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Barrinha (SP)

IBGE code3505609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrinha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4290 / 3325 / 320
Documents (with text) 7834 (7622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 29 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 60 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 35 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 26 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 47 1989 · Norma: 88 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 95 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 49 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 61 2016 · Matéria: 130 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 139 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 302 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 727 2021 · Norma: 160 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 354 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 260 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 317 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 10 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7935)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de faça uma averiguação paras conserto de vazamento de água potável na Bairro: Belo Horizonte Rua: 4 Numero: 195 Casa: 1. 1 extracted
materia 126/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça PORTAL ENTRADA DA NOSSA CIDADE no lugar da Estátua. 1 extracted
materia 127/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma iluminação na Praça do Jardim Raya. 1 extracted
materia 128/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se faça uma limpeza na Rua Toshimituo Sobue em frente ao número 681. 1 extracted
materia 129/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza e retirada de entulhos na rua MARIA VALDETE LOPES MACEDO esquina com a rua OSVALDO DA SILVA. 1 extracted
materia 130/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção da TAMPA DO BUEIRO na rua RUI BARBOSA em frente a casa nº48 no Jardim José Bombonato. 1 extracted
materia 131/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua JOSÉ DE ALENCAR. 1 extracted
materia 132/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua YOSHIO KINOSHITA . 1 extracted
materia 133/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua SIMÃO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 134/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua ANTÔNIO M. SOBRINHO. 1 extracted
materia 135/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita instalação de fechaduras nas portas dos banheiros localizados na Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 136/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que o atendimento aos pacientes com sintomas de COVID-19 sejam realizados na unidade do POSTO 06. 1 extracted
materia 137/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de de que se faça uma reparação na depressão que há na via publica,localizada na Rua Zelindo Zaninelli na altura do nr 500. 1 extracted
materia 138/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça Manutenção de Poda das árvores em toda extenção rural próximo a Orca Industrial. 1 extracted
materia 139/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada em toda sua extensão e implantação de iluminação no terreno baldio do CDHU Novo. 1 extracted
materia 140/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada em toda sua extensão da rotatória Conjunto Habitacional Florindo Binhardi. 1 extracted
materia 141/2020 2020-06-22 Indicação Reitera Indicação de nº 66 de 2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento. 1 extracted
materia 142/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento. 1 extracted
sessao 10 2020-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 35/2020 2020-06-16 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-15 Veto Total VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 27/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-15 Veto Total VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 28/2020 APROVADO POR ESSA EGRÉGIA EDILIDADE, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 2/2020 2020-06-09 Resolução NOS TERMOS DO ARTIGO 152 § 1º , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 06/2017 QUE HAVIA ALTERADO O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO, PASSANDO A EXCLUIR PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES TORNANDO EM PARCELA ÚNICA 1 extracted
norma 3/2020 2020-06-09 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 2º E A RESOLUÇÃO 01/2019 ALTERANDO § 2º DO ARTIGO 15 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO 1 extracted
norma 33/2020 2020-06-09 Portaria Dispõe sobre o Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 34/2020 2020-06-09 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-08 Projeto de Resolução NOS TERMOS DO ARTIGO 152 § 1º , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 06/2017 QUE HAVIA ALTERADO O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO, PASSANDO A EXCLUIR PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES TORNANDO EM PARCELA ÚNICA 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-08 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 2º E A RESOLUÇÃO 01/2019 ALTERANDO § 2º DO ARTIGO 15 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-08 Moção Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Petronilia Demani . 1 extracted
materia 111/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja consertada a MAQUINA DE RAIO X do município, ou firme-se um contrato com a empresa local que presta este serviço para o tratamento da população que necessita, a maquina se faz necessária e é de suma importância para a população, ainda mais agora com a Pandemia do COVID-19, orienta-se ainda que com o Decreto de Calamidade Publica, Federal, Estadual e Municipal, possa-se usar da verba do Covid-19 para o seu conserto, ou que se faça um convênio com uma empresa local que presta este serviço, para que a população não tenha mais gasto algum com tal serviço prestado por empresa particular. Ressalta que além desta indicação foi enviado também ao executivo o ofício 126/2020 1 extracted
materia 112/2020 2020-06-08 Indicação O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que dentro de suas possibilidades para elaborar um Projeto de Lei ou algo similar que garanta uma ajuda de Auxilio Alimentação para o pessoal que foram contratados para a o Programa Frente de Trabalho. Cabe esclarecer que o devido Programa, onde recebem a quantia R$ 500,00 mensais, por (04) quatro horas diária, de diante mão auxilia muito a quem esta contratado, principalmente nesta crise de desemprego que afeta o nosso País, e no nosso Município não é diferente, porém acreditamos que um Programa de Auxílio Alimentação, mesmo que de menor valor do que os funcionários concursados recebem, ajudaria e muito essas pessoas contratadas, onde a maioria desses trabalhadores são a rimo de família. 1 extracted
materia 113/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Manutenção e tapa buraco na rua 6 na altura do número 190, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 114/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma LOMBADA na rua Geraldo Belarmino na altura do número 86 do Jardim Califórnia 1 extracted
materia 115/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar placas proibindo o descarte de lixos orgãnicos, móveis e resto de construção nas áreas verdes do Jardim Califórnia nas imediações da rua Geraldo Belarmino na altura do nº606,sujeito a penalidade de multa. 1 extracted
materia 116/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça reparos e que concluam o serviço de conserto de vazamento de águas e esgoto, afim de eliminar os cavaletes que estão espalhados nas ruas e avenidas do município. 1 extracted
materia 117/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja disponibilizado equipamentos de proteção (EPI's) para os profissionais da saúde e para os profissionais de limpeza. 1 extracted
materia 118/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja flexibilizado horário para os comerciantes que trabalham com venda de espetinhos e lanches ,já que sua clientela maior é entre 16:00 e 22:00 horas. 1 extracted
materia 119/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido do reestabelecimento dos caminhões apropriados para a coleta de lixo do município. 1 extracted
materia 120/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que uma equipe de saúde posso estar prestando atendimento na entrada da cidade para monitorar sinais vitais como P.A,TEMPERATURA E OUTROS, a fim de identificar previamente sintomas da COVID e encaminha los ao serviço de saúde. 1 extracted
materia 121/2020 2020-06-08 Indicação Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura a Indicação nº 91, de autoria do vereador Hélio Aparecido Andrade, solicitando Ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02 1 extracted
materia 122/2020 2020-06-08 Indicação Reitera Indicação nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU". 1 extracted
materia 123/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar tampa e a manutenção do bueiro/boca de lobo. 1 extracted
sessao 9 2020-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2020 2020-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. 1 extracted
norma 2582/2020 2020-06-01 Lei Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2583/2020 2020-06-01 Lei ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO. 1 extracted
norma 2581/2020 2020-05-29 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-26 Moção Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Aparecida Maria de Souza dos Santos, esposa do saudoso Sr José Francisco, conhecido como Formigão, ocorrido no dia 20/05/2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A COOPERATIVA SICOOB COCRED PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted