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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2020 2020-03-02 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-02 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama. 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-27 Veto Total VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-27 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de EDEGAR DANELON. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-27 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Luís Carlos Sponhardi, ocorrido no dia 21/02/2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-27 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sebastião de Paula . 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-27 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados no sentido de que desenvolvam um projeto de sinalizações para as ruas e avenidas do município. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-27 Indicação Reitera ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma instalação de iluminação a partir da Estrada Municipal Willy Murcha, KM1 S/N, Zona rural. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor responsável da prefeitura no sentido de alteração para mão única de direção na Rua Nivaldo Santucci, Bairro Vera Lucia 2. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de uma bomba de recalque no poço artesiano Maria de Jesus Brito ou Reservatório Domingo Tomaz. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tubulação de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, Nº 299 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar semáforo na Avenida Francisco Osak, e tornar via de sentido único,pois seu duplo sentido deixa o tráfego local perigoso. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e limpeza na cidade. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DA REABERTURA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-27 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER RECAPEAMENTO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza da área verde. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na quadra das escolas EMEF Dr Paulo da Silva Prado e EMEF Armínio Giraldi. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja feita a roçagem no lote paralelo a rua W 01, no bairro Vera Lucia, terreno este pertencente ao município. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Restaurar a Iluminação da Praça em frente ao Supermercado Amarelinha na Avenida Costa Silva. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a limpeza da Praça Nivaldo Santucci,localizada no Jardim Vera Lucia ll. 1 extracted
sessao 2 2020-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-21 Veto Total VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2563/2020 2020-02-20 Lei Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha " O PROGRAMA DE VOLTA À REALIDADE" objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. 1 extracted
norma 2561/2020 2020-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2562/2020 2020-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-11 Resolução Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Shirlena da Silva Santos, mais conhecida como (Cirlene). 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Projeto de Resolução Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bicicletário longo, nas dependências do canteiro defronte ao Posto Bombonato, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-10 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Manoel Pereira. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul : mês de conscientização do autismo , e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-10 Indicação INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Mituo Takahashi, que abrange os Bairros Califórnia I e II, e Colorado I e II. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-10 Indicação Reitera Indicação número 43/2019 a Sra Prefeita Municipal, solicitando que imediatas providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarcação do solo, para estacionamento de motos na área central do nosso Município. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-10 Indicação INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a operação tapa buracos nos Bairros Califórnia I e II, e Colorado I e II. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-10 Indicação Indica a premente necessidade de aquisição de um caminhão para coleta de lixo 1 extracted
norma 16/2020 2020-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
sessao 1 2020-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação para manutenção das calhas e nos "pés" direitos de sustentação da estrutura metálica localizada na rodoviária. Proposição 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-07 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Garcia Advignolli. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-07 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento na rua C do bairro cdhu, pois os buracos estão enormes. 1 extracted