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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza do bueiro na esquina da Rua Maria Valdete Lopes Macedo com a Antônio Roberto Alves. 1 extracted
norma 28/2020 2020-05-11 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
sessao 7 2020-05-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-08 Projeto de Decreto Legislativo concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves 1 extracted
norma 10/2020 2020-05-07 Decreto Legislativo concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-06 Projeto de Decreto Legislativo concede o Titulo de cidadão barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-06 Projeto de Decreto Legislativo concede o Titulo de Cidadão Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-06 Projeto de Lei fica imposta a obrigatoriedade a empresa loteadora ou incorporadora a construção de calçadas em seus loteamentos e outros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2020 2020-05-04 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP 1 extracted
norma 2578/2020 2020-04-28 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2579/2020 2020-04-28 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2580/2020 2020-04-28 Lei Insere §4° no artigo 2º da Lei Municipal nº .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universitários e do ensino técnico e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-27 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Olga Batista Ladario. 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-27 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Antonio Marques 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-27 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos da Silva. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-27 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-27 Projeto de Lei insere § 4° no artigo 2º da Lei Municipal nº .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universitários e do ensino técnico e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 64/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado no CRAS uma oficina de confecção de máscaras de tecidos. 1 extracted
materia 65/2020 2020-04-27 Indicação Reitera a Indicação de Nº 103/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Primo Geraldelli. 1 extracted
materia 66/2020 2020-04-27 Indicação Reitera a Indicação nº 160/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada). 1 extracted
materia 67/2020 2020-04-27 Indicação Reitera Indicação de nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, que providencias sejam tomadas no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara. 1 extracted
materia 68/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção em um vazamento de água, entre a esquina da Rua Castelo Branco e a Nestor Martins. 1 extracted
materia 69/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção de um vazamento de água na Rua Santos Dumont com esquina na Francisco Carlos de Almeida. 1 extracted
materia 70/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça manutenção de vazamento de água na avenida Presidente Kennedy na altura do número 1178. 1 extracted
materia 71/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza URGENTE do terreno na Avenida Presidente Kennedy ao lado do número 1178 1 extracted
materia 72/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um desentupimento de caixa fluvial (Boca de lobo), na Rua João Rodrigues Cavalheiro altura do número 272. 1 extracted
materia 73/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização do pagamento aos estudantes de nível técnico e superior. 1 extracted
materia 74/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção de um vazamento de água na altura do número 1.440 na rua Castelo Branco. 1 extracted
sessao 6 2020-04-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 26/2020 2020-04-17 Portaria Conforme o Decreto Municipal Nº 16 de 17/04/2020, fica concedido Ponto Facultativo no dia 20 de abril, dia que antecede o feriado de Tiradentes. 1 extracted
norma 2572/2020 2020-04-15 Lei Dispõe sobre a complementação salarial de servidores designados para atuarem como "Agente Comunitário de Saúde" e Agente de combate as endemias " de modo a garantir o cumprimento do piso nacional, dispõe sobre outras questões afetas a complementações salariais , incorporações e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2573/2020 2020-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos Financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2574/2020 2020-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a titulo de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2575/2020 2020-04-15 Lei Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2576/2020 2020-04-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições para estudantes da rede Municipal de ensino atingidos pela suspensão das aulas devido a pandemia do novo Coronavírus ( Covid-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 2577/2020 2020-04-15 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providencias 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO COUTINHO. 1 extracted
norma 5/2020 2020-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCELO LEMOS DA SILVA. 1 extracted
norma 6/2020 2020-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARIO ISHIKAWA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-13 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-13 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos da Silva. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-13 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Elisabete Munutte Claudino. 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-13 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Juliano Alves Borges 1 extracted
materia 56/2020 2020-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o reparo de um vazamento de água na Rua Sussumo Okano perto do nº95 no bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 57/2020 2020-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o reparamento de um vazamento de água na Rua 6, nº270 no bairro Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 58/2020 2020-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o tapa buracos e o recapeamento na rua Zanine Zaninele em frente o nº 500 no bairro Vila Recreio. 1 extracted
materia 59/2020 2020-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza dos matos na rua e na calçada, na rua Osvaldo da Silva nº 120 no bairro Colorado II. 1 extracted
materia 60/2020 2020-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um vazamento de água na Rua 6, nº270 no bairro Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 61/2020 2020-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um buraco no asfalto, na Rua 6 perto do Córrego Jatobá no bairro Jardim josé Bombonato. 1 extracted
materia 62/2020 2020-04-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza entre Cdhu novo e o Cdhu velho, além de limpeza das árvores na área institucionais entre o Cdhu e Novo Horizonte, e nos demais pontos que necessitam de limpeza. 1 extracted