| materia |
93/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza do bueiro na esquina da Rua Maria Valdete Lopes Macedo com a Antônio Roberto Alves. |
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| norma |
28/2020 |
2020-05-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
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| sessao |
7 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves |
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| norma |
10/2020 |
2020-05-07 |
Decreto Legislativo |
concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o Titulo de cidadão barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o Titulo de Cidadão Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei |
fica imposta a obrigatoriedade a empresa loteadora ou incorporadora a construção de calçadas em seus loteamentos e outros, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP |
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| norma |
2578/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2579/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2580/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
Insere §4° no artigo 2º da Lei Municipal nº .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universitários e do ensino técnico e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Olga Batista Ladario. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Antonio Marques |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos da Silva. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
insere § 4° no artigo 2º da Lei Municipal nº .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universitários e do ensino técnico e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
64/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado no CRAS uma oficina de confecção de máscaras de tecidos. |
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| materia |
65/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Reitera a Indicação de Nº 103/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Primo Geraldelli. |
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| materia |
66/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 160/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada). |
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| materia |
67/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Reitera Indicação de nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, que providencias sejam tomadas no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara. |
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| materia |
68/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção em um vazamento de água, entre a esquina da Rua Castelo Branco e a Nestor Martins. |
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| materia |
69/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção de um vazamento de água na Rua Santos Dumont com esquina na Francisco Carlos de Almeida. |
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| materia |
70/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça manutenção de vazamento de água na avenida Presidente Kennedy na altura do número 1178. |
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| materia |
71/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza URGENTE do terreno na Avenida Presidente Kennedy ao lado do número 1178 |
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| materia |
72/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça um desentupimento de caixa fluvial
(Boca de lobo), na Rua João Rodrigues Cavalheiro altura do número 272. |
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| materia |
73/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização do pagamento aos estudantes de nível técnico e superior. |
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| materia |
74/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção de um vazamento de água na altura do número 1.440 na rua Castelo Branco. |
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| sessao |
6 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
26/2020 |
2020-04-17 |
Portaria |
Conforme o Decreto Municipal Nº 16 de 17/04/2020, fica concedido Ponto Facultativo no dia 20 de abril, dia que antecede o feriado de Tiradentes. |
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| norma |
2572/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a complementação salarial de servidores designados para atuarem como "Agente Comunitário de Saúde" e Agente de combate as endemias " de modo a garantir o cumprimento do piso nacional, dispõe sobre outras questões afetas a complementações salariais , incorporações e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2573/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos Financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2574/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a titulo de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2575/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá providências correlatas. |
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| norma |
2576/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições para estudantes da rede Municipal de ensino atingidos pela suspensão das aulas devido a pandemia do novo Coronavírus ( Covid-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas |
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| norma |
2577/2020 |
2020-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providencias |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO COUTINHO. |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCELO LEMOS DA SILVA. |
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| norma |
6/2020 |
2020-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARIO ISHIKAWA. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos da Silva. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Elisabete Munutte Claudino. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Juliano Alves Borges |
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| materia |
56/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o reparo de um vazamento de água na Rua Sussumo Okano perto do nº95 no bairro Vila Recreio. |
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| materia |
57/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o reparamento de um vazamento de água na Rua 6, nº270 no bairro Jardim José Bombonato. |
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| materia |
58/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o tapa buracos e o recapeamento na rua Zanine Zaninele em frente o nº 500 no bairro Vila Recreio. |
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| materia |
59/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza dos matos na rua e na calçada, na rua Osvaldo da Silva nº 120 no bairro Colorado II. |
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| materia |
60/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um vazamento de água na Rua 6, nº270 no bairro Jardim José Bombonato. |
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61/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um buraco no asfalto, na Rua 6 perto do Córrego Jatobá no bairro Jardim josé Bombonato. |
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| materia |
62/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza entre Cdhu novo e o Cdhu velho, além de limpeza das árvores na área institucionais entre o Cdhu e Novo Horizonte, e nos demais pontos que necessitam de limpeza. |
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