| materia |
125/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de faça uma averiguação paras conserto de
vazamento de água potável na Bairro: Belo Horizonte Rua: 4 Numero: 195 Casa: 1. |
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| materia |
126/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça PORTAL ENTRADA DA NOSSA CIDADE
no lugar da Estátua. |
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| materia |
127/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça uma iluminação na Praça do Jardim
Raya. |
1 |
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| materia |
128/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de se faça uma limpeza na Rua Toshimituo Sobue
em frente ao número 681. |
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| materia |
129/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza e retirada de entulhos na rua MARIA VALDETE LOPES MACEDO esquina com a rua OSVALDO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
130/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção da TAMPA DO BUEIRO na rua RUI BARBOSA em frente a casa nº48 no Jardim José Bombonato. |
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| materia |
131/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua JOSÉ DE ALENCAR. |
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| materia |
132/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua YOSHIO KINOSHITA . |
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| materia |
133/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua SIMÃO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
134/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na rua ANTÔNIO M. SOBRINHO. |
1 |
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| materia |
135/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja feita instalação de fechaduras nas
portas dos banheiros localizados na Unidade Mista de Saúde. |
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| materia |
136/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que o atendimento aos pacientes com sintomas
de COVID-19 sejam realizados na unidade do POSTO 06. |
1 |
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| materia |
137/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de de que se faça uma reparação na depressão
que há na via publica,localizada na Rua Zelindo Zaninelli na altura do nr 500. |
1 |
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| materia |
138/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça Manutenção de Poda das árvores em
toda extenção rural próximo a Orca Industrial. |
1 |
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| materia |
139/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada em toda sua extensão e implantação de iluminação no terreno baldio do CDHU Novo. |
1 |
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| materia |
140/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada em toda sua extensão da rotatória Conjunto Habitacional Florindo Binhardi. |
1 |
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| materia |
141/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Reitera Indicação de nº 66 de 2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento. |
1 |
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| materia |
142/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento. |
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| sessao |
10 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
35/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Veto Total |
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 27/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-15 |
Veto Total |
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 28/2020 APROVADO POR ESSA EGRÉGIA EDILIDADE, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
2/2020 |
2020-06-09 |
Resolução |
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 § 1º , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 06/2017 QUE HAVIA ALTERADO O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO, PASSANDO A EXCLUIR PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES TORNANDO EM PARCELA ÚNICA |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-09 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 2º E A RESOLUÇÃO 01/2019 ALTERANDO § 2º DO ARTIGO 15 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO |
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| norma |
33/2020 |
2020-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo. |
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| norma |
34/2020 |
2020-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Resolução |
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 § 1º , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 06/2017 QUE HAVIA ALTERADO O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO, PASSANDO A EXCLUIR PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES TORNANDO EM PARCELA ÚNICA |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 2º E A RESOLUÇÃO 01/2019 ALTERANDO § 2º DO ARTIGO 15 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Petronilia Demani . |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja consertada a MAQUINA DE
RAIO X do município, ou firme-se um contrato com a empresa local que presta este serviço para o tratamento da população que necessita, a maquina se faz necessária e é de suma importância para a população, ainda mais agora com a Pandemia do COVID-19, orienta-se ainda que com o Decreto de Calamidade Publica, Federal, Estadual e Municipal, possa-se usar da verba do Covid-19 para o seu conserto, ou que se faça um convênio com uma empresa local que presta este serviço, para que a população não tenha mais gasto algum com tal serviço prestado por empresa particular.
Ressalta que além desta indicação foi enviado também ao executivo o ofício 126/2020 |
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| materia |
112/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que dentro de suas possibilidades para elaborar um Projeto de Lei ou algo similar que garanta uma ajuda de Auxilio
Alimentação para o pessoal que foram contratados para a o Programa Frente de Trabalho.
Cabe esclarecer que o devido Programa, onde recebem a quantia R$ 500,00 mensais, por (04) quatro horas diária, de diante mão auxilia muito a quem esta contratado, principalmente nesta crise de desemprego que afeta o nosso País, e no nosso Município não é diferente, porém acreditamos que um Programa de Auxílio Alimentação, mesmo que de menor valor do que os funcionários concursados recebem, ajudaria e muito essas pessoas contratadas, onde a maioria desses trabalhadores são a rimo de família. |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Manutenção e tapa buraco na rua 6 na altura do número 190, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
114/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar uma LOMBADA na rua Geraldo
Belarmino na altura do número 86 do Jardim Califórnia |
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| materia |
115/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar placas proibindo o descarte de lixos
orgãnicos, móveis e resto de construção nas áreas verdes do Jardim Califórnia nas
imediações da rua Geraldo Belarmino na altura do nº606,sujeito a penalidade de multa. |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça reparos e que concluam o serviço de
conserto de vazamento de águas e esgoto, afim de eliminar os cavaletes que estão
espalhados nas ruas e avenidas do município. |
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| materia |
117/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja disponibilizado equipamentos de
proteção (EPI's) para os profissionais da saúde e para os profissionais de limpeza. |
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| materia |
118/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja flexibilizado horário para os
comerciantes que trabalham com venda de espetinhos e lanches ,já que sua clientela
maior é entre 16:00 e 22:00 horas. |
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| materia |
119/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido do reestabelecimento dos caminhões apropriados
para a coleta de lixo do município. |
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| materia |
120/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que uma equipe de saúde posso estar prestando
atendimento na entrada da cidade para monitorar sinais vitais como P.A,TEMPERATURA
E OUTROS, a fim de identificar previamente sintomas da COVID e encaminha los ao
serviço de saúde. |
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| materia |
121/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da prefeitura a Indicação nº 91, de autoria do vereador Hélio
Aparecido Andrade, solicitando Ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro
Belo Horizonte
com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02 |
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| materia |
122/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU". |
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| materia |
123/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar tampa e a manutenção do bueiro/boca de lobo. |
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| sessao |
9 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
32/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. |
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| norma |
2582/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
2583/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO. |
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| norma |
2581/2020 |
2020-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Aparecida Maria de Souza dos Santos, esposa do saudoso Sr José Francisco, conhecido como Formigão, ocorrido no dia 20/05/2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A COOPERATIVA SICOOB COCRED PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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