| norma |
1/2020 |
2020-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama. |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020 |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de EDEGAR DANELON. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Luís Carlos Sponhardi, ocorrido no dia 21/02/2020. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sebastião de Paula . |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados no sentido de que desenvolvam um projeto de sinalizações para as ruas e avenidas do município. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Reitera ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma instalação de iluminação a partir da Estrada Municipal Willy Murcha, KM1 S/N, Zona rural. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor responsável da prefeitura no sentido de alteração para mão única de direção na Rua Nivaldo Santucci, Bairro Vera Lucia 2. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de uma bomba de recalque no poço artesiano Maria de Jesus Brito ou Reservatório Domingo Tomaz. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tubulação de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, Nº 299 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar semáforo na Avenida Francisco Osak, e tornar via de sentido único,pois seu duplo sentido deixa o tráfego local perigoso. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e limpeza na cidade. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DA REABERTURA DA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER RECAPEAMENTO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO E
DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza da área verde. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na quadra das escolas EMEF Dr Paulo da Silva Prado e EMEF Armínio Giraldi. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja feita a roçagem no lote paralelo a rua W 01, no bairro Vera Lucia, terreno este pertencente ao município. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Restaurar a Iluminação da Praça em frente ao Supermercado Amarelinha na Avenida Costa Silva. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a limpeza da Praça Nivaldo Santucci,localizada no Jardim Vera Lucia ll. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-21 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2563/2020 |
2020-02-20 |
Lei |
Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018 |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha " O PROGRAMA DE VOLTA À REALIDADE" objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. |
1 |
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| norma |
2561/2020 |
2020-02-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2562/2020 |
2020-02-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-11 |
Resolução |
Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92 |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Shirlena da Silva Santos, mais conhecida como (Cirlene). |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92 |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bicicletário longo, nas dependências do canteiro defronte ao Posto Bombonato, Bairro Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Manoel Pereira. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul : mês de conscientização do autismo , e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Mituo Takahashi, que abrange os Bairros Califórnia I e II, e Colorado I e II. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Reitera Indicação número 43/2019 a Sra Prefeita Municipal, solicitando que imediatas providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarcação do solo, para estacionamento de motos na área central do nosso Município. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a operação tapa buracos nos Bairros Califórnia I e II, e Colorado I e II. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica a premente necessidade de aquisição de um caminhão para coleta de lixo |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação para manutenção das calhas e nos "pés" direitos de sustentação da estrutura metálica localizada na rodoviária.
Proposição |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Garcia Advignolli. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento na rua C do bairro cdhu, pois os buracos estão enormes. |
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