 205/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça a coleta de lixo as margens da Via de Acesso Ana Aparecida Dejani Lisboa, que da acesso a Rodovia Carlos Tonani. 1 extracted
materia 206/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado uma manutenção ( TAPAR ) "buracos" que apareceram nas Ruas Izolina Zequieli, Catarina B. Jordão e Rua Virgilio Merli, nº 590, bairro Vila São José, devido o deterioramento das camadas de asfaltos onde formaram-se grandes crateras, inclusive próximo a prédios públicos. 1 extracted
norma 66/2019 2019-12-09 Portaria DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 67/2019 2019-12-09 Portaria DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 51 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 2549/2019 2019-12-09 Lei ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A JORNADA DE TRABALHO DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
sessao 7 2019-12-09 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2019-12-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARSESP) E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2019 2019-12-06 Projeto de Lei "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.836 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA: ALTERA A TABELA DE REFERÊNCIA DE CARGO PROVIMENTO PERMANENTE DE QUE TRATA A LEI Nº 2.398, DE 17 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 92/2019 2019-12-06 Projeto de Lei “Denomina Liberato Pim via pública que menciona e dá outras providências” 1 extracted
materia 93/2019 2019-12-06 Projeto de Lei “Denomina João Bento de Souza via pública que menciona e dá outras providências” 1 extracted
norma 64/2019 2019-12-06 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 65/2019 2019-12-06 Portaria DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2019 À 03 DE JANEIRO 2020, MEDIANTE REVEZAMENTO DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 63/2019 2019-12-04 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2548/2019 2019-12-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO A CPFL BEM COMO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO. 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-02 Projeto de Lei DIMINUI O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-25 Veto Total Sr. Presidente, a Prefeita Municipal deste Município de Barrinha, Estado de S40 Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 20 da Lei Orgânica do Município, decide vetar integralmente a proposição de Lei n°. 083/2019 a qual “Denomina Bairro Sergio Velludo Meirelles o Loteamento Jardim Nova Aliança”, de iniciativa do Poder Legislativo, conforme explicitado nas razões que se seguem. 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-25 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra.Cleuza Aparecida Nonato 1 extracted
materia 188/2019 2019-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recoberto o ponto de ônibus da Avenida Costa e Silva, defronte ao nº 830, mais precisamente de fronte ao salão do cabeleireiro Mauro. 1 extracted
materia 189/2019 2019-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma depressão na Rua das Andradas nas esquinas da Rua General Osório e da Rua Motoki Kotó. 1 extracted
materia 190/2019 2019-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer fiscalização continua em terrenos no Bairro Jardim Nova Barrinha, que estão sem a construção de calçadas. 1 extracted
materia 191/2019 2019-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solitar Caçambas de Intulhos para os bairros. 1 extracted
materia 192/2019 2019-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Liberação dos ônibus com Gratuidade para os Estudantes deste município. 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-25 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Primo Geraldelli. 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-25 Indicação Reitera Indicação nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU". 1 extracted
materia 195/2019 2019-11-25 Indicação O VEREADOR ALESSANDRO MARES, RESPEITOSAMENTE INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA QUE, AO REFAZER O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA FAÇA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 2547/2019 2019-11-25 Lei Estabelece a área escolar de segurança como no espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. 1 extracted
sessao 18 2019-11-25 Sessão Ordinária — 0 no document